Legislativo

Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019, 07h:30 | Atualizado: 15/10/2019, 13h:56

SETOR PÚBLICO

Lúdio cita "terror psicológico" e apresenta projeto contra assédio moral no trabalho

Ronaldo Mazza

L�dio Cabral

Deputado Lúdio Cabral, do PT, quer coibir humilhação no trabalho: "problema clandestino"

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um projeto de lei para prevenir e punir o assédio moral em todos os Poderes da administração pública em Mato Grosso. O texto prevê as penalidades de advertência, suspensão, destituição de cargo em comissão ou de função comissionada e demissão, variando de acordo com a gravidade do ato, que será apurado por meio de processo administrativo disciplinar (PAD).

“O assédio moral, também chamado de humilhação no trabalho ou terror psicológico, acontece quando se estabelece uma hierarquia autoritária, que coloca o subordinado em situações humilhantes. Problema quase clandestino e de difícil diagnóstico. E, se não enfrentado de frente, pode levar à debilidade da saúde de milhares de trabalhadores, prejudicando seu rendimento”, disse Lúdio na justificativa do projeto.

O projeto caracteriza como assédio moral diversos atos de desrespeito e discriminação. Entre eles, desqualificar, reiteradamente, a autoestima ou a imagem de agente público, subestimar publicamente as aptidões e competências, submetê-lo à situação vexatória, fomentar boatos inidôneos e comentários maliciosos, além de valer-se de cargo ou função comissionada para induzir ou persuadir agente público a praticar ato ilegal, entre outros. 

A proposta de Lúdio prevê também a criação de comissões de conciliação e medidas preventivas, como cursos para prevenir e extinguir práticas inadequadas, debates e palestras.  A proposta começa a tramitar no Legislativo e não tem data para ser votado.

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Comentários (7)

  • FABIANO | Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019, 17h29
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    3

    SERIA LEGAL FAZER UM PROJETO PARA ACELERAR PUNIÇÃO AOS SERVIDORES QUE ODEIAM TRABALHAR E QUE TEM UMA HIERARQUIA COBRANDO RESULTADOS MÍNIMOS... ESTE PÉSSIMOS FUNCIONARIOS S ARVORAM EM "ASSÉDIO MORAL" PARA SEGUIR COM SUA CARREIRA INÚTIL.

  • Maria | Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019, 15h04
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    0

    SENHOR LÚDIO CABRAL O MAIOR TERROR PSICOLÓGICO É O QUE SEUS COLEGAS DEPUTADOS MADEIREIROS FIZERAM E VEM FAZENDO PARA ACABAR COM A IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRAS EM TRANSITO DESENVOLVIDA PELO INDEA A MAIS DE 40 anos.

  • Véio Joaquim | Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019, 09h51
    4
    11

    Deputado....MI MI MI MI MI MI MI MI MI MI.......

  • edu | Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019, 09h49
    7
    0

    boa ideia, começe fasendo pela assembléia.

  • Nilza | Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019, 09h05
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    2

    SENHOR DEPUTADO LÚDIO CABRAL TEM DE PUNIR OS COLEGAS DEPUTADOS MADEIREIROS O QUE ELES VEM FAZENDO COM OS SERVIDORES DO INDEA (IDENTIFICADORES DE MADEIRAS) É MAIS DO DO QUE ASSÉDIO MORAL, PORQUE ESSES DEPUTADOS VEM LEGISLANDO A FAVOR DA CAUSA PRÓPRIA A MUITO TEMPO, TENTARAM POR DIVERSAS VEZES REVOGAR A LEI 235/2005 DA IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRAS, NÃO CONSEGUINDO RESOLVERAM REVOCAR A LEI.4171 DE 1979 DA FISCALIZAÇÃO DE DEFESA DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DA CRIAÇÃO DO INDEA, ISSO TUDO É MAIS DO QUE ASSÉDIO MORAL E TAMBÉM É RETROCESSO AMBIENTAL, TUDO PARA AFROUXAR A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE MADEIRAS. AVANTE MPF, MPE, PF, e JUVAM, etc.

  • valda | Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019, 07h49
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    0

    valda, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Francisco Santo | Terça-Feira, 15 de Outubro de 2019, 07h48
    7
    8

    Maior terror psicológico que seu partido ? Aquilo sim é literalmente de matar.

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