Legislativo

Quarta-Feira, 18 de Março de 2020, 19h:06 | Atualizado: 18/03/2020, 19h:14

VÍCIO DE ORIGEM

Mauro sinaliza que não vai sancionar leis anticoronavírus aprovadas na Assembleia

O governador Mauro Mendes (DEM) sinalizou que as medidas emergenciais aprovadas pela Assembleia, nas três sessões realizadas nesta quarta (18), com objetivo reduzir os impactos do coronavírus em Mato Grosso, podem não ser sancionadas. Segundo o democrata, algumas leis possuem vício de origem e foram votadas de forma voluntariosa, sem considerar o impacto para os cofres do Estado.

“Muitas dessas matérias não são de competência do Legislativo Estadual, são de competência do Governo Federal, que deveria ter tomada a iniciativa de propor as mudanças. Agora, vamos analisar a  aderência à legislação existente  e a efetiva aplicação. A Sefaz já está estudando impacto. Estamos vivendo um crise grave que não será resolvida com  medidas voluntariosas que  podem trazer graves conseqüências”, ponderou Mauro durante coletiva virtual realizada nesta tarde.  

Nas três sessões da Assembleia foram aprovadas a redução do ICMS para produtos e insumos utilizados no combate ao coronavírus, criação de uma bolsa alimentação para alunos da rede estadual beneficiários do Pró-Família, proibição do corte dos serviços de energia elétrica e de água nos municípios e proibição de cobrança de taxa de remarcação de viagens durante a vigência do decreto do Estado.

 Os parlamentares também  aprovaram resolução da Mesa Diretora referendando a resolução admistrativa que  concentra as sessões nas quartas. No entanto, os gabinetes funcionarão com apenas quatro servidores enquanto os demais trabalharão em sistema de home office e o acesso do público externo será restrito pelos próprios parlamentares. Em caso de aumento dos infectados pelo coronavírus ou se algum deputado ficar doente, as medidas poderão endurecer.
 

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Comentários (6)

  • Edna | Sexta-Feira, 20 de Março de 2020, 12h56
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    Ele já está igual ao presidente

  • Cidadão cuiabano | Sexta-Feira, 20 de Março de 2020, 12h32
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    Quando atingir a família dele aí será tarde demais para ter juízo e não ficar pensando só nos seus negócios e em ganhar dinheiro, sabe-se o povo.

  • Walter Rodrigues de Souza | Sexta-Feira, 20 de Março de 2020, 10h43
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    Walter Rodrigues de Souza, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Davi | Sexta-Feira, 20 de Março de 2020, 09h23
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    Quem vai pagar novamente é o servidor efetivo. Os comissionados, deputados e conselheiros estão nadando de braçada nas VI s.

  • JANUÁRIO | Quinta-Feira, 19 de Março de 2020, 11h45
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    Aumenta verbas indenizatórias pros amigos ( VIs) que ele sanciona.

  • Fernando | Quinta-Feira, 19 de Março de 2020, 07h27
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    1

    Rapaz esse home so pensa em arrecadar dinheiro, nao percebe a crise social que o país vive...e ainda está pensando em dinheiro...absurdo

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