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Sábado, 08 de Março de 2014, 12h:06 | Atualizado: 08/03/2014, 12h:12

suplência

Medeiros rebate fraude e alega que oposição de Taques é oportunista

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Suplentes José Medeiros e Paulo Fiuza disputam lugar de Taques no Senado

O 1º suplente de Pedro Taques (PDT), José Medeiros (PPS), envolvido na polêmica da possível existência de fraude na ata do substituto do pedetista no Senado, afirma que os questionamentos, em pleno ano eleitoral, são descabidos e oportunistas, bem como advindos da oposição de Taques. “Após 4 anos, dizer que houve fraude no registro da candidatura é insultar a inteligência das pessoas”.

Acontece que, no documento enviado por Taques ao Rdnews, protocolado junto ao TRE em 25 de outubro de 2010, a coligação “Mato Grosso Melhor Pra Você” afirma que houve um equívoco no momento do registro que, apesar de já ter ocorrido o pleito, precisa ser corrigido pela Corte. Sendo assim, o suplente imediato passa a ser o empresário de Sinop, Paulo Fiuza (Solidariedade).

Em dezembro do ano passado, Fiuza ingressou com uma ação declaratória de nulidade da ata de convenção partidária, assinada em agosto de 2010, e de registro de candidatura. O empresário alega que houve fraude no documento e falsificação de assinaturas. O caso continua tramitando na Justiça. Em fevereiro, Medeiros foi notificado para prestar esclarecimentos sobre o caso.

O suplente esclarece ainda que era candidato a deputado federal, no entanto, foi convidado a compor chapa de Taques, para substituir o então 1º suplente Zeca Viana (PDT), que havia renunciado para tentar uma cadeira na Assembleia. Já em relação ao registro da candidatura, afirma que enviou a documentação para a coligação registrá-lo como candidato. “Fiz todos os procedimentos necessários”, enfatiza. De todo modo, esta briga judicial pode se intensificar, visto que o senador deve sair como candidato ao Governo do Estado nestas eleições, apoiado pelo grupo de oposição (PDT, PSB, DEM, PSDB, PPS, PV). Diante disso, o substituto imediato teria mais quatro anos de mandato.

Taques reconhece troca de suplentes e nega má-fé - veja documento

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Comentários (11)

  • Celso Gomes T. Ferreira | Domingo, 09 de Março de 2014, 20h01
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    O RDnews está propiciando a brindando a comunidade jurídica, caso único e que a decisão entrará para a jurisprudência do direito brasileiro, pode ser mudado o resultado de uma eleição após o pleito? Porque na verdade o que o judiciário vai julgar é se circunstancias interna corporis das coligações ensejam mudar o resultado após abertura das urnas.

  • Jaqueline M. Moura | Domingo, 09 de Março de 2014, 19h57
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    Há um prazo máximo em que a substituição do candidato que renunciou deva ocorrer – ( dez dias após a renuncia) – mas não há um prazo máximo antes das eleições para se substituir candidatos, logo se houvesse havido um erro, haveria tempo de sobra para a coligação corrigir. Tentar esta manobra após abertura das urnas, me parece extemporâneo.

  • Maria Siqueira C. Oliveira | Domingo, 09 de Março de 2014, 19h45
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    Gente isto tudo é conversa para boi dormir nas eleições majoritárias, a substituição poderá ser requerida a qualquer tempo antes do pleito, (Código Eleitoral, art. 101, § 2º). Logo numa chapa onde só tinha fera da área jurídica, quem ai acredita, que ninguém viu que Medeiros estava na primeira suplência, antes da eleição?

  • Albanes Francisco S. Velinschk | Domingo, 09 de Março de 2014, 19h39
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    Meus caros, a VII da Resolução 23.221/2010, do TSE, foi quem norteou os procedimentos para aquele pleito, abaixo, in verbis: CAPÍTULO VII DA SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS E DO CANCELAMENTO DE REGISTRO Art. 56. É facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro (Lei nº 9.504/97, art. 13, caput; LC nº 64/90, art. 17; Código Eleitoral, art. 101, § 1º). § 1º A escolha do substituto se fará na forma estabelecida no estatuto do partido político a que pertencer o substituído, devendo o pedido de registro ser requerido até 10 dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º). § 2º Nas eleições majoritárias, a substituição poderá ser requerida a qualquer tempo antes do pleito, observado o prazo previsto no parágrafo anterior (Código Eleitoral, art. 101, § 2º). § 3º Nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido político ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 2º). § 4º Se ocorrer a substituição de candidatos a cargo majoritário após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, o número e, na urna eletrônica, com a fotografia do substituído, computando-se àquele os votos a este atribuídos. § 5º Na hipótese da substituição de que trata o parágrafo anterior, caberá ao partido político e/ou coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento do eleitorado, sem prejuízo da divulgação também por outros candidatos, partidos políticos e/ou coligações e, ainda, pela Justiça Eleitoral, inclusive nas próprias seções eleitorais, quando determinado ou autorizado pela autoridade eleitoral competente. § 6º Nas eleições proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 60 dias antes do pleito, observado o prazo previsto no § 1º deste artigo (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 3º; Código Eleitoral, art. 101, § 1º). § 7º Não será admitido o pedido de substituição de candidatos quando não respeitar os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada sexo previstos no § 5º do art. 18 desta resolução. § 8º O ato de renúncia, datado e assinado, deverá ser expresso em documento com firma reconhecida por tabelião ou por duas testemunhas, e o prazo para substituição será contado da publicação da decisão que a homologar. Art. 57. O pedido de registro de substituto, assim como o de novos candidatos, deverá ser apresentado por meio do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), contendo as informações e documentos previstos nos arts. 25 e 26 desta resolução, dispensada a apresentação daqueles já existentes nas respectivas Secretarias, certificando-se a sua existência em cada um dos pedidos. Art. 58. O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/97, art. 14). Art. 59. Os Tribunais Eleitorais deverão, de ofício, cancelar automaticamente o registro de candidato que venha a renunciar ou falecer, quando tiverem conhecimento do fato. Art. 60. Recebida a comunicação de que foi anulada a deliberação sobre coligações e os atos dela decorrentes, objeto do § 1º do art. 10 desta resolução, os Tribunais Eleitorais deverão, de ofício, cancelar todos os pedidos de registro, para as eleições majoritárias e proporcionais, que tenham sido requeridos pela coligação integrada pelo respectivo partido político comunicante. Logo, sabem porque a coligação não protocolou ATA constando sr. Paulo Fiuza como candidato a primeira suplência? porque este não havia RENUNCIADO, a segunda e existe julgado do TSE, que um candidato não pode ser registrado para dois cargos.

  • Prof. Fernando Castelo Branco | Domingo, 09 de Março de 2014, 19h30
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    Meninos, uma pequena aula sobre: A SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS AO LONGO DO PROCESSO ELEITORAL. E se ao longo da campanha eleitoral vai que um candidato morre? Ou, sei lá, ele simplesmente desiste de ser candidato? Ou ainda, que tal a situação de um candidato que registra o pedido de sua candidatura, começa a campanha e, então, quando do julgamento do seu pedido, a justiça eleitoral lhe nega o registro e a condição de elegibilidade? O que acontece com o partido numa hora como essas? Perde o candidato e pronto, fica no prejuízo de não mais poder participar do processo eleitoral? Não... é aqui que entra um tema importantíssimo de nossa legislação eleitoral: o tema da substituição de candidatos. Os partidos políticos e as coligações eleitorais podem substituir aquele candidato que morrer, renunciar à sua candidatura ou for declarado inelegível pela justiça eleitoral ou tiver seu pedido de registro indeferido ou cancelado. Atenção, heim!!! Olha bem os motivos que justificam a substituição de candidatos... 1) Morte. 2) Renúncia. 3) Inelegibilidade. 4) Pedido de registro da candidatura indeferido ou cancelado. Fernando, aí começou a complicar! O cara não é inelegível (motivo 03) quando seu pedido de registro é indeferido ou cancelado (motivo 04), não? Pra mim, a lei está dizendo a mesma coisa, está chovendo no molhado. Não, pessoal, não é a mesma coisa não. Um candidato é inelegível se estiver enquadrado em uma das situações da Constituição ou da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades). Assim, ele pode ser elegível, mas, sei lá, por falta de um documento, ter seu pedido de registro de candidatura indeferido. Bom, esclarecido isto, é importante que se diga que o substituto será escolhido da forma estabelecida no regimento interno do Partido. Se, nas eleições majoritárias (prefeito, governador, presidente, senador) o candidato substituído pertencer a uma coligação... então, o substituto poderá pertencer a qualquer um dos partidos que integram a referida aliança eleitoral, mas atenção, isto vale apenas para os casos em que o partido ao qual pertence o candidato substituído renuncia ao seu direito de preferência. Não entendi!!! Vamos com calma, então. Olha lá. Imagine que Fulano de Tal e Beltrano da Silva são candidatos respectivamente à Presidência e vice Presidência da República pela coligação ABCDEF. Fulano de Tal pertence ao Partido A e Beltrano da Silva ao Partido B. Imagine ainda que, durante a campanha, o candidato à Presidência morre. Nesta situação são as direções executivas dos partidos coligados (A B C D E e F) escolhem por maioria absoluta de votos o substituto de Fulano de Tal, e este substituto pode sair de qualquer um dos partidos que integram a coligação, mas o Partido A, partido ao qual pertencia Fulano de Tal, candidato substituído, tem o preferencialmente o direito de ter um de seus filiados escolhidos pela coligação para substituir o candidato morto. Em qualquer caso, gente, o pedido de registro da candidatura do candidato substituto deve ser feito à Justiça Eleitoral em até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição. Mas cuidado!!! No caso das eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal) o prazo limite para que se possam substituir candidatos é de 60 dias antes da eleição. Então, tomando com exemplo esta eleição, os candidatos à deputado estadual e deputado federal só podem ser substituídos até o dia 04 de agosto e, substituídos até esta data, os substitutos devem fazer o pedido de registro de suas candidaturas até 14 de agosto. Já no caso das eleições majoritárias o candidato pode ser substituído até às vésperas da eleição. Então é isso, fiquemos atentos, pode ser que nos próximos dias alguns candidatos sejam substituídos. Aqui no final do artigo coloquei o trecho da lei geral das eleições e uma parte da jurisprudência do TSE sobre o assunto. Um grande abraço em todos vocês,

  • Dr. Sinvaldo A. T. Vargas | Domingo, 09 de Março de 2014, 19h25
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    “(...) Renúncia. Substituição. Chapa completa. (...)” NE: “A renúncia é ato jurídico que se perfaz por si mesmo, complementa-se sem o concurso de outrem. Se o candidato renuncia à candidatura, a conseqüência é o desaparecimento, o cancelamento da mesma. Nasce, então, a possibilidade da substituição, mesmo porque, visando precipuamente, à realização das eleições, não poderia a lei ser interpretada restritivamente.” (Res. no 77, de 30.8.94, rel. Min. Diniz de Andrada.) A mim, me parece que esta questão é muito simples, quem na chapa de Taques renunciou? o primeiro suplente? pois bem, a discussão, cabe somente a este fato jurídico, a segunda suplência não existia no mundo jurídico, pois para que nascesse esta discussão, seria necessário a renuncia, unilateral e manifestada perante a justiça eleitora do segundo suplente. Logo se não havia, não há o que se discutir.

  • jose t. menezes | Domingo, 09 de Março de 2014, 19h03
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    Romilson, meia manhã de jornalismo investigativo e já da para matar a charada, se houve erro, fraude ou se o Fiuza está apenas querendo tomar o mandado na mão grande. bastas que seja respondida a questão: Descobrir que dia este medeiros foi registrado e verificar se dava tempo para Fiuza renunciar a segunda suplência e ser registrado como primeiro. lembrando que caso ele renunciasse teria que se abrir prazo para as coligações recorrerem. Isto teria que ser feito antes do fechamento do prazo para registro de candidaturas. Se dava tempo, então pode ter havido erro, fruade, ou o raio que o parta, se não dava tempo, tudo o que se discutiu até agora não passou de conversa fiada.

  • Raimundo Mendes | Sábado, 08 de Março de 2014, 18h40
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    Senhor José Medeiros, prepara para explicar na justiça sua falcatrua. O que o senhor fez é ilegal, imoral, irregular e crime eleitoral. Não é a oposição que é oportunista, o senhor que foi oportunista e indecente.

  • Gerson Oliveira | Sábado, 08 de Março de 2014, 16h31
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    Romilson, quem conhece o Medeiros sabe que ele com o seu grupo político não mediria forças para tentar conseguir ficar com essa "belíssima vaga de Senador"! Quem não quer??? Uma pequena investigação certamente mostraria a verdade. Fiuza, infelizmente vc comeu barriga e o cara vai assumir.

  • jose t. menezes | Sábado, 08 de Março de 2014, 13h54
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    A política imita a vida real, Madereiro X Policial, o embate do dia a dia nas BRs se repete no octógono da politica. Na Br a polícia raramente ganha, na política, JAAMÉEEEE.

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