Legislativo

Terça-Feira, 10 de Dezembro de 2019, 13h:32 | Atualizado: 10/12/2019, 14h:44

às pressas

Mesmo sob pressão, AL deve aprovar nova alíquota de 14%; LOA fica para 2020

Fablicio Rodrigues

Assembleia Legislativa AL

Deputados durante sessão plenária na AL; que deve receber nessa semana projeto de nova alíquota da previdência

O governo estadual articula junto à base na Assembleia a votação da nova alíquota de contribuição de servidores públicos do Executivo e demais Poderes e órgãos independentes (Assembleia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria), que pulará de 11% para 14% - de forma linear e atingindo também, em sua totalidade, os inativos.

 O Palácio Paiaguás entendeu que não haveria apoio para votar toda a reforma da Previdência estadual ainda neste ano. O debate ficará para 2020. O apurou que, embora haja resistência, especialmente porque o aumento será linear, impactando os servidores aposentados que recebem até R$ 5,8 mil, o projeto deve ser aprovado pelos deputados. Antes, os inativos que recebem até este valor tinham isenção. 

 Um dos líderes do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, criticou duramente esta definição, que atinge quem ganha menos. Servidores realizam hoje (10) uma reunião emergencial para discutir o tema e como vão proceder para tentar pressionar deputados. A oposição também se movimenta e vai utilizar todas as ferramentas para atrasar a votação.

Lúdio Cabral (PT) ressalta que o tema pode ser votado até julho e que, por isso, não há pressa. "A alíquota dos servidores estaduais e municipais não pode ser menor que a federal, em relação aos inativos não há exigência de aumento automático", defende. Ele cita ainda que há estados, como no Maranhão, em que a elevação da alíquota vai acontecer de forma escalonada.

O tema é  polêmico e deve provocar protestos no Parlamento, por isso, deputados, ouvidos pela reportagem, acreditam que a mensagem, que chega amanhã ao Parlamento, deve ser apreciada até a próxima quinta (19) ou até mesmo sexta (20) – em sessão extraordinária. Caso seja, de fato, aprovada, o novo valor passa a ser cobrado dos servidores quatro meses após a publicação oficial.

LOA

Depois da votação da nova alíquota, deputados devem fazer uma pausa nas votações e retornam em janeiro para apreciar a LOA/2020. Ocorre que o Governo tirou o projeto do Legislativo e apresenta, provavelmente, amanhã o substitutivo. Não então haveria tempo hábil para votar a LOA e a alíquota. O orçamento deste ano também não foi votado em dezembro do ano passado.

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Comentários (1)

  • Nilza | Terça-Feira, 10 de Dezembro de 2019, 16h06
    9
    0

    NÃO ADIANTA DE NADA AUMENTAR A ALÍQUOTA DA PREVIDÊNCIA DE MT. EM 14% SE NÃO DER UM BASTA NOS POLÍTICOS CORRUPTOS QUE ROUBARAM E CONTINUA ROUBANDO O MT PREV.

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