Legislativo

Quarta-Feira, 15 de Maio de 2019, 11h:31 | Atualizado: 15/05/2019, 16h:11

Recomposição

MPE vai pagar 3,49% de RGA a servidores

Fablicio Rodrigues

assembleia fachada 680

Autorização para pagamento da recomposição foi dada pela Assembleia Legislativa

Os servidores do Ministério Público do Estado (MPE) terão o repasse da revisão geral de 3,49% referente à reposição inflacionária de 2018. O impacto mensal na folha salarial, que é de R$ 26,5 milhões, será de R$ 650 mil. A autorização para o pagamento foi aprovada em segunda votação na sessão vespertina desta terça (14), na Assembleia. Os repasses serão retroativos a 1º de janeiro de 2019 e beneficiará inativos e pensionistas, que junto aos servidores ativos somam 1.006 pessoas.

A revisão leva em consideração o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) e agora vai para a redação final na Casa. Em março, a Assembleia Legislativa aprovou a concessão da Revisão Anual Geral (RGA) aos servidores do Poder Judiciário. A medida aplica um reajuste inflacionário de 3,43% nos salários dos trabalhadores, com pagamento retroativo a partir de janeiro deste ano. 

O MPE e o Tribunal de Justiça não tiveram problemas para a votação do projeto. Com essa aprovação, apenas os servidores do Legislativo e Executivo não receberão a recomposição da inflação de 2018.

O deputado João Batista (Pros), que foi líder sindical antes de assumir o mandato, disse que apesar do Executivo não conceder a RGA, garantiu que não haverá retirada de direitos. “Assim como foi concedido ao Tribunal de Justiça, cada poder tem o seu orçamento e não vou atrapalhar a RGA de nenhum servidor. Agora, se for aumento real, peço vista do projeto, mas recomposição não”, afirmou.

O deputado Valdir Barranco (PT) também defendeu o pagamento. "Apoio a RGA dos servidores de todos os poderes, e continuarei com a luta para que o Executivo cumpra com a sua obrigação. O governo não vai se sustentar nessa arbitrariedade. Não está cumprindo a constituição”, disse.

Os servidores do Executivo estão barrados de receberem a RGA-2019 por conta de uma nova regra aprovada pela Assembleia. O texto, de autoria do governador Mauro Mendes (DEM), prevê que a RGA só poderá ser concedida, caso a arrecadação e dívidas estejam equilibradas, não podendo a segunda ser maior que a primeira. Além disso, para a concessão, o governo fará uma simulação do impacto da concessão no primeiro mês. Se a previsão de gastos for maior que a de arrecadação, a concessão também está vedada. 

Postar um novo comentário

Comentários (3)

  • pardal | Quarta-Feira, 15 de Maio de 2019, 21h25
    8
    0

    Cadê a isonomia dos Poderes? Se os outros poderes receberam a RGA, porque o executivo não recebe? Está havendo certa discriminação de igualdade entre os poderes... Senhores Deputados Estaduais, favor rever seus conceitos.

  • Elcio | Quarta-Feira, 15 de Maio de 2019, 14h12
    10
    1

    E os servidores do executivo não tem tal direito. São matam as, ganham bem? Professores, policiais, área fim, área meio, ganham mais que o MP, judiciário, ALMT, TCE e outros?? E isso?

  • Maria | Quarta-Feira, 15 de Maio de 2019, 12h27
    15
    3

    CADÊ O FÓRUM SINDICAL OS SERVIDORES DO EXECUTIVO ARRECADA E FICA FORA DA RGA, TEM DE SER IGUAL PARA TODOS OS PODERES.

Matéria(s) relacionada(s):

DEM foca projeto pra eleger vereador

beto 2 a 1 400 curtinha   O secretário de Governo do Estado, Alberto Machado, o Beto 2 a 1 (foto), fez uma leitura racional sobre o que representa o DEM na Capital. Novo presidente do diretório municipal, ele está ser articulando para formar uma chapa forte de candidatos a vereador, inclusive tenta atrair lideranças de...

Morre o diretor do SAAE de Chapada

arison albernaz 400 curtinha chapada   Morreu nesta segunda, em acidente automobilístico, o diretor-geral do Sistema de Água e Esgosto de Chapada dos Guimarães (SAAE), Aryson Augusto Adriano Albernaz (foto), de 27 anos. Ele dirigia o veículo Golf, de cor prata, pela recém-asfaltada MT-020, que liga o...

Fabio diz vencer "homem do paletó"

fabio garcia 400 curtinha   Na reunião do DEM na 5ª, no gabinete do presidente da AL, Eduardo Botelho, com presença de oito integrantes da cúpula (Jayme, Júlio, Botelho, Fabinho, João Celestino, Beto, Cesar Miranda e Domingos Sávio), Fábio Garcia (foto), que provocou a maior crise ao mudar...

Morre presidente do Grupo Barralcool

petroni barralcool curtinha 400   Morreu neste sábado, em Cuiabá, aos 88 anos, o diretor-presidente do Grupo Barralcool, João Nicolau Petroni (foto). Ele foi um dos pioneiros no setor sucroenergético do Estado e o primeiro presidente do Sindicado das Indústrias Sucroalcooleiras de MT (Sindalcool). Era...

Abracrim cita arbitrariedade na SESP

michelle marrie abracrim curtinha 400   Michelle Marrie (foto), presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado, contesta a nota em Curtinhas entitulada "Secretário, Abracrim e saia-justa", sobre o fato de uma advogada ter se infiltrado na coletiva à imprensa concedida pelo...

Governo monitora crise na segurança

mauro mendes 400 curtinha   O governador Mauro monitora de perto a crise instaurada no setor de segurança devido à operação desencadeada na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, para acabar com regalias de presos "da pesada", que comandam o crime organizado de dentro das celas. Houve...

MAIS LIDAS

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Mauro Mendes?

excelente

bom

regular

ruim

péssimo

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.