Legislativo

Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 17h:47 | Atualizado: 12/06/2019, 18h:01

EMENDA BARRADA

Na AL, Fórum articula derrubada de veto que barrou a inclusão do Fex na receita

Maurício Barbant

Forum Sindical na AL

Presidente Eduardo Botelho e outros deputados recebem membros do Fórum Sindical para reunião na AL, nesta 4ª

O Fórum Sindical, juntamente com os deputados estaduais que representam os servidores públicos do Executivo, buscam derrubar o veto do governador Mauro Mendes (DEM) a uma emenda que inclui os recursos do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) na Receita Corrente Líquida do Estado. Na prática, a compensação financeira pelas perdas da Lei Kandir iriam incidir sobre os cálculos para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), facilitando a concessão da perda inflacionária.

 Na reunião realizada hoje (12) pela manhã, no gabinete do presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM), o Fórum Sindical foi representado pelo sindicalista Oscarlino Alves. Também participaram os deputados estaduais Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Valdir Barranco (PT), Paulo Araújo (PP)  e João Batista (Pros).

“Com esse acordo realizado entre os parlamentares na Assembleia, a votação da matéria foi suspensa, até que possamos articular um acordo com o governador ou obter a quantidade suficiente de votos aqui, com o objetivo de garantir a derrubada do veto”, afirmou João Batista após a reunião com Botelho.

Durante a reunião, o líder do governo na Assembleia Dilmar Dal Bosco (DEM) ligou para o coordenador da bancada federal de Mato Grosso, deputado Neri Geller. O progressista explicou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinaliza a perspectiva de votar a PLP 511 de 2018 nos próximos 15 ou 20 dias, o que garante a liberação dos R$ 500 milhões do FEX.

Ajuste Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual faz parte do pacote de ajuste fiscal aprovado pela Assembleia durante convocação extraordinária em janeiro.  Também foi aprovada a renovação do Fethab 2, a reforma administrativa que reduz o número de secretarias de 25 para 15 e autoriza a extinção de seis empresas públicas, a Lei Complementar que altera a composição do Conselho do MT Prev e a mensagem que estabelece critérios para concessão da RGA.

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Comentários (2)

  • John | Quinta-Feira, 13 de Junho de 2019, 07h43
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    Enquanto os servidores do executivo estiverem representandos por esses pelegos do Fórum Sindical, nada conseguirão. Bando de preguiçosos que quando não tem agenda oficial inventam pra não terem que trabalhar!

  • Marcos | Quarta-Feira, 12 de Junho de 2019, 18h44
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    3

    Tem que criar vergonha na cara e ir trabalhar cambada.

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