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O vereador Abílio Júnior discursa durante sessão plenária da Câmara de Cuiabá

O vereador Abílio Júnior (PSC) apresentou defesa à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá, no âmbito do pedido de cassação apresentado pelo diretor do Hospital Municipal São Benedito Oséas Machado, no último dia 15 de outubro. Além da perda do mandato, o requerimento também solicita a consequente inelegibilidade.

A peça relata que o parlamentar se comportou de forma inadequada, desacatando e constrangendo o próprio Oseás e outros servidores, ao fiscalizar a unidade de saúde em setembro do ano passado.

No pedido de cassação, Oséas ainda elenca episódios em que Abílio ofendeu pelo menos 11 colegas vereadores em plenário, nas redes sociais e em entrevistas a diversos veículos de comunicação, além de fazer acusações sem provas e atacar a imagem do Legislativo Cuiabano. A peça conta com diversos anexos para comprovar as denúncias.

Os vereadores citados como vítimas de Abílio são Adevair Cabral (PSDB), Renivaldo Nascimento (PSDB), Misael Galvão (PSB), Chico 2000 (PL), Toninho de Souza (PSD), Adilson da Levante (PSB), Clebinho Borges (DC), Mário Nadaf (PV), Marcos Veloso (PV), Doutor Xavier (PTC) e Juca do Guaraná Filho (Avante).

Defesa

 Na defesa de 64 páginas, Abílio sustenta que o pedido de cassação configura constrangimento ilegal e abuso de autoridade. Cita ainda que Oséas é o primeiro suplente do PSC e assumiria o mandato no seu lugar e portanto, tem interesse pessoal na cassação.

Além disso, Abílio afirma que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar não tem legitimidade para conduzir processo de cassação. Segundo a defesa, uma Súmula Vinculante do STF determina que seja feito através de Comissão Processante .

Neste sentido, Abílio alega que o pedido de cassação deveria ter sido apresentado à presidência da Câmara. Por isso, requer a nulidade do processo.

Na peça, Abílio também pede a suspeição do presidente da Comissão de Ética de Decoro Parlamentar Toninho de Souza (PSD). Lembra que já foi ofendido pelo colega de Câmara, o que foi objetivo  de representação já arquivada.

Alega também que o pedido de cassação é retaliação pela sua “atuação combativa” e que a fiscalização no Hospital Municipal São Benedito foi realizada “dentro da lei” enquanto presidente da CPI da Saúde.

Antes de pedir o arquivamento do pedido de cassação, Abílio pontua que os incidentes envolvendo pelo menos 11 vereadores são parte do debate de ideias. Também pede que todos os documentos, áudios, vídeos e matérias jornalísticas juntadas ao processo sejam impugnados.

Agora, cabe ao relator do processo de cassação Marcrean Santos (PRTB) analisar a defesa e decidir se recomenda ou não a cassação de Abílio. A decisão final será do plenário.

Como testemunhas de defesa, Abílio apresenta os vereadores de oposição Diego Guimarães (PP), Felipe Wellaton (PV), Marcelo Bussiki (PSB), Dilemário Alencar (Pros), Lilo Pinheiro (PDT) e Wilson Kero Kero (PSL). Também estão na lista o deputado estadual Ulysses Moraes (DC) e alguns assessores parlamentares.