Legislativo

Segunda-Feira, 04 de Janeiro de 2010, 12h:55 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

Contraponto

Novo presidente quer TCE mais coerente

Valter Albano assume biênio 2010/11 do Tribunal de Contas do Estado


Conselheiro Valter Albano, em coletiva nesta 2ª, adianta as metas do TCE e avisa que o Pleno será mais técnico
Foto: Josinei Moreira

   Valter Albano anunciou nesta segunda (4), em entrevista coletiva, horas antes de ser oficializado na presidência do Tribunal de Contas do Estado, que vai prosseguir no planejamento estratégico definido em 2005 e promete aperfeiçoar a infraestrutura do órgão e os mecanismos de fiscalização do controle externo e maior estrutura aos novos auditores. Antonio Joaquim, que deixa a presidência, passa a responder como vice, enquanto José Carlos Novelli ocupa a Corregedoria-Geral. A promessa é que, a partir de agora, o TCE, que vem sendo bombardeado de críticas, principalmente por alguns julgamentos "carimbados" como mais políticos do que técnicos, se concentre mais no papel de autoridade jurisdicional. Albano assegura que vai haver mais qualidade e rapidez nas respostas à sociedade e aos gestores. “No limite das possibilidades, queremos que nossas decisões sejam mais técnicas, coerentes e com maior justiça possível. A falta disso abre espaço para a desconfiança da sociedade”, salienta.

  
    Na avaliação do novo presidente do TCE, a presença dos auditores reforça as condições técnicas de análise do órgão, que, segundo ele, se tornou uma das mais céleres entre as instituições brasileiras. “Os julgamentos podem ser vistos pelos cidadãos ao vivo na internet e os documentos de todos os processos em julgamento podem ser acessados, quando antes eram considerados, não se sabe por que, sigilosos", lembra Albano. Adianta que o foco principal da gestão será a auditoria concomitante, ou seja, acompanhamento em tempo real das contas dos órgãos. Esse processo vai permitir que erros sejam corrigidos no ato para que não permaneçam até o balanço das contas. Essa fiscalização será a “menina dos olhos” da instituição porque dará mais controle social e ajudará a estreitar os laços entre as entidades constituídas e o Tribunal, segundo destaca o novo presidente.

   Perguntado sobre a proposta da senadora Serys Marly (PT), que defende extinção dos Tribunais de Contas Estaduais, Albano apenas se limitou a dizer que seu posicionamento é de respeito às leis já que o Poder Legislativo representa o povo. Para o presidente, se esse modelo proposto pela senadora servir para dar mais independência, será o ideal e seria benvindo.

   Albano foi questionado sobre a dissiparidade das contas da Câmara de Cuiabá nos exercícios de 2007 e 2008, cujos balancetes foram aprovados e rejeitados, o que trouxe repercussão negativa à imagem do TCE, principalmente porque a primeira delas, embora com muitas irregularidades, foram defendidas bravamente pelo conselheiro Humberto Bosaipo. Segundo ele, a partir de agora a diretriz da Casa é que os julgamentos sejam sempre técnicos, coerentes e justos. No caso de Bosaipo, o novo presidente entende que houve uma distância muito grande em relação aos dois julgamentos. “O TCE cometeu um equívoco no primeiro julgamento e equívocos podem ocorrer, mas faremos o possível para que não mais ocorram”. Defende um padrão de conceito a ser seguido pelos conselheiros, técnicos e auditores. Dessa forma, diz Albano, todos os entendimentos tendem a convergir para um mesmo resultado.

   Críticas

   Outro posicionamento apresentado foi quanto a comentários de bastidores, segundo os quais o Tribunal seria local de “políticos em fim de carreira” e de servidores que “não gostam de trabalhar”. Albano alega que, por lei, o TCE deve ser composto por quatro indicações da Assembleia Legislativa e três do governador. "Portanto, qualquer modelo que leve estas exigências em conta preenche as devidas condições, desde que as escolhas sejam as melhores possíveis." Rebate também as críticas de que o TCE estaria servindo de cabide de emprego. Adianta que não vai alterar o quadro de servidores. "Há muito trabalho e o contingente está compatível com a responsabilidade”.

     Valter Albano está no TCE desde 2001, mas esta é a primeira vez que preside o órgão, detentor de um orçamento anual superior a R$ 100 milhões. Neste tempo foi eleito corregedor para o biênio 2008/2009. Antes de ocupar cargo vitalício de conselheiro, com salário de R$ 22 mil por mês, Albano foi secretário de Educação de Cuiabá e do Estado e também de Fazenda, sob a gestão Dante de Olvieira.

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Comentários (8)

  • Adriana | Domingo, 17 de Janeiro de 2010, 16h18
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    Adriana, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • DE OLHO NA ADMINISTRAÇÃO DO TCE/MT | Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2010, 11h29
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    O “Dr” Walter Albano, mal familiarizou-se com a sua confortável poltrona do ápice daquele ‘poder’, recentemente externou da sua lavra através de Portaria Administrativa, com vigência a partir de Março, novel política. Diga-se, típica do neoliberalismo, uma vez que cotejando esses amontoados dispositivos administrativos, qualquer leigo, deflui-se que o aumento da carga horária de trabalho a esses trabalhadores, obviamente predominará depressões, angústias , humilhação desses subordinados sem falar entre outros danos psíquicos, principalmente pelas estipulações de ‘metas’ intangíveis e sofisticas . Frise-se, sem qualquer contrapartida salarial. Nesse sentido, esse ato perpetrado pelo “Dr”. Walter Albano, ao instituir cláusulas administrativas manifestamente lesivas ao direito trabalhista daqueles obreiros, concursados públicos é manifestadamente ilegal, consubstancializando até em inconstitucionalidade. Em que pese detenha o “Dr”. Walter Albano, esse poder diretivo, ele há de ser exercido em consonância com a Constituição Federal bem como aos princípios gerais do Direito e com as normas legais, sob pena de responder por esse ato ANTIJURÍDICO. Nesse mesmo raciocínio, a referida Portaria também é ILEGAL, uma vez que remete a aplicabilidade de sanções em caso de falta ‘comportamental’, àqueles trabalhadores concursados, sem ao menos primar em discorrer na sua auspiciosa Portaria Administrativas as tipificações, sua natureza, quais os critérios dessa referida falta ‘comportamental’, ficando naturalmente ao alvedrio ao bel prazer da discricionalidade e subjetividade dos seus comandantes diretos, popularmente ‘bate paus’. Por conseguinte, emerge mais uma vez essa ILEGALIDADE. Conforme demonstrado, flagram-se esse primeiro ato da lavra do “Dr. Walter Albano, pelos vícios formais e legais em flagrante abusividade de poder através da sua ‘magnífica’ Portaria Administrativa.

  • Flávio Martins Gomes | Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2010, 09h00
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    Esse ai que num sabe o que diz, aposto que num deve mais um de muitos safados, demagogo so pode ser ele o tio dele e toda familia dele, viu Sr. ED Carlos. Vc num deve valer o que come ao mencionar coisas que num sabe. Aprende a dizer coisas serias e apresente soluções para as coisas melhorem não apresentar coisas sem sentido. A conpetencia do Conselheiro ultrapassa da sua por isso que diz assim. Falar dos outros conselheiros vc num fala, so daqueles que querem fazer acontecer. VAI DURMIR QUE VC GANHA MAIS.

  • EdCarlos | Quarta-Feira, 06 de Janeiro de 2010, 09h45
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    Coitado dos servidores do TCE !!! Albano é sem duvida a cabeça mais Tirana e Demagoga do MT. Acreditem, agora as recepcionistas tem que prestar continencia quando ele passa..hahaha

  • mauro da silva | Quarta-Feira, 06 de Janeiro de 2010, 08h22
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    parabens valter albano vc merece tem,muita gente com dor de cotovelo....

  • Renato Campos | Segunda-Feira, 04 de Janeiro de 2010, 18h32
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    Os servidores do TC podem se preparar, por que serao os 2 anos mais deficeis de todos os tempos. Esse cidadao vai fazer o maior regaco la pelas bandas do TC. To com muita pena dos que nao tiverem costa quente. Sem contar o plano de cargos e carreira do tc, que ele mesmo ficou a frente nas negociacoes e vai dizer que ainda vai reavaliar tudo de novo.. Resumindo...vai empurrar com a barriga os servidores por mais dois longos anos.. Meus pesames.

  • Jovaine | Segunda-Feira, 04 de Janeiro de 2010, 14h01
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    Grande homem público. Honrado, honesto, ético, justo e tem um elemento na personalidade que o diferencia dos demais, é audacioso. O homem público sem audácia e sem ambição no sentido de quebrar paradígmas, estará relegado a vala comum, será sempre apenas mais um. Na sua gestão ocorrerá a real efetivação do TCE como Instituição de Controle Externo. Parabéns Dr. Valter Albano. Que Deus o ilumine nesse grande desafio.

  • Adriano Souza | Segunda-Feira, 04 de Janeiro de 2010, 13h58
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    Valter Albano é uma das grandes cabeças pensantes de nosso Estado. Tive a felicidade de trabalhar com ele na Secretaria de Educação da Prefeitura de Cuiabá. Tomara que consiga realizar uma gestão decente frente ao TCE.

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