Legislativo

Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2014, 19h:08 | Atualizado: 13/02/2014, 19h:10

Oitivas de processo contra Emanuel devem ocorrer 3 dias após a defesa

Rodinei Crescêncio/Rdnews

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Vereador Toninho de Souza (PSD), presidente da Comissão de Ética

A primeira oitiva com as testemunhas do processo que pode levar a cassação do ex-presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel (PSD) deve acontecer três dias após o parlamentar apresentar a defesa. A informação é do presidente da Comissão de Ética, Toninho de Souza (PSD). O advogado de João Emanuel, Eduardo Mahon, no entanto, contesta a antecipação da definição, que poderia caracterizar um “pré-julgamento”.

As comissões, em geral, costumam colher as provas, depois realizam as oitivas e só então o acusado apresenta a defesa. Desta vez os parlamentares resolveram inverter a ordem. Mas, mesmo assim, eles garantem que não haverá prejuízo legal contra o processo investigatório.

Toninho diz que a Comissão trabalha com a possibilidade de não haver pena, penalizar de forma leve ou a de cassação. Caso os parlamentares decidam pela punição máxima é que João Emanuel teria direito de uma nova defesa ampla, de acordo com o presidente. “Durante as oitivas o João Emanuel, ou o advogado, poderá requisitar alguém para prestar depoimento. Mas a defesa, caso tenha o pedido de cassação, só será em Plenário”, ressaltou.

O presidente ainda frisou que os vereadores que são membros da Comissão de Ética estão agindo dentro da legalidade para que não haja contestação posterior. Mahon, por sua vez, ressaltou que os parlamentares não deveriam cogitar a oitiva sem antes receberem a defesa escrita do ex-presidente da Câmara.

Toninho, por sua vez, detalhou ao afirmar que as testemunhas seriam provocadas durante as oitivas com base em documentos e depoimentos já colhidos. Além de que as testemunhas a serem convocadas seriam as mesmas que já prestaram depoimento ao Gaeco, responsável pela Operação Aprendiz. “Haverá uma programação de data e horário das oitivas. As informações serão anexadas no mural da Câmara para que todos tenham acesso”, completou o vereador.

A Comissão de Ética recebeu, na manhã desta quinta (13), os representantes do Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (ONG Moral) para debaterem a cerca do processo investigatório contra João Emanuel. O grupo protocolou no final do ano passado uma representação solicitando a cassação do social-democrata por quebra de decoro parlamentar, devido a seu suposto envolvimento em um esquema de desvio de verba pública.

Os membros da Comissão já notificaram o ex-presidente do Legislativo para que apresente defesa. João Emanuel ainda tem três sessões plenárias para apresentar os argumentos. Após isso, o relator, vereador Ricardo Saad (PSDB), tem o prazo de cinco sessões para apresentar o relatório em Plenário.  

O desembargador Gilberto Giraldelli, relator do habeas corpus que suspendeu a Operação Aprendiz, votou, na quarta (12), pela cassação da liminar e indeferimento do pedido da defesa. A suspensão se deu após o argumento de que o Ministério Público não teria observado a composição obrigatória do Gaeco, do Ministério Público Estadual (MPE), que necessitaria ter a participação de um delegado da Polícia Judiciária Civil. 

Comissão de Ética notifica Emanuel na 5ª; vereadores “batem boca”

 

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Comentários (1)

  • Valdir | Sábado, 15 de Fevereiro de 2014, 16h46
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    A conduta de João Emanuel certamente envergonhou os seus eleitores que tem informação e consciência cidadã. Ele está morto para a política a ser feita com retidão. Não tem conduta moral para cobrar ética, para fiscalizar ninguém. Sua vida politica está marcada por ele mesmo e para sempre como um aprendiz de malfeitos. Vergonha. Certamente os cidadãos bem informados, nutridos de senso crítico, tem muita vergonha de ter votado nesse sujeito. O futuro de Cuiabá estará em péssimas mãos se ele não for cassado agora. Nós cidadãos conscientes, inteligentes não temos que discutir legalidade da prova. Ele João Emanuel de livre e espontânea vontade se intitulou artista, ou melhor um criminoso do colarinho branco.

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