Legislativo

Quinta-Feira, 06 de Outubro de 2016, 19h:08 | Atualizado: 06/10/2016, 19h:18

Poderes aceitam congelamento do duodécimo e vão adequar as contas

Maurício Barbant

AL Maluf Poderes

 Valter Albano, Paulo Prado,  Maluf e Paulo da Cunha se reuniram para debater seus repasses

O presidente da Assembleia, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), reuniu-se nesta quinta  (06 ) com o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo da Cunha, o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, e o conselheiro do Tribunal de Contas, Valter Albano, para debater as medidas que os órgãos e Poderes deverão adotar a fim de adequar suas atividades ao orçamento previsto para o próximo ano.O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), entregue pelo Governo do nesta semana, estima um orçamento de R$ 18,4 bilhões para o exercício de 2017. 

No que se refere ao duodécimo dos Poderes, o Governo recuou da proposta de redução de 15% e optou pelo congelamento dos valores, o que significa repassar em 2017 o mesmo montante deste ano.

 A proposta de congelamento do duodécimo foi apresentada por  Maluf, e acatada pelos representantes dos demais Poderes. Diante da nova previsão orçamentária, o parlamentar chama a atenção para a necessidade de os gestores adequarem o planejamento para o próximo ano.

 “O congelamento do duodécimo foi a melhor opção encontrada para que os Poderes possam ajudar o estado a superar essa crise. Agora, cada um vai ter que analisar sua situação individualmente e ver o que será preciso fazer para adequar os seus gastos e investimentos ao orçamento disponível”, declarou.

 Em relação à Assembleia, o deputado afirmou que buscará um entendimento com o Tribunal de Contas do Estado para assumir de maneira escalonada os pagamentos dos pensionistas, da Unidade Real de Valor (URV) dos inativos e dos beneficiários do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP).

  “Esses novos compromissos assumidos pela Assembleia vão trazer para o nosso caixa um déficit de mais de R$ 80 milhões e não vamos poder arcar com isso caso haja o congelamento do duodécimo. Vamos conversar com o Tribunal de Contas sobre a possibilidade de absorver essas dívidas ao longo de 10 anos, e não de uma só vez”, anunciou.

 Essas adequações, segundo o parlamentar, devem ser feitas antes da votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

 O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, afirmou que o Ministério Público irá suspender a execução de algumas obras, bem como a realização de concurso público para contratação de novos promotores. (Com Assessoria)

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Comentários (1)

  • alexandre | Sexta-Feira, 07 de Outubro de 2016, 12h55
    1
    0

    vai reduzir o caviar ou a verba indenizatoria ?

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