Legislativo

Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 08h:45 | Atualizado: 06/11/2019, 16h:05

Polêmica

Presidente da AMM se diz surpreso e critica proposta de extinguir 34 cidades

Rodinei Crescêncio

cidades_extincao

Confira, acima, quais cidades podem ser extintas

O presidente da AMM, associação que representa os municípios mato-grossenses, Neurilan Fraga, critica a PEC apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que prevê extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação abaixo de 10% da receita. No país, serão 1.253 municípios que voltariam a ser distritos, sendo 34 em Mato Grosso - levando em consideração a estimativa de população de 2019. 

Neurilan explica que o presidente não considerou as receitas do ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que entram no orçamento das prefeituras. Do bolo do imposto estadual, os municípios ficam com 25% da arrecadação e recebem o FPM composto pelo IPI e o Imposto de Renda.

“Recebemos com surpresa esta proposta. Estamos analisamos com muita cautela, mas de pronto, a nossa posição é contrária à extinção dos municípios de Mato Grosso”.

O dirigente da AMM argumenta que, ao considerar apenas as receitas IPTU, ISS e ITBI, um número significativo de municípios não afere os 10% da receita total. Considerando a localização das cidades de Mato Grosso, a situação se agrava ainda mais. Rondolândia distante há mais de mil quilômetros de Cuiabá seria um exemplo.

“Se Rondolândia deixar de ser município, ficaria incorporado à Colniza. Imagine a dificuldade do prefeito, para prestar os serviços à população como o transporte escolar, postos de saúde, coleta de lixo, infraestrutura e outros essenciais. E como ficariam os servidores destes municípios? Olha o transtorno que isso provocaria”.

As lideranças municipalistas agora buscam junto às lideranças da Câmara e do Senado tratar sobre a proposta do governo. O senador Wellington Fagundes, que integra uma das Frentes de Defesa dos Municípios tem sido buscado para formar a resistência contra a PEC. Da mesma forma o deputado Silvio Costa, da Frente do Novo Pacto Federativo, também está trabalhando junto com os deputados, no sentido de discutir exaustivamente esta proposta.

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Comentários (14)

  • ALICIO LOPES PACHECO | Quinta-Feira, 07 de Novembro de 2019, 09h53
    1
    0

    ALICIO LOPES PACHECO, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • QUARTO CRESCENTE CERVEJA E CIA | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 18h14
    8
    0

    neurilan vaza junto vc tá pegando o boi essas cidades só servem para engordar políticos

  • alexandre | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 16h38
    7
    0

    vereadores só servem pra brigar entre si....meu bairro tem 200 mil pessoas, quero emancipar, ser, um Estado então, já que com 200 pessoas , forma um município...

  • deovaldo | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 15h12
    13
    1

    Estão indignados a classe politica e não é por menos. A mamata esta acabando, pois reduzirá o numeros de inserviveis vereadores e diminuirá o curral eleitoral de alguns deputados....kkkkkkkkkkk, Bom Demais e aqui em MT lembra riva querendo criar mais não sei quantos e mamae dilma vetou.. Hilario...Bom demais e por isso não gostam de BOLSONARO...

  • dauzanades | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 14h06
    9
    1

    Poderiam ter aumentado um pouquinho mais o numeros de habitantes, ai aquele ninho de gente sem significancia e berço da malandragem política, além da população mais insignificante do mundo iriam ver o que é bom ser extintas. Lá só tem trafico, roubo de gado, quadrilhas, garimpos ilegais e políticos extremamente sujos. Povo de lá é mais atrasado que os pré históricos. Diria que quase um zoológico de bactérias.

  • alexandre | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 13h38
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    0

    A unica preocupação, é que com menos municipios, diminui a arrecadação da AMM. qualquer municipio tem que ser viável economicamente, se emancipados, não conseguem se auto sustentar, volta a ser distrito...menos politicos, mais dinheiro pra saúde e educação..

  • Julho | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 11h51
    14
    3

    Medida excepcional, agora o presidente justificou meu voto. Só pra registrar, sou de um desses municípios e conheço a situação de perto. Não tem dinheiro nem pra folha de funcionário. Essa questão que o Neurilan ta falando aí de dar atendimento a saude, educação e saneamento, isso já funciona de forma precária não tem jeito de ser mais ruim do que já está. Tem município desses aí que já está com mais de 30 anos de emancipado e não tem nem asfalto que presta nas poucas ruas que tem quem dirá Saneamento. Pode mudar esse discurso que essa não cola ser Neurilan

  • Claudio | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 10h31
    3
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    Os favorável a extinção de pequenos municípios são os bolsonaristas, elite facista que não conhece o interior do país.

  • nicolas tavares | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 10h11
    15
    2

    esse neurilan eh prefeito de onde mesmo p ser presidente da AMM?? piada pronta ,sabe nem falar esse infeliz

  • alex r | Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 09h53
    16
    4

    Essa foi uma medida excelente, não precisamos de políticos precisamos de funcionários para trabalhar !

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