Legislativo

Quinta-Feira, 12 de Dezembro de 2019, 09h:34 | Atualizado: 12/12/2019, 14h:14

Polêmica

Presidente retira de pauta projeto que aumenta taxas do Detran em até 590%

Após intensas discussões contrárias aos reajustes das taxas do Detran, o presidente Eduardo Botelho (DEM) retirou de votação o projeto de lei 1.215 de 2019, que reajusta os preços dos serviços cobrados pela autarquia em 31%, considerando a inflação acumulada de 2014 a 2019. O projeto tem causado polêmica, principalmente, porque algumas taxas serão majoradas entre 30% e 590%.

JLSiqueira

Eduardo Botelho

Eduardo Botelho, para diminuir a tensão na AL, decidiu tirar o projeto da pauta de ontem

O projeto foi colocado em 1ª votação na sessão da noite desta quarta (11), depois de tramitar por 16 dias na Assembleia, em regime de urgência. Na sessão de 3 de dezembro, o deputado Lúdio Cabral (PT) pediu vista do projeto, e o devolveu na segunda (9). 

A oposição tentou construir alterações no projeto, antes que fosse colocado em votação, tendo entrado em entendimento com a base e com o presidente do Detran, Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos.

Antes que Botelho retirasse o projeto da pauta, Lúdio argumentou que não cabe o padrão de reajuste para a maioria das taxas que o governo quer implementar. “Não tem sentido, diante da situação em que o país se encontra, com crise econômica, desemprego, inadimplência, um reajuste de 31% em média. Além disso, há outras taxas que estão sendo majoradas, que vão de 30% a 590%. A Assembleia não pode aprovar sem analisar com profundidade”.

Entre as taxas que o Governo pretende majorar está a diária cobrada pela permanência de motos e carros no pátio do Detran. No caso das motos, o valor cobrado era de R$ 7 reais por dia e passará a R$ 38, um aumento de 442%, enquanto que os carros, que era R$ 11 por dia passará a R$ 49, um aumento de 345%.

“O que já é uma maldade, a pessoa é parada em uma blitz, está com o IPVA atrasado. O veículo é recolhido e vai para um pátio. Estou falando aqui de motos e carros que são instrumentos de trabalho para muitos trabalhadores. A proposta do governo também é majorar o custo do guincho em 90%. Em 30 dias, o custo do Detran vai custar 1,9 mil reais. O que vai acontecer, é que vai perder o carro que vai ficar acumulando o pátio do DETRAN com muitos outros veículos”, argumentou Lúdio.

O deputado Doutor João (MDB) justificou da tribuna que foi combinado com o presidente do Detran, que a pauta seria aprovada em primeira, mas que as adequações seriam feitas para a aprovação em segunda. “Vamos fazer uma tabela de item por item do que vai prejudicar o consumidor e o que não. Vamos negociar, fazer o estudo. A base está junto”, defendeu.

Já o deputado Thiago Silva (MDB) disse que ficou preocupado após participar da reunião com o presidente do Detran, já que segundo o deputado, o governo demonstrou apenas preocupação com aumento na arrecadação via a autarquia. “Acompanhamos nos últimos anos vários escândalos. O Detran só tem sido visto como um órgão arrecadador, somente neste ano serão R$ 500 milhões, mas não vimos retorno para a população. Ninguém aguenta mais pagar taxas altíssimas em Mato Grosso”.

A vice-presidente da Assembleia Janaina Riva, disse apontou que na reunião do Colégio de Líderes, o presidente do Detran se mostrou empenhado em fazer melhorias para os servidores do Detran. “Acho que podemos sim votar em primeira. É um acordo da oposição com a base e o Governo. Porque queremos construir isso juntos. Podemos colocar esse aumento das taxas de forma escalonada. O presidente se colocou de pronto para atender nossa demanda. Inclusive para que a Detran possa arrecadar mais no ano que vem”.

Ao fim da discussão, Botelho argumentou estava retirando o projeto de pauta para que os deputados possam fazer uma construção melhor que a apresentada pelo Governo.

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Comentários (1)

  • ILDO DA SILVA | Quinta-Feira, 12 de Dezembro de 2019, 11h42
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    0

    GOVERNAR ASSIM E FACIL, NAO TEM DINHEIRO VAI CRIANDO IMPOSTOS E TAXAS PARA O POVO PAGAR, PORQUE NAO DIMINUI O TAMANHO DO ESTADO, DIMINUI A FOLHA DE PAGAMENTO, DIMINUI ESTES SALARIOS ASTRONOMICOS DE ALGUMAS CATEGORIAS DO FUNCIONALISMO PUBLICO E A TAL DE PREGRESSAO DE CARREIRA, APRESENTA UM CERTIFICADO QUALQUER E JA AUMENTA SALARIO, UM ABSURDO, NISSO O SR. MAURO MENDES NAO RESOLVE, HAJA COMO EMPRESARIO.

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