Legislativo

Quarta-Feira, 21 de Maio de 2014, 11h:07 | Atualizado: 22/05/2014, 12h:48

Preso, Riva não corre risco de perder mandato e pode faltar a 55 sessões

O deputado estadual José Riva (PSD), preso ontem (20) pela Polícia Federal, não corre o risco de perder o mandato. Segundo a Constituição de Mato Grosso, o social-democrata teria que faltar a 1/3 das sessões da Assembleia para perder o direito de legislar. Por ano, a Assembleia deve realizar pelo menos 184 sessões, sendo que cada parlamentar pode faltar a 55 delas, ou seja 4 meses meio. A detenção do parlamentar é preventiva, ou seja 30 dias. Assim, ele não deve ter problemas.

Além disso, Riva pode pedir licença da atividade como deputado estadual sob alegação de que tratará de assuntos pessoais. Caso isso aconteça, o pedido passa por análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, que pode deferir ou não. Se pedir afastamento do cargo, quem assume é o 1º suplente do PSD, Luizinho Magalhães, que é de Primavera do Leste e apresentador de TV.

Conforme consultor jurídico da Mesa Diretora, Chico Monteiro, a perda de mandato de deputado estadual não está prevista no Regimento Interno do Parlamento, mas, apenas, na Constituição estadual. Ainda segundo ele, há uma orientação, dada pelo presidente da Assembleia Romoaldo Júnior, a pedido de Riva, para que os servidores "repassem informações baseadas somente no que diz a lei e não quer que façamos nenhum comentário”, cita.  Ainda segundo Chico, isso se deve ao fato do processo correr sob secreto de Justiça. “Pelo processo ser sigiloso, não podemos comentar nada, é uma situação adversa a todas que já vivemos”, reforça. 

Ararath

Riva teve prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, durante a 5ª fase da Operação Ararath, que investiga crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Ele foi preso na manhã de terça (21) e passou todo o dia na sede da PF e, depois, foi transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, juntamente com o ex-secretário estadual da Casa Civil, Eder Moraes (PMDB), que também foi preso. Ambos devem ingressar com pedidos de HC para serem libertados. Caso não obtenham êxito, devem deixar a Papuda em 30 dias. A prisão, entretanto, pode ser renovada por mais 30 dias pela Justiça.

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Comentários (27)

  • GLACI APARECIDA | Sexta-Feira, 23 de Maio de 2014, 12h31
    2
    0

    Deputado Riva, estou torcendo para tudo ser esclarecido, pois é visível que tem feito muito pelas Cidades do Mato Grosso, enquanto muitos só aparece em época de eleição, você nunca abandou esteve sempre presente, sempre ajudando as pessoas e Municípios com seu trabalho e simplicidade. Quanto aos que estão chamando as pessoas que apoiam o Deputado de vendido, saibam que não é isso e sim ter sabedoria para distinguir as coisas, e ter consciência do serviço prestado.

  • jacinto pinto | Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014, 19h08
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    0

    o baixinho careca deve estar soltando os plaquê de cem pros puxa-saco comentar, só pode

  • PACHECO | Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014, 08h24
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    A CONIVÊNCIA NA ASSEMBLÉIA ESTÁ TÃO NA CARA, QUE PODEMOS CONCLUIR QUE A DIVISÃO DOS RECURSOS É TÃO VANTAJOSA, QUE ATÉ QUEM É PRESIDENTE,NÃO SE IMPORTA EM SER MERO COADJUVANTE, É VERGONHOSO QUE ESTES FICHAS SUJAS AINDA CONTINUEM SENDO CHAMADOS DE PARLAMENTARES, REFORMA POLÍTICA JÁ.

  • Dornele$ | Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014, 06h19
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    marilene l da silva, tire Deus do meio dessa sujeira toda. Deus não se mistura com isso ai não. Não exija do Deus supremo, pois caso ele faça justiça, nem você suportaria o peso das mãos Dele, pois, pela sua opinião ou é cúmplice ou no mínimo, omissa!

  • Yamaguchi Sawakawa | Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014, 00h49
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    0

    E como fica a falta de decoro parlamentar, será que só nessa nossa assembléia que não tem isso, o parlamentar pode cometer qualquer atrocidade que seus pares não se manifestam e ainda prestam total solidariedade. Eita corporativismo, ainda bem que estamos em ano eleitoral e isso poderá ser avaliado pelo povo na hora de escolher os próximos representantes que irão sentar naquelas cadeiras. Renovação já. Processo por quebra de decoro já. Bora gente se mexer e mostrar honradez.

  • Ana Siqueira | Quarta-Feira, 21 de Maio de 2014, 22h27
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    Deputado, agradecemos o trabalho sempre imprescindível para o Estado de Mato Grosso. Nosso Estado precisa de pessoas com sua capacidade, dinamismo e incansável esforço para fazer de Mato Grosso um estado melhor. Quem conhece seu trabalho está do seu lado!

  • Eduardo | Quarta-Feira, 21 de Maio de 2014, 21h20
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    Se escapar da justiça dos homens, não escapará da Justiça Divina. Ainda bem que o STF agiu de maneira gloriosa, investiugando e aplicando a Lei. O STF deveria agir assim em todo o Brasil e banir a corrupção da política nacional.

  • joao_paulo | Quarta-Feira, 21 de Maio de 2014, 17h08
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    Parabéns, luis marques, assino em baixo pelas sua palavras, inaceitável, repugnante,desprezível, povo cuiabano e mato-grossense são pessoa do Bem,O BEM SEMPRE VAI PREVALECER CONTRA O MAL EM TODOS OS SENTIDO

  • LUIZ MARQUES | Quarta-Feira, 21 de Maio de 2014, 16h12
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    2

    MEU CARO SILVIO E MINHA CARA CLAUDETE... TODO MUNDO TEM O DIREITO DE OPINAR.. MAS NÃO PODEMOS ACEITAR A INVERSÃO DE VALORES. NÃO É POSSÍVEL ADMITIR QUE A CORRUPÇÃO, O CRIME ORGANIZADO E AS ATITUDES OBSCURAS TENHA SE TORNADO PRATICAS NORMAIS E ACEITÁVEIS AOS OLHOS DE NOSSO POVO. OS QUE ELOGIAM A ATUAÇÃO DESTE DEPUTADO DEVERIAM OBSERVAR COM QUE ESPERTEZA ELE MANTÉM O PODER E A INFLUÊNCIA TANTOS ANOS. RIVA É TAXATIVO; AOS SEUS SEGUIDORES; OS BENEFÍCIOS, AOS QUE NÃO LEEM EM SUA CARTILHA; UM PRATO COM ÁGUA E UM GARFO...ISSO É INACEITÁVEL. OUTRA COISA ASSOMBROSA É A CONIVÊNCIA DE PRATICAMENTE TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS DIANTE DE TAIS FATOS. A SOCIEDADE MATO GROSSENSE NÃO TEM A QUEM RECORRER. FICA ENTÃO UMA PERGUNTA: O PORQUE DA EXISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO SE ESTE NÃO SERVE PRA NADA? PELO AMOR DE DEUS GENTE, UM HOMEM COM MAIS DE 100 PROCESSOS E MILHÕES E MILHÕES DE REAIS EM SUA CONTA BANCÁRIA NÃO PODE SER ENDEUSADO DESTA MANEIRA... OU ENTÃO, CHEGO A CONCLUSÃO DE QUE O MAL COMPENSA.

  • Fernando SIlva dos Santos | Quarta-Feira, 21 de Maio de 2014, 15h52
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    Ja disse... Temos de devolver o Brasil para os índios e pedir desculpa. O país está afundado em lama (corrupção, ladroagem, todos adjetivos chulos e da maior baixeza) O país está falido, e vai demorar gerações para se reerguer novamente. Quanto a esse baixinho careca, espero que apodreça na cadeia (coisa impossível). Mas to na torcida. Bando de políticos safados que estão acabando com nosso MT.

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