Legislativo

Terça-Feira, 05 de Abril de 2011, 19h:51 | Atualizado: 06/04/2011, 08h:05

Câmara de Cuiabá

Privatização já é debatida; tema divide a opinião dos vereadores

Sanecap      Os debates em torno da possível concessão da Sanecap se tornam cada vez mais intensos na Câmara e o assunto divide opiniões. O presidente da Casa Júlio Pinheiro saiu em defesa de uma discussão “ampla, geral e irrestrita” sobre a proposta do prefeito de Cuiabá Chico Galindo. Ele entende que o modelo de gestão precisa ser alterado para garantir o atendimento à demanda existente. “O melhor formato para a Sanecap é aquele que assegura água tratada em todos os lares da cidade”, argumenta.

     Já o petista Lúdio Cabral aproveitou a oportunidade para solicitar informações detalhadas sobre destinação dos mais de R$ 90 milhões arrecadados pela Companhia. “A arrecadação da Sanecap saltou de R$ 60 milhões para mais de R$ 90 milhões. A tarifa e a receita aumentou, mas os serviços pioraram”, reclamou. Na oportunidade, ele ressaltou que é necessário ampliar os debates para evitar que o Executivo aprove a proposta a "toque de caixa”. “Temos exemplos, no passado, em que projetos importantes foram votados em menos de 10 minutos”, reclama.

     O debate em torno da privatização da Sanecap é antigo. O ex-prefeito da Capital Wilson Santos (PSDB) tentou emplacar a alteração, mas diante da pressão popular acabou recuando. Agora, ao que tudo indica, os vereadores estão mais “abertos” à mudança. Chico 2000, por exemplo, ponderou apenas que a prefeitura não pode abrir mão do controle do custo à população. “A tarifa tem de ser definida pela Câmara. Tanto a cobrada na água quanto na passagem do transporte coletivo”, argumenta Chico 2000.

     O tucano Antônio Fernandes, por sua vez, defende a terceirização dos serviços por 20 ou 30 anos, com obrigações bem definidas. “Dependendo da situação, prorroga-se ou rompe-se o contrato, no meio de sua vigência, se não for respeitado”, pontua. Já o vereador Toninho de Souza (PDT), que presidiu a Comissão Especial que investigou a existência da suposta Máfia da Seca na Sanecap, támbém defendeu a ampliação dos debates. Por fim, o vice-presidente da Casa Arnaldo Penha (PMDB) anunciou que vai solicitar a vinda do presidente da Sanecap, Aray Fonseca, para que seja sabatinado em plenário.

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Comentários (17)

  • Aleandro | Quinta-Feira, 07 de Abril de 2011, 22h50
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    É so privatizar a Camara que tudo se rosolve, poblema de saneamento, saude, Infraestrutura etc... Bando de incompetentes!!...

  • Luis Antonio | Quarta-Feira, 06 de Abril de 2011, 13h51
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    Sr. Pereira... vejo que vc esta equivocado em suas colocações... gostaria que nos apontasse dentre esses municipios, quais estão com sistema de esgotamento sanitário concluido e quais foram a origem dos recursos. E tem mais, receber do estado somente para receber tarifa e mamar da população é bom para qualquer empresário.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • leo | Quarta-Feira, 06 de Abril de 2011, 10h06
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    é necessario deixar de lado as pequenas coisas e discutir de vez a origem do problema. o que começa torto ...., a origem real do problema está na irresponsabilidade e ma fé de quem fez a municipalização a toque de caixa, superfaturando algo ja amortizado por componente tarifario ao longo dos 27 anos de exploração(SANEMAT - MT) e se não o fez para pazer politicagem, paciencia. alem disso este patrimonio era composto por tubulações com vida util vencida, bombas e quadro de comandos obsoletos, verdadeiras peças de museu. os autores dessa obra prima? o governo do estado e o municipio de cuiaba. vejamos a mão de obra especializada, estavel no estado (clt anterior a constituiçao federal de 88) mas não poderia ser transferida pura e simplesmente ao municipio. quem opera o sistema no dia seguinte? ai vem a solição absurda da cootrapuc, lembram, edeclarada fraudulenta pelo MP, com os arquivos e documentos incendiados na noite. solução de emergencia! IDEP(OOSCIP) para abrigar a mão de obra, pois não pode haver solução de continuidade no serviço a população. MP determina ao municipio concurso publico para efetivar mão de obra, executados em 2001 e 2009, estando em curso a admissão e demissão que deve findar no fim de 2011. com a privatização, a Prefeitura Municipal, que não tem dinheiro para tapar buracos, terá recursos para indenizar os trabalhadores, com multa recisoria e demais direitos ou acha que grupos privados assumirao estes custos, o valor absurdo do patrimonio valorado pelo estado, a divida estratosferica com a cemat, o parcelamento de tribnutos com o gov federal e ainda vira com carreta de dinheiro para trocar mais de 400 km de rede de distribuição e ramais velhos nos bairros mais antigos de cuiaba, onde há infra estrutura de pavimentação, telefone, tudo enterrado, fazer esgotamento sanitario nestas areas e na periferia, onde não se paga nem a tarifa minima de agua, com icms sobre energia de 43% para tratar agua e esgoto, e praticar tarifas módicas acessíveis a população de baixa renda? acorda srs. politicos. todos passamos sem telefonia e com restrições a consumo de energia conforme o bolso de cada um, mas ninguem passa sem agua. saneamento é politica publica preventiva de saude e como tal. obrigação constitucional de governo, nas tres esferas de poder. deixem os interesses menores de lado, sentem a mesa, e vejam como desonerar a atividade, (redução de icms s/energia, trasnferencia de patrimonio publico do estado ao municipio sem onus, pois foi o estado que voluntariamente se ausentou do setor, revogação de lei municipal que isenta instituições religiosas e afins da tarifa e não define de quem são os custos, onerando a sanecap, etc, etc, etc.) este assunto envolve a vida de 600.000,00 pessoas e não deve ser tratado com a irresponsabilidade de l998. basta ver que as concessões feitas a grupos estrangeiros a época, estão patinando, e estes grupos ja se retiraram desta ciades ha muito tempo, por entenderem que o valor a ser investido não retornaria em 30 anos de concessão (Campo grande e Manaus) o capital só é investido onde há retorno com lucro. habitantes de bairros de baixa renda, que é toda nossa periferia, receberão esgotamento sanitario, o mais caro dos investimentos, se não há condições economicas de retorno? ai o operador privado vai pedir dinheiro publico ?

  • PEREIRA | Quarta-Feira, 06 de Abril de 2011, 10h04
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    Alguém aí falou em tarifas. A da Sanecap com todos estes problemas é a maior tarifa do Brasil. As concessões privadas estão aí. Já são cerca de 30 municípios que adotam este modelo. Porque não consultar as prefeituras e a população destas cidades para que eles comentem como estão hoje os sistemas em relação ao que era antes (Sanemat). Outra coisa, concessão é diferente de privatização. Não só os vereadores mas também os jornalistas precisam saber disso. Hoje, com a Lei 11.445/07 (do Lula) as concessões são muito fiscalizadas e podem ser revertidas facilmente se as metas e os serviços não estiverem sendo cumpridas. Outra coisa falam em privatização, mas se houver uma licitação para a concessão até empresas públicas "bem sucedidas" como a Sabesp (SP) e a Copasa (MG) poderão concorrer, ou seja não só as empresas privadas. Vamos acabar com a politicagem. Concessão já!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Matilde Curvo | Quarta-Feira, 06 de Abril de 2011, 08h40
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    kkkkkkkk... Como é que é? Aray Fonseca sabatinado? Como se ele soubesse alguma coisa sobre saneamento ou administração publica... Veja o tamanho do problema no comentario da Leodete e o mesmo não toma as devidas providencia. Daí já demonstra tamanha incompetencia e descaso. Quer fazer SANECAP de trampolim, para ser vice-prefeito. SANECAP não pode ser cabide de interesses politicos. Toninho de Souza confio em você.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

  • Paulo | Quarta-Feira, 06 de Abril de 2011, 08h21
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    E os concursados que tomaram posse no ano passado e inicio desse ano? o que acontecera com eles caso um privatização venha ocorrer? Serão remanejados para a prefeitura?

  • Leodete Miranda | Quarta-Feira, 06 de Abril de 2011, 08h11
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    A SANECAP está falida... Até a empresa contratada para fazer o serviço de locação de maquinas já parou de trabalhar, devido a falta de pagamento... Hoje se romper uma dutora, vão ter que cavar com pás e picaretas, para fazer o conserto... Cuiaba vai virar um caos, vai faltar agua geral !!! Não tem como fazer reparos na rede... Onde está a camara que não toma providencia, e melhor os nobres vereadores fazerem hoje uma visita a SANECAP, e verificarem o tamanho do caos em que encontra essa companhia... Privatização Já!!!

  • adelmo | Quarta-Feira, 06 de Abril de 2011, 05h58
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    a camara vai dar a tarifa com um icms de 50 por cento e o litro vai custar uma fortuna e pobre so vai ver agua da chuva e as faltas da agua vai parar

  • DEJAIR SOARES | Terça-Feira, 05 de Abril de 2011, 23h05
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    SE NÃO TEM COMPETÊNCIA, DEVOLVA AO ESTADO O QUE É DE DIREITO. Em outubro de 2009, o Secretário de Fazenda Eder Moraes declarou “O problema da Sanecap é de gestão, ao lembrar que a assinatura do termo de Dação (Dívida do Município com o Estado) foi uma medida atenuadora, uma alternativa do Governo para possibilitar, inclusive, que a Administração Municipal pudesse ter acesso aos recursos e obras do PAC. Se a Sanecap quer incentivos, que apresente seu plano de expansão e crescimento. Para ser Gestor Público é necessário ter a coragem de tomar decisões, que agradam, e muitas vezes também desagradam. Nós chegamos a oferecer ao município a retomada da Sanecap, mas esta opção não foi aceita, ou seja, não admitem falta de competência para gerir a companhia, e querem empurrar os problemas para debaixo do tapete.” Todas as afirmações feitas pelo Secretário estão atualizadas até os dias de hoje. Falo com conhecimento do assunto, e como ex-diretor comercial da Sanecap. Senhores vereadores, a Sanecap está investida nos serviços públicos de saneamento básico de Cuiabá, como operadora dos sistemas de tratamento de água e distribuição para a população Cuiabana, bem como da captação e tratamento de esgoto. A Sanecap não é detentora da titularidade e da propriedade dos bens utilizados na prestação dos serviços essenciais, ou seja, são de titularidade do Estado de Mato Grosso (SANEMAT), e só passará a ser de propriedade do Município, quando concluído e cumprido o pagamento.

  • Max Rogério | Terça-Feira, 05 de Abril de 2011, 22h12
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    Trabalhei na Sanecap e passei por todo esse processo na época do Wilson Santos....agora tudo de novo....só queria que a Adm.Pública respondesse se privatizar a Sanecap os preços (água e esgoto) irão baixar??? Outra coisa: será que "os novos investidores iriam investir numa ETA que custa milhões para um bairro pobre aonde só 5% efetivamente pagam a conta?? Tem coisa que só poder público pode fazer.Acredito na capacidade técnica dos funcionários da Sanecap.

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