Legislativo

Sexta-Feira, 06 de Setembro de 2019, 14h:00 | Atualizado: 10/09/2019, 21h:37

CÂMARA

Projeto prevê multa de R$ 500 a fumantes em parques municipais de Cuiabá entenda

Assessoria

Toninho de Souza

Autor do projeto, vereador Toninho de Souza durante sessão plenária na Câmara de Cuiabá

Um projeto de lei, apresentado nesta quinta (5) na Câmara da Capital, amplia a restrição do uso de cigarros em parques públicos. Caso se torne lei, o projeto prevê multa de R$ 500 a quem for flagrado fumando fora de área prevista para tal.

A proibição se estende a "cigarrilha, charuto, cachimbo, narguile ou qualquer outro produto fumigeno derivado ou não do tabaco". Unidades sob jurisdição do município como o Parque Tia Nair, o Parque das Águas e o Parque da Família seriam atingidos em caso de aprovação da lei.

A autoria é do vereador Toninho de Souza (PSD), que também foi o autor da lei antifumo em Cuiabá, sancionada em 30 de dezembro de 2009. “Dessa forma, ampliamos o cerco para reduzir o número de pessoas que se tornam fumantes passivos”, justifica o vereador.

A nova lei determina que a prefeitura se torne responsável pela fixação de placas informando a proibição de fumar no local, as sanções aplicáveis e os números de telefones dos órgãos de fiscalização. O infrator pode ser multado em R$ 500, dobrado em caso de reincidência. Para evitar flagrante, o fumante terá uma área especial dentro dos parques, desde que fique distante de parques infantis, áreas esportivas e demais espaços de concentração popular.

A cada ano, após sancionado, o texto define que o valor da multa seja reajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulada no exercício anterior. Em caso de extinção do IPCA, o município poderá adotar outro índice criado por legislação federal. 

“Quando tomei a iniciativa de criar a lei para proibir o uso de cigarros em bares, restaurantes, cinemas e transporte coletivo, no ano de 2009, Cuiabá ainda não tinha parques municipais como atualmente. Hoje a realidade é outra e ainda se faz necessário um freio para melhorar a qualidade de vida e contribuir com a redução das doenças provocadas pelo tabaco”, acrescentou Toninho.

O parlamentar lembra que o fumo é responsável pela morte de um entre cada cinco homens e de uma em cada dez mulheres no Brasil. Um fumante introduz em seu organismo mais de 4.700 substâncias tóxicas com o consumo do cigarro. As mais conhecidas são a nicotina, o alcatrão e o monóxido de carbono, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer) indicam que o tabagismo é diretamente responsável por 30% das mortes por câncer em geral, 90% das mortes por câncer de pulmão e 25% das mortes por doença coronariana. Segundo o Ministério da Saúde, 9,3% dos brasileiros afirmavam ser fumantes em 2018.

Outro dado divulgado é que Cuiabá ocupa a 15ª posição no ranking das capitais brasileiras que mais fumam, com 7,5%. Salvador é a cidade com o menor números de fumantes (4,8%) e Porto Alegre o campeão (14,4%).

Toninho afirma que o objetivo principal é evitar a banalização do hábito de fumar em espaços frequentados por crianças e atletas. “Hoje, felizmente, em Cuiabá já não se fuma em boates, cinemas, restaurantes, pizzarias, além de corredores de prédios comerciais e residenciais, entre outros”.

O vereador lembra que uma lei com o mesmo teor foi aprovada há uma semana em São Paulo e outras já foram apresentadas também pelas Câmaras Municipais de vários municípios brasileiros. “É uma tendência não apenas brasileira, mas mundial”. O parlamentar se refere a recente decisão da Walt Disney World, que também proibiu fumar cigarros comuns ou eletrônicos nos seus parques temáticos nos Estados Unidos.

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Comentários (3)

  • Otair Antunes | Segunda-Feira, 09 de Setembro de 2019, 11h35
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    0

    Parabéns pela sua iniciativa vereador Toninho de Souza

  • rodrigo | Segunda-Feira, 09 de Setembro de 2019, 09h13
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    parabéns vereador por requerer este projeto de lei.

  • jj | Sexta-Feira, 06 de Setembro de 2019, 14h29
    2
    3

    não sou fumante, mas por que voces ilustres vereadores não vão nas UPAs de Cuiabá, o povo esta sofrendo sem medicamento e ou insumo hospitalar, tem mais de 20 vereadores ai, vamos trabalhar de verdade, vamos honrar os votos que voces receberam da população

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