Legislativo

Quarta-Feira, 30 de Janeiro de 2019, 14h:42 | Atualizado: 30/01/2019, 14h:46

MPE

Relatório na AL aponta prejuízo de R$ 40 mi, mas não é votado por falta de quórum

Marcos Lopes

Leonardo Albuquerque

Deputado Leonardo Albuquerque (SD), relator da CPI, na tribuna da AL, durante sessão

Relator da CPI que investigou ilegalidades na emissão e pagamentos de cartas de crédito trabalhistas para 45 membros do Ministério Público Estadual (MPE), o deputado Leonardo Albuquerque (Solidariedade) apontou benefícios pagos de forma irregular que corrigidos chegam a R$ 40 milhões. Entretanto, não conseguiu aprovar  o relatório final por falta de quórum na sessão marcada para essa finalidade.

Leonardo, que está deixando a Assembleia para assumir mandato de deputado federal a partir da próxima sexta (1º), vai encaminhar  o relatório  para Mesa Diretora adotar as providências que julgar adequadas. Entre as recomendações, está o encaminhamento ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão responsável por investigar denúncias contra promotores e procuradores de justiça  de todo Brasil. 

“O valor negociado em cartas de crédito é um pouco mais de R$ 10 milhões. Esses valores corrigidos  são quase R$ 40 milhões. Nosso objetivo eram as cartas de  crédito do Ministério Público,  ficamos exclusivos neles, trazemos o relatório que chega nesses R$ 10 milhões”,  disse em entrevista à TV Assembleia nesta terça (29).

  “A CPI   já se encerrou há algum tempo, sete a oito meses aproximadamente, e desde então eu permaneci sozinho, pois não há quórum. Fizemos um trabalho, porque até o dia 31 de janeiro, se não fosse entregue, vai tudo para o arquivo. Nós chamamos a reunião, mas não teve quórum para tal. Anotamos em ata, vamos entregar o relatório mesmo não aprovado pela Comissão para a presidência, para que tome as providências”,  completou o parlamentar.

Apesar dos apontamentos, Leonardo reconhece falhas como a não realização de oitivas dos 45 promotores e procuradores que teriam recebidos os valores supostamente irregulares. Mesmo assim, vê indícios de improbidade.  

O MPE nega irregularidades.  Alega que as cartas de crédito foram auditadas pelo Tribunal de Contas, que atestou a legalidades dos procedimentos.

CPI

A CPI do MPE iniciou em 2015 com Max Russi (PSB) na presidência, mas o socialista foi substituído por Oscar Bezerra (PV) quando assumiu cargo no Executivo em 2016. Alegando falta de respaldo, Oscar deixou a CPI em maio do ano passado e foi seguido pelos demais membros como Janaina Riva (MDB), Gilmar Fabris (PSD), Mauro Savi (DEM) e Wilson Santos (PSDB).

A CPI tem por base informações contidas em documentos apreendidos na casa do ex-secretário de Estado Eder Moraes, durante a 5ª fase da Operação Ararath. Uma lista com os nomes de 45 membros do MPE foi encontrada e apontada como sendo dos beneficiários de R$ 10,3 milhões em cartas de créditos pagas pelo Governo supostamente de forma irregular.   

Em nota, o MPE alegou que não iria se manifestar por ainda não conhecer o teor do relatório da CPI. À época da denúncia, Paulo Prado era procurador-geral de Justiça e garantiu que tais valores eram relativos a férias e outros benefícios não quitados devidamente.

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Comentários (5)

  • JORGE LUIZ | Quinta-Feira, 31 de Janeiro de 2019, 12h16
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    INTERESSANTE, POR QUE OS NOBRES DEPUTADOS QUE ESTÃO SAINDO NÃO VOTARAM ESSE RELATÓRIO COMO VOTARAM AS LEIS DO MAURO MENTE? OU SEJA, PARA SACANEAR COM OS SERVIDORES OS QUE ESTÃO SAINDO SÃO LIGEIROS, AGORA, PARA MEXER COM O MINISTÉRIO PÚBLICO PASSAM A RESPONSABILIDADE PARA OS DEPUTADOS QUE ESTÃO ENTRANDO.

  • Joao Carlos | Quinta-Feira, 31 de Janeiro de 2019, 00h01
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    Qto custou um deputado em 4 anos pra não fazer essa cpi ser concluida? Se a Assembléia recebe quase 30 milhões por mês, imagina 48 meses pra abrir cpi e não dar o resultado q deveria! Isso é uma vergonha!

  • Amanda | Quarta-Feira, 30 de Janeiro de 2019, 23h58
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    Digite o texto aquiKd os sindicatos? Olha ai o dinheiro público mal administrado e faltando pra pagar salarios e fornecedores! Kd os sindicatos pra lutar por ética sobre dinheiro publico e suas aplicações?

  • Bianca Patrícia | Quarta-Feira, 30 de Janeiro de 2019, 19h14
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    A troca de gentileza entre os poderes em MT é impressionante, quem se lasca é o povão.

  • Aderson Padilha de Amorim | Quarta-Feira, 30 de Janeiro de 2019, 15h39
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    Será que os funcionários públicos tbm são os culpados. kkkkkkkkkkk

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