Legislativo

Quinta-Feira, 17 de Junho de 2010, 10h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:26

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Riva faz audiência para discutir os custos de operação da PF

   A audiência pública realizada pela Assembléia Legislativa para discutir os custos e os resultados obtidos com as operações desencadeadas pela Polícia Federal em Mato Grosso nos últimos anos é permeada por críticas e até mesmo "mágoa" do presidente da Casa, deputado José Riva. Sua esposa, Janete Riva, figurou na lista dos presos pela PF durante a Operação Jurupari, desencadeada em 21 de maio. A Mesa é composta por diversas autoridades inclusive pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Alexander Torres Maia. Alguns convidados foram aplaudidos, outros vaiados, como o deputado federal Pedro Henry, que sentou-se à Mesa sob gritos de "ficha suja". Riva precisou intervir e pedir respeito aos presentes.

   Lideranças partidárias argumentaram que ao longo dos anos, as operações deflagradas pela PF têm sido recheadas de cenas cinematográficas e um verdadeiro “show pirotécnico”. Segundo o deputado estadual Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB), a maioria das operações joga os inocentes e os culpados na vala comum. “Aquilo que é ilegal e criminoso precisa ser investigado, mas não se pode condenar sem antes apurar todos os fatos”, argumentou o parlamentar.

   Já segundo Riva, a classe política tem cobrado satisfação quanto às operações realizadas no Estado. “Nós temos a obrigação de compartilhar com o seguimento esse tipo de situação. Se uma operação é realizada em cima de suposições, mostra claramente que ela pode cometer injustiças”, disparou.

   A Operação Jurupari resultou na prisão de 91 pessoas. Outros 91 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Estado. Os mandados expedidos pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva culminaram na detenção do ex-secretário de Meio Ambiente, da esposa do deputado Riva, Janete Riva, do secretário de Comunicação da prefeitura de Sinop, Antônio Góis e de servidores públicos.

  O objetivo da operação foi reprimir a extração, o transporte, e comércio ilegal dos produtos florestais na Amazônia mato-grossense, principalmente aqueles provenientes do interior e do entorno de áreas protegidas federais, como Terras indígenas e Parques Nacionais.

   (10h19) - Satélite diz que as pessoas são punidas porque derrubam árvores para matar a fome

   O deputado estadual Pedro Satélite (PPS) usou a tribuna para pedir respostas às ONGs que defendem o meio ambiente, questionando qual é a extensão de área ambiental protegida em outros países. Segundo ele, no país, quando se derruba uma árvore para matar a fome de um brasileiro, o cidadão é punido de forma ilegal. "Temos problemas no Poder Legislativo, Executivo, Judiciário, mas tem gente de respeito aqui. Hoje está tudo numa vala só", disparou Satélite.

  (10h28) - Adams faz duras críticas aos parlamentares e confirma desmatamento em Juína

   Ademar Adams, representante da Ong Moral, disparou críticas aos deputados, garantiu que visitou a região de Juína logo após a Operação Jurupari e confirmou que há fazendas completamente desmatadas ilegalmente. Ademar, que alega não ter sido convidado a indicar um palestrante, afirmou que as operações desencadeadas pela PF só confirmaram a existência do crime ambiental.

   (10h40) - Henry diz que "Julier está se borrando e picou o fumo"

   O deputado Pedro Henry fez duras críticas ao juiz Julier Sebastião. O progressista mostrou um trecho do despacho do magistrado em que ele afirma que só seria necessário haver investigação se houvesse algum político envolvido. "Como é que pode um juiz federal fazer isso? Quem é o criminoso aqui? Quem é o mais sem vergonha? O Julier está se borrando de medo. Tanto é que deu um jeito de ir para o exterior, para não ter que se explicar. Picou o fumo", afirmou o parlamentar.

    Henry questionou também a forma como os presos pela Polícia Federal foram tratados, numa referência aos que tiveram os cabelos raspados no presídio de Sinop. "Essas pessoas sofreram execração pública. Ninguém tem o direito de fazer isso, até porque eles foram detidos preventivamente para prestar depoimentos", protestou.

   Vaiado porque foi o único a permanecer na tribuna por maior tempo, Henry ironizou após ter o apoio de Riva para continuar com o discurso. "Não se preocupe senhor presidente (Riva). Tem uma torcida aqui representando o Julier, mas eu vou continuar".

   Sobre o procurador da República Mário Lúcio Avelar, que junto com Julier e com o pré-candidato ao Senado Pedro Taques, são acusados por Henry de formar uma quadrilha que utiliza o Poder Judiciário para fazer política em Mato Grosso, também foi alvo da ira do parlamentar. "Ele prevaricou. Estou denunciando o senhor Mário Lúcio Avelar por prevaricação".

   Já sobre Taques, Henry garantiu que ele costuma prever as decisões judiciais. "Ele (Taques) tem dito por aí que eu serei cassado nos próximos 15 dias. Queria saber como ele sabe isso. Acho que está adivinhando", disparou.

   (11h) - Advogado Ulisses Rabaneda defende atuação da PF

  O advogado Ulisses Rabenda saiu em defesa da PF dizendo que, algumas operações como, por exemplo, a Pacenas e a Kayabi, em Mato Grosso, não foi por iniciativa própria, mas cumprindo determinações do Ministério Público Federal. "A PF apenas efetua as prisões, ela não é responsável pela determinação das detenções", explica.

   (11h20) - Stábile diz que OAB não apoia prisões sem embasamento

   O presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, presente na audiência pública, disse que a discussão mais relevante para a Ordem neste momento, é saber se o juiz Julier está prestando um serviço ou não à sociedade. “Não se pode prender uma centena de pessoas, apenas para execrá-las de forma pública e depois soltá-las por falta de provas. A OAB não apoia as prisões feitas dessa maneira", concluiu.

   (11h35) - Maia defende governo e diz que não concorda com acusações

   O secretário Alexander Maia saiu em defesa da pasta do Meio Ambiente, justificando que o Estado não concorda com as acusações de que não se importa com as questões ligadas ao setor e que exemplo disso é o MT Legal. “Nós estamos cansados de sermos acusado de desvios de condutas, não somos desonestos, nós cumprimos com as nossas obrigações. E hoje estamos aqui para ouvir a sociedade”, enfatizou.

   Para o secretário é preciso evitar os extremos, afirmando que as pessoas que estão à frente do órgão são competentes e preocupadas com a situação. “Se há desvio (de conduta), nós também iremos apurar”, garantiu.

   (13h) - Rabaneda esclarece que se preocupa com legalidade de operações

   O advogado Ulisses Rabaneda afirmou que durante seu pronunciamento na Assembleia durante audiência pública nesta quinta (17) discutiu a legalidade das prisões realizadas pela PF. "A minha explanação, enquanto advogado de várias pessoas que foram presas nessas operações, foi no sentido de que nós percebemos, pelas decisões do Tribunal Regional Federal, em Brasília, que as operações deflagradas através de decisões da 1ª Vara têm sido reiteradas vezes declaradas ilegais. Sendo assim, o que se deve discutir é se as prisões, que são exceções, têm sido usadas como regra. Ao final, deixei consignado que em algumas vezes, a PF não pediu as prisões (como no caso da Pacenas e Kayabi). As prisões foram requeridas pelo Ministério Público. Ou seja, não podemos colocar todos na vala comum".

   Para ele, PF, MPF e Justiça Federal são extremanete importantes para a evolução do país. "É preciso fortalecer as instituições tão importantes para a construção de um Estado democrático. Porém, elas não podem ser utilizadas para a prática de arbitrariedades. É essa a discussão mais importante".

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Comentários (59)

  • marli de souza | Sábado, 19 de Junho de 2010, 10h45
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    fiquei mto feliz com essa audiencia publica, já estava na hora,. precisa passar uma vestoria em varios orgaos do governo na época do ex governador,.

  • Carlos Alberto Brasília | Sexta-Feira, 18 de Junho de 2010, 01h58
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    Interessante, mas irrelevante a preocupação do "estado" com os gastos da Polícia Federal (PF), deveria se ocupar em resolver os problemas do superfaturamento das máquinas e seu mau uso, da Copa de 2014, cuidar do concurso que ainda está cheio de problemas(basta clicar em concurso nessa página e ter-se-á um exemplo), cuidar das nomeações e contratações irregulares, exemplo Empaer. Cuidar das Saúde o que dará a CPI da Saúde?`Portanto, são muitos problemas do Estado que o Estado não está atuando. A própria SEMA já passou por uma CPI, mas pelo que parece de nada adiantou, pois a operação JURUPARI mostrou que nela ainda há muitas irregularidades. Interessante também ler os comentários, quando estes são opiniões, tudo bem, mas alguns apresentam um revestimento de sabedoria de que tudo está errado e o mesmo. Dos vários que li posso sugerir os que acham que derrubar árvores sem atender as legislações específicas não devam ser punidos que se organizem e descrinimalizem esse crime. Aos que não entendem os fundamentos das prisões e as acham injustas ou desnecessárias pensem o seguinte elas não condenam quem está preso, apenas o afasta do cenário da investigação e impede a destruição de provas, influência depoimento de testemunhas(vejam o caso do ex-governador do Distrito Federal). Aos que acham que o Estado perde com essas operações, seja por redução na arrecadação de impostos, seja no desemprego e falta de renda que causam, antes vejam que o narcotráfico, o tráfico de pessoas, o roubo de cargas, o contabando também geram renda e na lavagem do dinheiro, os impostos. Finalmente, busquem por operações da PF e encontrarão muitas e, acreditem, a grande maioria se quer menciona o Mato Grosso e quanto aos indiciados, que muitos dizem que são inocentes, estão com os processos em andamento , como sabemos: a Justiça é lenta. Há, esses indiciados, por ora, não podem prestar concurso pra PF.

  • solange cruz de merdal | Quinta-Feira, 17 de Junho de 2010, 20h07
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    Lembro-me bem da declaração de elogios do coronel maia ao ex- daldegan quando ele assumiu a sema há alguns dias atrás. Portanto, todos sabem que esse coronel maia chegou na sema dizendo que iria continuar o "excelente" trabalho do ex-secretário daldegan - preso recentemente e hoje é considerado réu da justiça federal. O pior é que agora o coronel quer a todo custo fazer de conta que não aconteceu nada, vive dizendo nos corredores da sema que essa operação só pegou inocentes (inclusive o seu protegido) e que se trata de mais uma ação de pirotecnia do juiz julier, do procurador mario lucio e da policia federal. olha pessoal, mora em mato grosso há mais de 40 anos, nunca vi coisas que estou vendo agora, um coronel no comando da secretaria de estado de meio ambiente é um fato inusitado, e agora, falando mal da justiça e protegendo "amiguinhos" é o fim da picada. Espero que a policia federal continue de olho na sema, ao que tudo indica mais coisas feias deverão vir a tona, ainda mais sabendo que a turma toda do daldegan continuam protegidos nos seus respectivos cargos, e dizem, com proteção de gente de farda.

  • jose | Quinta-Feira, 17 de Junho de 2010, 19h57
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    riva faça uma audiencia para mostrar os gastos da assembleia legislativa,chama a imprensa.vai ser noticia pro fantastico.

  • Adriana | Quinta-Feira, 17 de Junho de 2010, 19h40
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    Adriana, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Raymundo | Quinta-Feira, 17 de Junho de 2010, 18h20
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    O Riva não tem moral para falar sobre o que é certo ou errado.

  • joão | Quinta-Feira, 17 de Junho de 2010, 18h08
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    Nossa como o dep Riva está preocupado com os prejuizos que as operações da PF pode causar a MT, ou será que está preocupado porque desta vez a PF bateu na sua casa, porque que não faz audiencia para tratar dos diversos crime que o mesmo responde. TUDO ISSO É MEDO DEPUTADO. Uma hora a casa cai e a sua ta demorando muito p cair.

  • Laercio | Quinta-Feira, 17 de Junho de 2010, 17h57
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    Gente avisa para o Maia que ele não é Juiz, e quem acusa é a justica, manda ela ir para a ruas porque lugar de policial é lá e não como administrardor da SEMA. Quem foi que nomeou esse Senhor? Essa pessoa tava com a cabeça na Lua?

  • Luis Paulo | Quinta-Feira, 17 de Junho de 2010, 17h54
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    É uma pena ver que o Secretário Maia não é imparcial, ao afirmar que só tres dos 5 presos são culpados , mostra o quanto ele tá equivocado para não dizer outra coisa. Será que alguém poderia avisá-lo que o rapaz que ele defende com tanta veemencia foi pego também em escuta. Eu acredito que os 3 a quem ele se refere, eram os que mais trabalhavam, por isso cairam, mostrar trabalho incomoda. Obrigado.

  • Solange | Quinta-Feira, 17 de Junho de 2010, 17h49
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    É uma pena ver que o Coronel Maia coloca a culpa nos pequenos e defende o grandes, é uma pena que ele faça isso , pelo que eu saiba todos os 5 foram acusados e o protegido dele o Alex também foi pego em escuta telefonica. Acho que ele se esqueceu disso . Para vc ver como a impunidade reina na SEMA com esse Coronel.

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