Legislativo

Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 08h:17 | Atualizado: 25/02/2020, 08h:20

MEDIDA DE BOLSONARO

Rosa diz que MP da eleição de reitores tira autonomia e Emanuelzinho defende rito

Rodinei Crescêncio

Rosa Neide

Deputada federal Rosa Neide em entrevista ao Rdnews, em 2019; parlamentar diz que irá trabalhar para derrubar MP do presidente Jair Bolsonaro

O rito para a eleição e nomeação dos reitores das universidades federais e institutos técnicos foi alterado por medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24. De acordo com o texto, o Chefe do Executivo  poderá não acatar o nome mais votado da lista tríplice de candidatos apresentada pela instituição. A partir da apresentação, o Congresso Nacional tem 120 para votar a MP. Caso contrário, o texto caduca e perde validade.  

A deputada federal Rosa Neide (PT) promete trabalhar duro para que a MP de Bolsonaro seja rejeitada pelo Congresso. Já o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PT), considera positivo um rito unificado para escolha dos reitores em todas as instituições federais, mas teme a instrumentalização ideológica que o Governo Federal diz combater.

Tradicionalmente, o reitor é escolhido pelo corpo de professores, alunos e funcionários das universidades, por meio de uma votação que resulta em três nomes. O mais votado dessa lista costuma ter seu nome confirmado pelo presidente da República, para um mandato de quatro anos.

A MP, no entanto, estabelece que o presidente poderá escolher qualquer um dos três nomes apresentados, não necessariamente o mais votado. A escolha é uma prerrogativa do presidente, mas o Governo Federal tinha a tradição de confirmar o nome mais votado da lista. A regra também se aplica aos institutos federais de ensino como o IFMT.

“Essa MP é  uma agressão a autonomia das universidades, além de modificar a lei de gestão democrática dos Institutos federais. A comissão especial já foi publicada e  o presidente é o deputado federal Paulo Pimenta  do PT gaúcho. Vamos trabalhar fortemente para que a MP caia e possamos construir a lei de gestão com a efetiva participação das universidades e dos institutos federais. Eu vou participar da comissão. Vamos trabalhar sem descanso até derrotar essa MP e o projeto do Bolsonaro para a educação”, declarou Rosa Neide.  

“A MP me preocupa pela falta de debate. As universidades, principalmente, têm a autonomia prevista constitucionalmente e o Governo Federal não pode impor nomeação por questão ideológica. Eu defendo a autonomia das universidades como pressupõe a Constituição Federal. Precisa de debate com a sociedade. Abre margem para imposição ideológica de um lado e de outro. É preciso de um sistema de peso e contrapeso para as próprias instituições frearem eventuais ações autoritárias de um lado e de outro”, ponderou Emanuelzinho.

Rodinei Crescêncio

Emanuelzinho

Deputado federal Emanuelzinho em conversa com a imprensa; petebista defende que o tema seja discutido, mas teme  imposição ideológica

Peso

A medida provisória também estabelece que a consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice para reitor passa a ser obrigatória e será feita, preferencialmente, de forma eletrônica. O voto, que é facultativo, será dado pelos servidores efetivos do corpo docente de cada instituição, que terão peso de 70% na escolha dos nomes. Servidores efetivos técnico-administrativos terão peso de 15%. Os alunos também terão peso de 15%. Pelo critério, o porcentual de votação final do candidato vai se basear na média ponderada de cada segmento. A maioria das universidades não impõe pesos diferentes para os integrantes das comunidades acadêmicas. 

O texto também diz que o cargo de reitor só poderá ser disputado pelos professores que ocupam cargo efetivo em cada instituição federal. O reitor poderá escolher o vice-reitor entre os demais docentes. Os campi serão dirigidos por diretores-gerais, que serão escolhidos e nomeados pelo reitor.

Fica proibida a reeleição de reitores, assim como o professor que tenha substituído o reitor por mais de um ano não poderá concorrer na eleição seguinte. Os candidatos também não poderão ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

A MP traz ainda regra para a designação de reitor pro tempore, a ser escolhido pelo ministro da Educação quando houver vacância simultânea dos cargos de reitor e vice-reitor ou quando for impossível homologar o resultado da votação em razão de irregularidades verificadas no processo de consulta.

O Ministério da Educação deverá divulgar quais serão os critérios exigidos para "assegurar a integridade, a confidencialidade e a autenticidade dos processos de votação eletrônica" (Com Agência Senado). 

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Comentários (5)

  • Andrade | Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2020, 09h26
    0
    2

    Armindo, como você é idiota! E os demais, quanto ranço, quanto ódio contra o PT!!! Disseminando ódio, só vai colher ódio! Armindo, PONTO FINAL, por que? Só tua opinião que interessa? Se fosse algo inteligente até poderia ser tolerado. Mas um estúpido como você precisa se recolher a sua insignificância.

  • Thiago Lacerda | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 21h42
    1
    3

    Emanuelzinho parece ser o único que pensa um pouco nessa bancada de MT

  • Armindo de Figueiredo Filho | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 14h33
    8
    4

    NOTA 1000 para o Dep. EMANUEL!!!!!!. Já para a PTista ESQUERDOPATA >>>NOTA "Z E R O"" .... Esta, sempre navegando contra o PAÍS,,,, Chega desse ASSUNTO.... FIM DE PAPO........

  • João Brasil | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 14h25
    10
    2

    E um desserviço o q essa deputada faz pelo estado de MT

  • alexandre | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 13h02
    9
    2

    Dos 3 candidatos: 1 é do PSOL, outro do PCdoB, outro do PT, não vai mudar nada, vai continuar investindo em passagens e esquecendo custeio..

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