Legislativo

Sexta-Feira, 01 de Novembro de 2019, 17h:36 | Atualizado: 01/11/2019, 17h:43

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Selma assina carta em apoio à prisão em 2ª instância, tema de debate no Supremo

Rodinei Crescêncio

Selma arruda

Senadora Selma Arruda em entrevista à imprensa durante o evento do Podemos em Cuiabá

A senadora Selma Arruda (Podemos) foi a única parlamentar de Mato Grosso a assinar a carta aberta elaborada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) em apoio à manutenção da  prisão em segunda instância. Até o momento,  o documento  conta com a assinatura de 37 senadoras e senadores que apoiam a causa. O manifesto deverá ser entregue na próxima semana ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Ocorre que o ministro marcou para o próximo dia 7 de novembro a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância ou apenas depois de esgotados os recursos. Com isso,  Lasier Martins  anunciou que enviará uma carta aberta ao STF apoiando o cumprimento da pena logo após a segunda instância e  lembrou  que o Congresso Nacional está tratando do assunto por meio de propostas de emenda à Constituição (PECs).Pelo Twitter, nessa quinta  (31),  o senador  comemorou o apoio recebido, o que inclui Selma.

 “Já temos 37 assinaturas de senadoras e senadores que apoiam a carta aberta de minha autoria, que defende a manutenção da prisão em segunda instância. O documento deverá ser entregue na próxima semana ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli”, registrou.

Na Câmara, os deputados estão analisando a PEC 410/2018, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). No Senado, matéria semelhante está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta (PEC 5/2019 tem  Selma como relatora (Com informações da Agência Senado).

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