Legislativo

Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019, 19h:20 | Atualizado: 22/10/2019, 19h:29

VOTAÇÃO

Senadores de MT se juntam a maioria e texto-base da Previdência é aprovado

Jayme Campos, Selma Arruda, Wellington Fagundes

Os senadores Jayme Campos, Selma Arruda e Wellington Fagundes foram favoráveis ao texto-base da reforma hoje

Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça (22) o texto-base da reforma da Previdência. Os três integrantes da bancada de Mato Grosso – Jayme Campos (DEM), Selma Arruda (Podemos) e Wellington Fagundes (PL) - votaram a favor da matéria enviada ao Poder Legislativo pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

"O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência da história", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Continua no Plenário a apreciação de quatro destaques de bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentados por Rede, PT, PDT e Pros sobre temas específicos da reforma, como aposentadoria por insalubridade e aposentadorias especiais.

A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição.

O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.

A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara dos Deputados: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara.

Destaques

O primeiro destaque, do Pros, se refere à conversão de tempo especial em comum, ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que comprar tempo de serviço por insalubridade. O segundo, do PT, é relacionado à aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercidas com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O destaque da Rede trata da idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente de atividade com exposição a agentes.

O PDT apresentou pedido de votação destacada sobre a revogação dos regimes de transição atuais (Com informações da Agência Senado).

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Comentários (5)

  • Nilton Ferreira | Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2019, 12h30
    1
    0

    povo ainda não percebeu que tudo será pior mais difícil aposentar perda de direitos e por ai vai e quem votou para isso são milionários a senzala vai pegar a todos nós

  • Rico | Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2019, 10h33
    0
    0

    Parabenizar os senadores Tarzan Jane e Macaco Tião pela aprovação

  • ROBSON JOSÉ | Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2019, 10h25
    3
    2

    Esses já estão aposentados, então fica fácil escravizar os trabalhadores, principalmente os mais pobres. Infelizmente muitos trabalhadores ajudaram a eleger o Bolsonaro, levados pela onda dos grandes meios de comunicação do Brasil, Globo, Record, Band e SBT, agora vão aposentar quando morrer. Os ricos, a elite dominante que dá sustentação a esse governo corrupto com certeza não estão nenhum pouco preocupados, afinal podem pagar previdência privada e se aposentar mais cedo.

  • carlos | Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2019, 06h46
    7
    2

    o mito ferrou todos com a ideia do deus da economia. pois o mito nao tem a capacidade de pensar mas manda o deus da economia fazer isso. ferrou.

  • Leo Figueiredo | Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2019, 06h23
    3
    6

    Não fizeram mais que a obrigação...

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