Legislativo

Sexta-Feira, 16 de Maio de 2014, 12h:38 | Atualizado: 16/05/2014, 21h:25

Polêmica

Sob risco de expulsão, Toninho pede desfiliação do partido junto à Justiça

Rodinei Crescêncio

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Toninho de Souza pediu nesta sexta desfiliação do PSD em ação no TRE

O vereador por Cuiabá Toninho de Souza (PSD) protocolou nesta sexta (16), no TRE, pedido de desfiliação do partido alegando justa causa para deixar a sigla. O social-democrata tenta, assim, respaldo jurídico para não ser enquadrado na lei de fidelidade partidária, que pode levar à perda de mandato.

Na petição, o parlamentar juntou entrevistas concedidas pelo cacique da sigla deputado José Riva, afirmando que ele teria extorquido seu genro o vereador cassado João Emanuel. Para mostrar que não tem clima para permanecer na legenda, Toninho protocolou também declaração de João Emanuel pedindo sua cassação.

Outro documento que reúne justificativas para desfiliação trata da resolução baixada pelo PSD, que proíbe vereadores de votar contra correligionários em ações que tramitem no Legislativo. Para Toninho, o voto do vereador é inviolável dentro da imunidade material de votar como bem entender, de forma independente.

Após parecer do TRE acatando o pedido de desfiliação, o vereador tem 30 dias para se filiar a outro partido. Diante o imbróglio, conforme orientação jurídica de Ronan Oliveira, Toninho, se deixar a sigla, fica impedido de disputar as eleições deste ano. Ele cogitava deixar a apresentação do programa MT Record para disputar vaga de deputado estadual, mas, agora, deve buscar apenas a reeleição em 2016. 

As rusgas com o PSD começaram quando o parlamentar permaneceu como presidente da Comissão de Ética da Câmara, que investigaria as denúncias contra o vereador cassado por quebra de decoro parlamentar devido a existência de vídeo em que João ensina como fraudar licitação. Depois, com a tendência de o parecer da comissão ser pela cassação, Toninho começou a receber pressão do partido para não votar em desfavor do colega. Horas antes da sessão de cassação, ele recebeu a resolução que o impedia de manifestar voto, mas Toninho desrespeitou as ordens do partido. Dias depois, Riva disse em entrevista que Toninho era um dos parlamentares que tinham extorquido João Emanuel.

Riva diz que Toninho extorquiu João Emanuel e MP atua sob viés político

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Comentários (8)

  • Jailson Aleixo | Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014, 18h30
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    Não cabe ao TRE autorizar ou não a sua desfiliação Toninho. O TRE apenas homologa sua desfiliação, dai pra frente, você vai ser interpelado pelo PSD e vai de defender. Você corre sério risco de perde o mandato.

  • Aninha | Segunda-Feira, 19 de Maio de 2014, 07h52
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    Toninho de Souza na cabeça 2014, 2016 ou seja o ano que for... #TamoJuntos

  • chaverinho | Sábado, 17 de Maio de 2014, 08h54
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    chaverinho , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Jefferson neves | Sábado, 17 de Maio de 2014, 08h47
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    Estamos com vc Toninho.

  • FRANK SABIÁ | Sexta-Feira, 16 de Maio de 2014, 23h08
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    Ô Líder Comunitário Emídio de Souza do PSL era só para dar um comentário, NÃO ESCREVER UM LIVRO.

  • emidio de souza líder comunitario | Sexta-Feira, 16 de Maio de 2014, 17h48
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    vereador Toninho de Souza vem para o PSL de Cuiabá,nos acreditamos na Determinação e na lisura de Toninho de Souza com a coisa publica, o TRE acatando o pedido de desfiliação, o vereador tem 30 dias para se filiar a outro partido. nos do PSL Partido Social Liberal vem a publico convidar o Vereador Toninho de Souza a se Filiar no PSL, Em tempo, Diante o imbróglio, conforme orientação jurídica de Ronan Oliveira, Toninho, se deixar a sigla, fica impedido de disputar as eleições deste ano, Ele pode continuar como apresentação do programa MT,assume a Diretoria Executiva do PSL Cuiabá e apoia o Líder comunitário Emidio de Souza a Deputado Estadual de Mato Grosso, mas vem com tudo,e ajuda nos realizar o nosso sonho e realizar as obras nesse saria aqui no Novo Paraíso foi fundado em 17/08/1986, projeto piloto de mutirão em Cuiabá- MT, Emidio de Souza Lembra que todos os projetos foram feito, Urbanístico, água, Luis, Esgoto, e pavimento de asfaltica e água Provias, o projeto atenderia 301 famílias carente que foi Despejado no Bairro Praierinho e Barbado, na época para nos erra o fim do mundo e o Bairro Novo Paraíso Ganhou o Nome Inferninho de Dante. Acredito que a comunidade só será beneficiado, com a vitoria de Emidio de Souza a Deputado estadual de Mato Grosso em 2014. Porque nos continua ate hoje em total abandono, a autoridade faz vista grossa com todo Complexo Novo Paraíso. RELATÓRIODE VISTORIA TÉCNICA INTRODUÇÃO: no dia 21 de janeiro do corrente ano, estive presente no bairro Novo Paraíso l; Novo Paraíso ll e Jardim Paraíso, bairros estes que por interligarem formam um grande bairro, que para efeito deste relatório, ficou identificado como “complexo Novo Paraíso”. A equipe da coordenadoria de Ações comunitária da Defensoria pública do estado de Mato Grosso fora recebida pelo Sr. Emídio Antonio de Souza, diretor presidente da ACDHAM- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HEBITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, com objetivo de atender solicitação feita à defensoria pública de Mato Grosso, no sentido de verificar “In Loco” dentre outros problemas aquele referentes a infraestrutura urbana, tais como: saneamento básico, drenagem, de águas pluviais, pavimentação asfaltica da malha que atende o complexo Novo Paraíso. DA LOCALIZAÇÃO: o complexo Novo Paraíso, que compreende os bairros Novo Paraíso l, Novo Paraíso ll e Jardim Paraíso, localiza-se na região norte da capital, caracterizado Poe um tecido urbano, o qual ocupa uma área de aproximadamente 128,4Ha, área que apresenta uma topografia acidentada, assentada sobre duas bacias distintas, tendo como divisor de águas a av. Jaime Campos- via principal do complexo Novo Paraíso-onde a bacia do córrego Bernardino que corta a antiga Gleba do Ribeirão, Se estende para a direção oeste atravessando o bairro Jardim Vitória atingindo o Ribeirão do Lipa. A outra bacia, formada por várias nascentes que ocorrem apenas na época das chuvas e pela cabaceira do córrego três Barras, que se dirige para a região sul da Capital, atingindo o córrego Gumitá. DO COMPLEXO NOVO PARAÍSO Esta comunidade, que começou a sua formação há mais de 27 anos, com a implantação, pelo poder público da época, de um loteamento que comportaria inicialmente 301 habitações populares conforme um programa de construções dessas unidades habitacionais, onde a prefeitura municipal se responsabilizava pelo fornecimento de materiais de construção (bolsa materiais), sendo a mão de obra por conta dos moradores contemplados, através do sistema de mutirão. Das 301 unidades com uma área construída de 36,00m², foram construídas 186 unidades, nas 115 restantes, foram executados apenas o alicerce. Com implantação deste loteamento, a região passou por um processo de ocupação ampliando desta forma o atual tecido urbano que se estende por uma área de aproximadamente 128,4ha, abrigando uma população aproximada de 9.000 habitantes distribuídos em 2.305 unidades habitacionais. DA INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA Esta comunidade dispõe dos seguintes equipamentos urbanos/comunitários: - Uma escola municipal, que atende até o 3° ciclo; Dois postos de saúde da família (PSF), onde um funciona em um imóvel alugado e outro (desativado) está passando por uma reforma, cujos serviços encontram-se paralisados; - nove instituições de caráter filantrópicos/ assistencial; Quatorze instituições religiosas. COMENTÁRIOS: observa-se que no quesito infraestrutura comunitária, com exceção das instituições filantrópicas/ religiosas, as referentes às áreas da educação onde apenas uma escola municipal, atende em torno a 1.500 alunos até o 3° ciclo, As crianças com idade acima de 8 anos compreende com contingente de 2.100 alunos que se deslocam até as escolas localizadas nos bairros Jardim Vitória, aroeira e Ouro Fino, onde percorrem distâncias que variam de 1.500 a 2.000, boa parte tendo que atravessar a movimentada Av. do CPA, pondo em risco a segurança desses alunos. A comunidade não dispõe sequer de uma Creche, porem, há uma área no Novo Paraíso ll, destinada para construção dessa creche, Na área da saúde, um PSF funciona de modo improvisado em um imóvel locado que apresente problemas de acessibilidade, outro PSF encontra-se desativado em face de uma reforma, cujos serviços encontram-se paralisados, ou seja, esta situação é crítica, haja vista a grande demanda desses serviços básicos de saúde. No paraíso ll há espaço na mesma área prevista para a creche, destinada á construção de novo PSF. Na área de esporte e lazer, a comunidade não dispõe de equipamentos que venham atender a grande população de crianças, de jovens ( mais de 3.600), de adultos e de idosos, onde a qualidade de vida fica muito a desejar. Na comunidade, mais precisamente, no Paraíso ll há um campo de futebol propenso a se tornar em um Mini Estádio de futebol através de uma emenda parlamentar, mas segundo o Sr. Emídio Antonio de Souza, atual presidente da ACDHAM, os recursos foram desviados para outros bairros, DA INFRAESTRUTURA URBANA ,SISTEMA VIÁRIO: o atual sistema viário teve sua implantação quando da execução do programa de construção das 301 casas (Novo Paraíso l, conforme acima descrito, ou seja anos atrás.Desde então, houve uma rápida expansão do tecido Urbano, conseqüência da ocupação desordenada das áreas adjacentes, formando os bairros Novo Paraíso || e jardim Paraíso(Altos do Paraíso).O Poder Público Municipal, de então, não só estendeu o sistema viário, como também implantou a iluminação pública e domiciliares. Face ao grande volume de tráfego, na AV. José Torquato da Silva, que liga a AV. do CPA à Rodovia MT 251(Estrada da Chapada),como também a linha de ônibus 301 que passa nessa mesma Avenida (José Torquato da Silva) fora executado então o asfaltamento desta. Haja visto a grande demanda de veículos que tem como destino a cidade de Chapada dos Guimarães,que utilizam essa avenida como alternativa de acesso à MT 251 fora criado o projeto denominado BINÁRIO, que compreende a Av. José Torquato da Silva e, paralela a esta avenida , já no Jardim Vitória, a av. “B” que atende uma linha de ônibus, e tem início na MT 251 e seu prolongamento com a Rua Cleber Leite, atingindo a Av. do CPA. Vale ressaltar que este BINÁRIO, teve seus serviços paralisados, onde as extremidades da via que corta o Jardim Vitória, impede os acesso à MT 251 e à Av. do CPA. O atual sistema viário que atende o complexo Novo Paraíso, possui algumas vias asfaltadas por onde passa linhas de ônibus. Quando foi criado o programa Poeira Zero Etapa ll, onde fora feito um pregão eletrônico, duas empresas construtoras que venceram a licitação receberam a Ordem de Serviço, mas não executaram os serviços. Em novembro do ano de 2012, a atual Gestão da Prefeitura Municipal da Capital, criou o Programa novos caminhos em Paraíso l, que estava contemplado no Poeira Zero etapa ll, mas nada ainda foi feito. 2- REDE DE ESGOTO SANITÁRIO: este serviço, contemplado pelo Programa “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 2004”, teve sua implantação no início de 2007, mas executou apenas 30% do bairro,3- REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS: Este serviço fora contemplado pelo programa “ ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2004”, onde algumas ruas em parte o asfalto e a drenagem de água pluviais que se estenderam alem do trecho asfaltado. Como não teve continuidade na execução do asfalto, ficou comprometida a terraplanagem, bem como a drenagem. A terraplanagem nos trechos sem a capa asfaltica deverá ser toda retirada refeita e, a tubulação da drenagem, poços de visitas e bocas de lobo, deverão passar por um serviço de desobstrução ( limpeza),CONCLUSÃO: Conforme o acima exposto,verifica-se que no complexo Novo Paraíso, que abrange três bairros, dispõe de uma INFRAESTRUTURA em situação bastante crítica, seja no Sistema Viário, na área da Saúde, da Educação e da de esporte e lazer, proporcionando uma baixa qualidade de vida aos seus moradores. Para comprovar esta situação, acompanha em anexo, um relatório Fotográfico, onde em uma pequena amostragem, registram-se situações da infraestrutura atualmente disponível, existente no complexo Novo Paraíso, NOTA: Em anexo, Relatório Fotográfico e Planta dos Levantamentos Topográficos dos bairros Novo Paraíso l, Novo Paraíso ll e Jardim Paraíso, COORDENADORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS, Eng° Civil Waltamir Augusto Borralho Dias – Assessor Especial Cuiabá, 28 de janeiro de 2014, Emidio Antonio de Souza , Diretor Presidente remanescente da ACDHAM Endereço Rua C Quara 04 N.21 Bairro Novo Paraíso CEP 78055713

  • emidio de souza líder comunitario | Sexta-Feira, 16 de Maio de 2014, 17h33
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    Nos do PSL de Cuiabá acreditamos na Determinação e na lisura de Toninho de Souza com a coisa publica, o TRE acatando o pedido de desfiliação, o vereador tem 30 dias para se filiar a outro partido. nos do PSL Partido Social Liberal vem a publico convidar o Vereador Toninho de Souza a se Filiar no PSL, Em tempo, Diante o imbróglio, conforme orientação jurídica de Ronan Oliveira, Toninho, se deixar a sigla, fica impedido de disputar as eleições deste ano, Ele pode continuar como apresentação do programa MT,assume a Diretoria Executiva do PSL Cuiabá e apoia o Líder comunitário Emidio de Souza a Deputado Estadual de Mato Grosso, mas vem com tudo.

  • Hans Mayer | Sexta-Feira, 16 de Maio de 2014, 13h48
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    Legislação esdrúxula, essa. Toninho não é santo, todos sabem, mas defendeu o seu ponto de vista, e merece mérito. Este país precisa de reformas em muitos setores, mas principalmente no campo moral.

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