Legislativo

Terça-Feira, 23 de Março de 2010, 18h:55 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

TRE

Tribunal nega recurso a Chica; deputada deve R$ 2 mil em multa

Chica Nunes   Os membros do Tribunal Regional Eleitoral negaram, nesta segunda (22), provimento ao recurso apresentado pela deputada estadual Chica Nunes (DEM). A democrata tentava reverter a decisão proferida pelo juízo da 3ª Zona Eleitoral, de Rosário Oeste, que a condenou ao pagamento de multa de R$ 2 mil por propaganda eleitoral irregular.

   Na defesa, a parlamentar contestou a aplicação da penalidade sob o argumento de que a placa estava afixada dentro de uma propriedade particular rural de Nobres. Contudo, nem mesmo notificada sobre a irregularidade pela 1ª instância, Chica tentou sanar o problema.

   No voto, o relator do recurso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, explicou que não há no processo comprovação de que a placa foi retirada. “O que consta é um auto de busca e apreensão no qual resta certificada a extração da placa quando já decorridos nove dias da intimação da recorrente (Chica). Além disso, o auto de constatação informa de modo claro que a remoção da propaganda eleitoral não ocorreu no prazo legal".

   O relator também não acatou o argumento de que afixação de placa em propriedade privada está acima da fiscalização. “O certificado subscrito pelo Oficial de Justiça nos autos dá conta que a placa foi afixada em estabelecimento comercial, cuja utilização para propaganda eleitoral é vetada pela legislação por ser um bem de uso comum".
 

Postar um novo comentário

Comentários (4)

  • MARCOS MIRANDA | Sábado, 24 de Julho de 2010, 10h34
    0
    0

    CHICA VENDE SEU UNO, E PAGA A DIVIDA, E APROVEITA E ANDA DE ONIBUS QUE ESTÁ UMA MARAVILHA.

  • marta | Terça-Feira, 30 de Março de 2010, 15h21
    0
    0

    tem 2 culpados nessa historia ai, que faz essa mulher fazer tudo isso, sabe quem? o povo que a elegeu, e as leis fracas de nosso pais.

  • Diego Campos | Sexta-Feira, 26 de Março de 2010, 11h18
    0
    0

    Nossa ainda tem gente que tem coragem em votar nessa mulher, ela é totalmente abusada, ninguém vai parar Chica não??????

  • JANETE PORTA | Quinta-Feira, 25 de Março de 2010, 21h42
    0
    0

    Chica, acabou-se o tempo das "cahorradas" que ficavam impunes. Agora é a hora da "limpez" e você tem que se "lavar". E talvez nem "soda" vai conseguir te limpar.Eu tenho certeza que nada mais vai acabar em pizza.A carreira pública acabou para você. Vai limpar cozinha, que lá sim é seu lugar.

PTB perdeu uns, mas ganhou outros

emanuelzinho 400   Em Várzea Grande, enquanto alguns militantes do PTB, puxados pelo secretário jaymista Silvio Fidelis foram para os braços do candidato a prefeito Kalil Baracat (MDB), que tem Hazama (DEM) de vice, militantes de outras legendas decidiram abraçar a candidatura do petebista Emanuelzinho (foto). São...

PT de Cuiabá passivo; ROO, autêntico

kleber amorim 400 curtinha   O PT de Rondonópolis se organizou melhor, mobilizou a militância, se tornando mais autêntico do que o núcleo petista de Cuiabá. Para se ter ideia, o partido, numa posição de coragem e levando preocupação ao prefeito Zé do Pátio, que tinha...

DEM é "suprapartidário" em Cuiabá

wilson santos, 400 curtinha   Para uns, o DEM de Cuiabá se tornou "suprapartidário". Para outros, um partido de aluguel. Além de não ter cabeça de chapa para prefeito, o partido do governador Mauro e dos irmãos Júlio e Jayme Campos enfrenta uma situação inusitada de concorrentes...

Diretório do Podemos-VG dissolvido

mara podemos curtinha 400   A direção estadual do Podemos, sob o deputado José Medeiros, destituiu o diretório municipal de Várzea Grande e anulou o encaminhamento para apoio a Kalil Baracat a prefeito. Agora sob comando provisório da professora Wilcimara Carnelós, a Mara (foto), que está na...

Silvio provoca debandada no PTB-VG

silvio fidelis 400 curtinha   Silvio Fidélis (foto), afilhado político de Chico Galindo e que se tornou fiel escudeiro da prefeita várzea-grande Lucimar Campos, de cuja gestão é secretário de Educação, provocou debandada geral no PTB local. Inconformado com a decisão de Emanuelzinho de...

PTB tem 25 e deve eleger 2 à Câmara

misael galvao 400 curtinha   O PTB lançou 25 nomes a vereador em Cuiabá. E a tendência é de eleger entre um e dois. As maiores apostas são os seus próprios vereadores: Misael Galvão (foto) e Adevair Cabral, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara....

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você acha que o efeito-Bolsonaro terá impacto no resultado das eleições de novembro em MT?

sim - onda Bolsonaro continua

não - efeito não influencia mais

sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.