Legislativo

Segunda-Feira, 21 de Janeiro de 2019, 12h:55 | Atualizado: 21/01/2019, 21h:09

DEPUTADO DO MBL

Ulysses entra na Justiça para garantir voto aberto para Mesa Diretora da Assembleia

Reprodução

Ulysses voto aberto

Ulysses Moraes ingressa com representação junto ao Tribunal

O deputado estadual diplomado Ulysses Moraes (DC) ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça (TJ) para assegurar voto aberto nas eleições para Mesa Diretora da Assembleia, marcadas para o próximo dia 1º de fevereiro. A ação está sob relatoria da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que deve decidir nos próximos dias.

Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) em Mato Grosso, Ulysses segue o exemplo do dirigente nacional do movimento Kim Kataguiri. O rapaz é deputado federal diplomado pelo DEM de São Paulo.

Pretenso candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Kim Kitaguiri ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com representação pelo voto aberto. Entretanto, o pleito foi negado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, alegando que o Regimento Interno prevê votação secreta.

O senador Lasier Martins (PSD-RS) também pleiteou junto ao Supremo voto aberto para Mesa Diretora do Senado. A representação foi acatada pelo ministro Marco Aurélio Mello, mas a decisão acabou sendo revogado por Dias Toffoli.

No mandado de segurança, Ulysses  sustenta que  Constituição Federal e a Constituição Estadual  não fazem qualquer menção no sentido de que a votação para Mesa Diretora deva se submeter ao escrutínio secreto. Alega ainda que o artigo 11 do Regimento Interno da Assembleia  prevê escrutínio secreto, ferindo gravemente o princípio da publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

 “É nítida a contradição do Regimento Interno da ALMT com as Constituições Estadual e Federal, e a necessidade dos cidadãos mato-grossenses em ter conhecimento de como os seus representantes estão desempenhando o mandato que lhes foram outorgados, garantindo, assim, o princípio da publicidade e da simetria constitucional’, diz trecho do mandado de segurança que pontua a renovação de quase 50% na composição do Legislativo Estadual.

“Escuto o clamor das ruas, ouço os gritos da mudança e ainda que eu tenha que nadar em águas turbulentas, pautarei sempre pelas razões que me trouxeram até aqui. Diante desta máxima, ingresso com a presente ação e desafio os colegas a declararem seus votos e mostrarem que este parlamento não será somente novo de pessoas e sim de atitudes”, completa Ulysses na representação.

Candidatos

O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) deve concorrer à reeleição e hoje conta com a maioria dos votos para garantir novo mandato. Já o deputado estadual diplomado Sílvio Fávero (PSL), que assumirá o primeiro mandato, se articula para enfrentá-lo na eleição interna.

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Comentários (11)

  • Paulo | Terça-Feira, 22 de Janeiro de 2019, 11h25
    2
    0

    Demonstra total desconhecimento das leis. Só serve mesmo pra aparecer politicamente perante aqueles tapados que vão no barulho igual marimbondos.

  • MOSSUETO | Terça-Feira, 22 de Janeiro de 2019, 10h06
    0
    0

    Os atuais edis de primeiro mandato, tem a obrigação de eleger o presidente da AL e em consequência, mudar o RI da casa para que toda eleição na casa seja por voto aberto, pois são nossos representantes, tem a obrigação de mostrar para a sociedade que representam, o que estão fazendo na casa.

  • Raul | Terça-Feira, 22 de Janeiro de 2019, 09h53
    3
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    Esse ai chove no molhado!

  • JOEMIL ARAUJO | Segunda-Feira, 21 de Janeiro de 2019, 17h56
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    0

    DiPossivelmente o TJ deverá fazer prevalecer o regimento interno da casa. Poderemos ver a coerência do Deputado Ulysses caso ele proponha no decorrer do seu mandato a mudança no regimento interno da Assembléia permitindo o voto aberto nas futuras eleições da mesa!gite o texto aqui

  • Diogo Nogueira | Segunda-Feira, 21 de Janeiro de 2019, 17h47
    6
    2

    Duvido esse cara abrir mão dos 65.000 R$ de verba indenizatória, livre de descontos, nem no ir precisa declarar. 65.000 de boa, fora salários e outros benefícios. vamos ver. as vezes o cara fala sem conhecer na hora que chega lá até pira na grana.

  • Roberto carlos | Segunda-Feira, 21 de Janeiro de 2019, 16h47
    10
    3

    Fanfarrão

  • Joao neto | Segunda-Feira, 21 de Janeiro de 2019, 16h36
    10
    3

    Queremos ver se vai devolver a Verba Indenizatoria, falar ate papagaio fala.

  • Joao alberto | Segunda-Feira, 21 de Janeiro de 2019, 15h25
    15
    5

    Esse cara gosta de chamar atenção.

  • Eduardo figueroa | Segunda-Feira, 21 de Janeiro de 2019, 13h59
    14
    6

    O Presidente Toffoli entendeu que a votação para comando das Casas do Congresso é questão interna e deve ser definida pelos parlamentares, sendo assim a favor voto secreto só mudando regimento interno, mais uma fafarronagem deste baixo clero querendo tumultuar e aparecer com mídia sem efeitos

  • Pedro João | Segunda-Feira, 21 de Janeiro de 2019, 13h55
    12
    5

    O STF já decidiu que no Senado Federal deverá ser fechada. N acredito q o TJ irá decidir em caminho diverso.

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