Legislativo

Terça-Feira, 12 de Fevereiro de 2019, 17h:39 | Atualizado: 12/02/2019, 18h:14

CORTE DE CONTAS

Ulysses pede que presidente do TCE não nomeie “ficha suja” para vaga de Bosaipo

Reprodução

Oficio Ulysses

Ofício de Ulysses Moraes (DC) enviado a Domingos Neto

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) encaminhou oficio ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Domingos Neto, pedindo que o órgão se  recuse a empossar o substituto de Humberto Bosaipo, caso o escolhido pela Assembleia não preencha os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa.     Além disso, solicita que elabore rito para nomeação do novo conselheiro de acordo com as resoluções da  Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O documento foi encaminhado nesta terça (12).

Segundo as resoluções da Atricon, o  TCE deve agir de modo “a recusar dar posse àquele que for indicado para os cargos de Conselheiro que não preencha os requisitos constitucionais, especialmente os parâmetros pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), como condição mínima de reputação ilibada e idoneidade moral”.

Ocorre que o Ato da Mesa Diretora, publicado nessa segunda  (11) para determinar o rito para indicação do novo conselheiro do TCE, não exige a observância dos critérios da Lei da Ficha Limpa. Por isso, Ulysses oficiou Domingos Neto.   

Os  deputados Guilherme Maluf (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC) já confirmaram seus nomes  na disputa pela vaga no TCE. Outros cotados são o promotor de justiça Mauro Zaque e os juízes Yale Sabo Mendes, Eduardo Calmon de Almeida Cezar e Mirko Vizenzo Gianotti. Até o momento, nenhum nome foi formalmente apresentado à Mesa Diretora como indicado à vaga de conselheiro.

A vaga no TCE, que pertenceu ao ex-conselheiro Humberto Bosaipo, estava sub judice desde 2014 e foi destravada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, no último dia 31 de janeiro. Atualmente, está sendo ocupada pelo conselheiro interino Luiz Carlos Pereira.

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Comentários (6)

  • simone | Quarta-Feira, 13 de Fevereiro de 2019, 07h00
    3
    2

    que cara chato! toda hora quer aparecer. tá se achando. aff.

  • Luciano | Quarta-Feira, 13 de Fevereiro de 2019, 06h24
    2
    1

    Gostaria de saber se alguém “ficha suja” consegue ser candidato a deputado Estadual? Claro que não!!! Portanto TODOS que foram eleitos são “ficha limpa”. Isso se chama jogar para a torcida...

  • Gleicy | Quarta-Feira, 13 de Fevereiro de 2019, 00h53
    2
    0

    Sou fã dessa turma nova. Mais esse deputado so esta falando besteira. Menino. Quem escolhe e a assembleia. Estude mais. Faça o dever de casa p nao tirR zero na prova.

  • Rooney | Terça-Feira, 12 de Fevereiro de 2019, 21h31
    4
    3

    Gente alguém avisa esse deputado que a escolha é feita pela assembleia, e que não cabe ao TCE aceitar ou não. Ele tem que conversar na assembleia para que lá não indiquem ficha suja! Olha esse deputado está saindo pior que a encomenda, meu Deus não sabe os trâmites, não estudou, não tem assessoria... nossa coitado hein

  • Jésus Barra do Garças | Terça-Feira, 12 de Fevereiro de 2019, 21h00
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    5

    É isso aí Ulisses. Ficha limpa

  • Jose carlos | Terça-Feira, 12 de Fevereiro de 2019, 19h58
    2
    2

    Tem também o meu colega, Luiz Mario de Barros, que é da área contábil. É preciso que faça uma investigação de todos os candidatos. Chega do TCE ser um puxadinho da AL. A população acompanha de perto. Estamos todos de olho!

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