Legislativo

Terça-Feira, 17 de Setembro de 2019, 21h:11 | Atualizado: 17/09/2019, 21h:13

Votação da LDO com superávit de R$ 300 mi fica para próxima semana, após vista

Maurício Barbant

Eduardo Botelho e Ludio Cabral

Eduardo Botelho ao lado de Lúdio Cabral, durante sessão plenária na AL; petista e Wilson Santos terão vista da LDO

O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) chegou a colocar a projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 em votação na sessão ordinária desta terça (17). Entretanto, os deputados oposicionistas Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSDB) apresentaram pedido de vista conjunto, o que vai adiar a apreciação da matéria por cinco dias. Na prática, será votada somente na próxima semana.

A LDO, que serve  como diretriz para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, previa receita total estimada em R$ 19,155 bilhões e estimava despesas na ordem de R$ 19,863 bilhões. Com isso, o Governo do Estado apontou um déficit de R$ 708 milhões para o próximo ano no Estado.

Ocorre que  a Reinstituição dos Incentivos Fiscais aprovada pela própria Assembleia em julho  trouxe um incremento à receita estimada de R$ 1,170 bilhão para 2020. Isso acaba criando superávit superior a R$ 300 milhões para ser alocado nas áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.

Após a aprovação da Reinstituição dos Incentivos Fiscais, ficou acordado que o Executivo enviaria um substitutivo integral à LDO. No entanto, as mudanças acabaram sendo enviadas ao Legislativo como anexos que foram apresentados pelos deputados governistas na forma de emendas.

Hoje, o projeto de LDO, que está sob relatoria do Doutor  Eugênio (PSB) foi votado  em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), após encontro com o secretário adjunto de Fazenda do Estado, Fábio Pimenta. As emendas acatadas pela comissão já foram incorporadas ao texto original.

LOA

Nesta terça, estava marcada a primeira audiência pública para debater a LOA de 2020, que conforme a legislação em vigor, deve ser enviada pelo Executivo à Assembleia até 30 de setembro para aprovação antes do recesso parlamentar previsto para dezembro. O evento foi desmarcado e deve acontecer na próxima sexta (20).

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Filho de Taborelli assume vaga em VG

Willy taborelli _ curtinha400   O pai coronel Taborelli está fora de combate, mas o filho Willy (PSC), suplente de vereador, vai assumir cadeira na Câmara de VG a partir de 2 de março. Vai atuar na vaga do correligionário Miguel Baracat, que se licencia para fazer tratamento de saúde. O filho do polêmico...

Sem acordo para ter apoio de Selma

otaviano pivetta 400 curtinha   O empresário e vice-governador Otaviano Pivetta, pré-candidato ao Senado, disse que, de fato, recebeu convite para se filiar ao Podemos, inclusive do deputado Medeiros, um de seus prováveis adversários nas urnas de abril, mas que segue firme no PDT. Destaca ser um admirador do senador...

Na expectativa para disputar Senado

nelson barbudo 400 curtinha   Se o TRE flexibilizar a data de filiação para quem quer concorrer ao Senado, na eleição suplementar de abril, a inflação de candidatos tende a ser ainda maior. Entrariam no páreo, além dos 10 que já se dizem pré-candidatos, o ex-governador Pedro...

Conflito armado entre Ulysses e Elizeu

ulysses moraes curtinha   Já está dando confusão no PSL/DC o acórdão feito entre os deputados estaduais Ulysses (foto) e Elizeu. O primeiro confidenciou a amigos que não pretende apoiar a possível candidatura de Elizeu ao Senado, na eleição suplementar, marcada para abril. A considerar...

Jornalistas lançam 1º Anuário Jurídico

antonielle_curtinhas   O site Ponto na Curva e o Animus Centro Empresarial lançam em maio o primeiro Anuário Jurídico de Mato Grosso. A publicação, que é inédita no Estado, é conduzida pelas jornalistas e advogadas Antonielle Costa (foto) e Débora Pinho. A ideia é dar destaque a...

Ao Senado e com apoio de Bolsonaro

jose medeiros 400 curtinha   Com o apoio garantido por Bolsonaro, José Medeiros dá um passo largo rumo ao Senado, já nesta fase de pré-campanha. Entusiasmado, ele marcou a convenção do Podemos para 12 de março. De um lado, o ex-senador e hoje federal entra no rol dos mais cotados por causa do peso do...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Bolsonaro...

excelente

bom

razoável

ruim

péssimo

não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.