Legislativo

Segunda-Feira, 02 de Dezembro de 2019, 14h:19 | Atualizado: 02/12/2019, 14h:33

PACTO FEDERATIVO

Wellington: fim de cidades é um "bode na sala" colocado pelo Governo e não passa

Edilson Rodrigues

Wellington Fagundes

 

Para o senador Wellington Fagundes (PL), a extinção de municípios, conforme proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na PEC do Pacto Federativo, é um “bode na sala”, que não deve ser aprovado pelo Congresso. O senador avalia que existe um sentimento geral entre os parlamentares de rejeitar a proposta de extinção de mais de 1,4 mil municípios no país com menos de cinco mil habitantes e com arrecadação inferior a 10% da receita total. Em Mato Grosso são 34 cidades na lista.

“Posso garantir que não tem possibilidade disso passar no Congresso Nacional. Isso é um bode na sala, que o governo colocou para discutir. Em Mato Grosso, vamos ter é que criar municípios, o Estado tem 3,5 milhões de habitantes e está em pleno desenvolvimento”.

Na última semana, Wellington apresentou a emenda nº 24 a PEC 188/2019, que visa retirar do projeto a parte que trata sobre a extinção dos municípios. O senador avalia que o tema ainda deve se arrastar até o próximo ano, mas que sua sugestão deve ser aprovada pelos colegas.

“Cada comunidade tem interesse de decidir o que é da sua vida própria. Como vai extinguir um município só por que tem menos de cinco mil habitantes? São cinco mil pessoas que estão ali que precisam de atendimento”, defende.

Wellington explica que a maioria dos municípios vive da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que 18% das receitas da União devem ser repassadas às cidades.

“Municípios menores dependem muito do bolo tributário nacional para sobreviver. Esse critério econômico por si não pode valer para a extinção. Temos que levar em consideração a distância dessas cidades dos pólos e a tradição. Como pensar em centralização sem levar em consideração diversos aspectos? Interessa ao cidadão que paga imposto se a administração está sendo eficiente”.

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Comentários (6)

  • sebastião | Terça-Feira, 03 de Dezembro de 2019, 13h10
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    É preciso aprovar, tem políticos demais.

  • JORGE LUIZ | Terça-Feira, 03 de Dezembro de 2019, 12h20
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    COMO EU JÁ DISSE, SE NÃO APROVADA ESSA EXTINÇÃO DESSES MUNICÍPIOS PÍFIOS QUE SÓ SERVEM PARA OS POLÍTICOS MAMADORES DO DINHEIRO PÚBLICO SE DAREM BEM O GOVERNO FEDERAL DEVE SÓ REPASSAR AQUILO QUE A CONSTITUIÇÃO MANDA E QUANDO ESSES PREFEITOS FOREM EM BRASÍLIA PEDINDO MAIS DINHEIRO QUE PEGUEM DO SENADOR WELTON E DE SEUS AMIGOS E NÃO DA UNIÃO

  • alexandre | Terça-Feira, 03 de Dezembro de 2019, 06h49
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    Curral eleitoral, o municipalismo, ´so pra manter vereador, prefeitos e 900 assessores parlamentares..

  • Armindo de Figueiredo Filho | Segunda-Feira, 02 de Dezembro de 2019, 19h06
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    CONFORME SEUS DIZERES>>>>>"""Em Mato Grosso, vamos ter é que criar municípios, o Estado tem 3,5 milhões de habitantes e está em pleno desenvolvimento”. REBATENDO:::UMA OVA!!!!! ISSO???É um tremendo TRANSTORNO!!Só faltava essa!!!!! Será que este senhor não enxerga o que houve com o país??? ORA BOLAS!!!! Quatorze, Quinze anos... o país parado, PIB estacionado!!! , investimento ZERO!!! Agora... O país mudou!!!, está mudando!!!, Chega de mamarem nas tetas do GOVERNO!!! São Estatais, Órgãos de Fachadas, apenas para servirem de CABIDES DE EMPREGOS, municípios que não produzem NADA !!!Vivendo sempre das Verbas repassadas pelo Governo Federal e Estados. POXA!!!Tá na hora de ACABAR com o inchaço da Máquina Administrativa. Pois bem!!! RESULTADO>>>Quebraram o país, assaltaram as grandes estatais, criaram municípios sem condições nenhuma de auto sustentarem, não produzindo NADA, apenas despesas, com secretarias, vereadores, folha de Pagamento, carros, combustíveis e ainda por cima gastos/despesas com as tais das VERBAS INDENIZATÓRIAS(existentes em vários municípios por aí afora))que vem dando VEXAME ao país.Venhamos e convenhamos!!!... pensem na ECONOMIA que o país terá.... diminuindo tais municípios? Pensem em MACRO!!!! Que esses municípios, voltem para o lugar de onde nem teria ter saído, ou, seja, incorporar aos seus vizinhos, com mais autonomia. Voltem a ser DISTRITOS. Enfim o pacote(com três PECs) do governo atual, será BENÉFICO em sua maioria. Servirá para estimular a ECONOMIA, e que nada mais... são prioridades... e tem mais.... o pacote vai restringir a criação de NOVAS PREFEITURAS . Isso seria mais um ABUSO dos governantes, para agradar os eleitores,... de olho nas eleições futuras....

  • Adaildon E M Costa | Segunda-Feira, 02 de Dezembro de 2019, 16h42
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    O Senador Wellington Fagundes precisa de ouvir as vozes da rua. A rua quer sim a extinção dos municípios que não tem capacidade econômica, orçamentária, financeira e política para seu alto sustento. O que o senhores estão defendendo são currais eleitorais. Cai na real Senador!!!

  • Antonio | Segunda-Feira, 02 de Dezembro de 2019, 15h43
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    Simples senador ....Faz uma pesquisa com a sociedade brasileira ...e veras a realidade ...estamos cansados de pagar impostos para sustentar políticos...esses pequenos municípios são sustentados pelos médios e grandes municípios...ou seja ....não conseguem se manter ....pode ter certeza ...com menos prefeitos ...Menos vice prefeitos e menos vereadores vão sobrar mais dinheiro para investir na saúde e na educação.

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