Entrave é superlotação, aponta juiz

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População carcerária de Mato Grosso é de aproximadamente 9,5 mil detentos. Eles estão distribuídos em 64 unidades prisionais e há registro de superlotação 

O sistema carcerário é considerado o “braço” mais crítico da Segurança Pública brasileiro. Acontece que ele não cumpre o seu papel, que vai além de punir os criminosos, mas visa à recuperação dessas pessoas para o convívio em sociedade. Os números apresentados pela própria polícia mostram que o infrator sai de lá muito pior do que entrou. O índice de reincidência no mundo do crime no Brasil é de 83%.

O juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis, acredita que a falta de vagas é o grande entrave do sistema e para a ressocialização dos reeducandos. Em Mato Grosso, são 6 penitenciárias, 53 cadeias, 1 centro de detenção provisória, 3 casas de albergado e 1 presídio agrícola. A população carcerária é de 9,5 mil.

Diante do cenário, o magistrado observa que a superlotação gera outros problemas relacionados, por exemplo, à saúde e à insalubridade. O magistrado cita ainda a falta de segurança para os agentes prisionais trabalharem e para outros profissionais desenvolverem nas unidades projetos sociais e religiosos e prestarem assistência médica, jurídica, educacional e profissionalizante.

Como prova de que a superlotação atrapalha a recuperação, o magistrado cita presídios de menor porte em Minas Gerais que têm alcançado o seu propósito que é a efetiva recuperação dos condenados. Enquanto no Brasil o índice de reincidência é de 85% lá é de 8,62%. A recuperação dos presos é tão eficiente que a unidade recebe delegações do país e do mundo inteiro que vão conhecer o método.

Essas unidades funcionam em um sistema inovador chamado PAC e trabalham com no máximo 200 internos. Lá não há agentes prisionais e/ou policiais militares fazendo a segurança, as chaves das celas ficam com os próprios presos e, mesmo assim, não existe fuga há seis anos.  Isso porque o reeducando é co-responsável pela sua recuperação, um vigia o outro e os problemas disciplinares são resolvidos pelos próprios presos juntamente com a administração da unidade.

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Juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis aponta superlotação

O modelo trabalha com alguns pilares que combatem a ociosidade como o trabalho, educação, família e religião. São desenvolvidas atividades laborais, cursos de supletivo, oficinas profissionalizantes, projetos religiosos e de envolvimento da família dos presos em todo o processo.

Fidelis é um verdadeiro entusiasta para que o modelo seja implantado em Mato Grosso. “Até o custo do preso é mais barato. Enquanto numa unidade comum o gasto com cada preso é de 4 salários mínimos, na APAC é de 1,5 salário”, frisa. 

O Governo Silval Barbosa (PMDB) prometeu construir presídios nestes moldes em seis municípios, entre eles em Campo Verde, onde já foi realizada uma audiência pública. O modelo deve ser debatido em outras cidades. 

Nos novos e pequenos presídios, Fidelis sugere o sistema PAC. Para as maiores unidades e já existentes, o magistrado sugere as Parcerias Público Privadas (PPPs). “É importante termos um presídio de segurança máxima no sistema PPP para integrantes do novo cangaço, por exemplo”, avalia.

Carência na rede

Outro ponto frágil do sistema prisional e que é um dos fatores que causam a superlotação nos presídios é a falta de profissionais na rede pública para fazer o exame psiquiátrico nos presos para a progressão da pena ou soltura. O juiz explica que não basta o reeducando cumprir o tempo da pena para sair, ele tem que estar apto psicologicamente para ganhar a liberdade. Este problema está sendo saneado aos poucos, por meio de mutirões e decisões judiciais. A Justiça nomeia psiquiatras particulares para fazer os exames e o estado paga pelo serviço. 

Atuação do Ministério Público

Iara Rezende

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Promotor Marco Aurélio torce por mais diálogo entre instituições de segurança

Já o Ministério Público avalia que Mato Grosso é um Estado que tem índice de crimes que chama a atenção. O chefe do Grupo de atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaec), promotor Marco Aurélio de Castro, destaca que MT é o estado que mais entra cocaína no Brasil, por causa de 700 km de fronteira seca. Ele avalia inclusive que a fiscalização na fronteira é frágil.

O promotor destaca que o crime organizado está latente e em crescimento, mas que esta é a tendência em todo o mundo. Isso porque a partir do momento que você monta uma estrutura o crime se torna mais rentável.

O problema se agrava com a falta de diálogo entre as instituições. O promotor lembra de uma rusga que o MP teve com a Polícia Civil, quando tentaram restringir o poder de investigação do Gaeco com a PEC 37 sob o argumento que o grupo invadia a ceara da Polícia. Mas torce para que o diálogo seja resgatado. "Quando a gente fala a mesma língua a gente chega à conclusão que é possível mudar algo. O que o criminoso gosta é quando as autoridades e o estado começa a bater cabeça em nível de segurança”, pondera Marco Aurélio.

Ele destaca que o estado vai ganhar no momento em que cada uma dessas instituições Gaeco, Polícia Civil, Policia Militar, Polícia Federal, estiver fazendo a sua função com independência, mas conversando entre si.

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