Violência e segurança: O que falta?

Sem a participação da sociedade civil fortalecida e do poder público nas 3 esferas estaremos fadados ao acelerado agravamento da insegurança que estamos vivendo em todo o país

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Naldson Ramos

Falar sobre violência e segurança pública na sociedade brasileira e mato-grossense num artigo para jornal, ou mesmo capítulo de livro, é um exercício de imaginação sociológica difícil, dada a complexidade que os temas suscitam. O tema da violência no Brasil assumiu grande importância na discussão pública e tomou um rumo muito marcado pelos altos índices de violência e crimes que geram uma insegurança e medo na população.

A questão que se coloca é como entender então a permanência da violência nas sociedades contemporâneas e brasileira? De quem é a responsabilidade para reduzir nossos índices de violência e criminalidade?

Há que se afirmar e reconhecer a gravidade da situação em relação aos nossos índices de violência - São assassinadas em torno de 45 mil pessoas por ano em nosso país. A taxa de homicídio é 26 por 100 mil habitantes.  Cuiabá e Várzea Grande, juntas, a taxa se eleva para 44 por 100mil/hab - e a pouca eficácia das nossas políticas de segurança pública. Ou seja, o Brasil é um país mais violento do que os Estados Unidos e o México, o mesmo ocorre em comparação com os países latinos americanos. Cuiabá figura como a 13ª Capital mais violenta da federação. Proporcionalmente, Cuiabá é a mais violenta do que a cidade do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Há uma visão de senso comum, muito reproduzida nos meios de comunicação, de que crimes e violência se “combate” com mais polícia, armas, penas duras e presídios.  Nos meios policiais também é muito comum ouvir a expressão “estamos combatendo o crime com mais repressão” para inibir os comportamentos criminosos.

Essa, a meu ver, é uma visão equivocada da sociedade e dos representantes dos órgãos de segurança. Crime e violência não se combatem, mas previne-se e investiga para reduzir os índices de violência a níveis aceitáveis.  O termo “combate” é mais apropriado para situações bélicas em que envolve uma guerra, ou quando se combate pragas da lavoura. Logo, crime é um problema social, produzido em um contexto social e não há como eliminar a sociedade, que de forma direta ou indireta, proporciona o aumento da criminalidade e da violência.

Evidentemente não desconheço a importância de também reprimir as atividades criminosas que acontecem diariamente. Polícia tem que estar nas ruas prevenindo, reprimindo e investigando. O problema é o prevalecimento e o investimento apenas na cultura da repressão. Isto sim é grave. Há que se ressaltar ainda que o crime não é só um problema das Polícias. Como problema social, a violência e o crime ocorrem motivados por um conjunto de variáveis ou fatores.

A violência é um problema multifacetado e complexo. Nenhum fator isolado pode explicar por que alguns indivíduos se comportam de maneira violenta em relação aos outros indivíduos. O que ocorre é uma combinação de fatores que podem indicar a emergência da violência naquele indivíduo e no contexto social onde ele vive. Portanto, atacar apenas o efeito (o criminoso) é uma visão pouco inteligente e de pouca eficácia.

Para atuar sobre este contexto social as políticas de segurança pública depende muito das ações dos governos locais, pois os municípios estão aptos, juntamente com os Estados e o Governo Federal, para atuarem permanentemente na prevenção da violência, por meio de políticas sociais e urbanas.

Neste sentido, a administração Municipal interfere de forma direta e sensível nas condições de vida da população. É no município que o cidadão paga seus impostos e reside. Parte expressiva dos problemas que alimenta a sensação generalizada de insegurança nas cidades está diretamente relacionada à qualidade de vida desfrutada pelos cidadãos nos espaços urbanos. Sem iluminação, sem ruas trafegáveis, sem creches, escolas, qualificação profissional, emprego e renda, saúde, sem praças de esporte, lazer e cultura fica difícil prevenir a violência e os crimes.

Logo, o abastecimento democrático e preventivo de segurança depende também de variáveis extra-policiais, tais como o ambiente comunitário, os equipamentos coletivos, a infra-estrutura social e urbana, transporte público, o meio ambiente e os serviços de utilidade pública.

Não podemos também deixar de reconhecer a competência constitucional dos Estados em relação à segurança pública e o protagonismo das atividades policiais. Conforme já salientei, as políticas de segurança também não podem se restringir às práticas repressivas e pouco investigativas. A desarticulação entre o município, o estado e a federação é em grande medida a responsável pelo aumento dos crimes que gera a nossa insegurança nos municípios e estado que vivemos.

Boa parte dos problemas de segurança vivenciados pelos cidadãos no espaço urbano ultrapassam a competência exclusiva e a intensidade das ações das polícias, requerendo a cooperação das comunidades e outras agências públicas e civis prestadoras de serviços essenciais à população.

Sem a participação da sociedade civil fortalecida, e sem a participação do poder público nas três esferas estaremos fadados ao acelerado agravamento do que estamos vivendo. Porém, o Estado (nas três esferas) tem condições materiais e simbólicas de liderar e coordenar um movimento de resgatar os valores coletivos promovendo a cidadania e a segurança do cidadão. Estas são algumas das variáveis sociológicas e políticas para pensarmos a violência e a criminalidade e superarmos o ódio social crescente em nossa sociedade. 

Naldson Ramos da Costa é Doutor em Sociologia pela UFRGS, professor da UFMT/ICHS, coordenador do Núcleo Interinstitucional de Estudo da Violência e Cidadania-NIEVCi, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública – RENAESP-M.J.

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