País é 108º em satisfação com saúde; MT tem problemas em hospitais


Reportagem Especial

Mário Okamura

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 Mato Grosso tem 9 hospitais regionais que são administrados por OSS e por consórcios formados por prefeituras; estrutura não atende a demanda existente

Salas de espera lotadas, pessoas sentadas no chão, falta de médicos e remédios. Estas são cenas comuns nos hospitais públicos brasileiros. O índice de insatisfação com a qualidade e o atendimento à saúde é maior no Brasil do que na média da América Latina, aponta um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). Enquanto o índice no país foi de 44%, 57% da população da América Latina aprovam o serviço.

O Brasil ficou na 108ª posição em satisfação, em comparação com 126 países de todo o mundo, analisados pelo Relatório de Desenvolvimento Humano 2013. O índice de aprovação brasileiro também é menor do que a média mundial, de 61%. Em Mato Grosso o volume de pessoas que estão satisfeitas com o Sistema Único de Saúde é ainda menor. De acordo com pesquisa realizada no ano passado pela Vetor Pesquisas, apenas 34,5% dos mato-grossenses sentem-se satisfeitos com a saúde pública estadual, perdendo apenas para o segmento de “trânsito”.

Conforme a legislação, o governo estadual é obrigado a investir anualmente 12% do orçamento no setor. Nos últimos cinco anos, entretanto, por duas vezes, não se chegou a esta porcentagem. De acordo com dados do Tribunal de Contas, em 2008 no governo Blairo Maggi (PR) foram apenas 10,4%, equivalentes a R$ 755,2 milhões. Em 2011, na gestão Silval Barbosa (PMDB), o investimento foi de 11,59%, proporcional a R$ 627,6 milhões. Em 2010, o repasse foi o mais alto em porcentagem, 13%, mas não em quantia, R$ 625,5 milhões.

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Filas são rotina na vida da população que depende do serviço público em MT

Já em 2009 e 2012 foram aplicados 12,27% e 12,28%, respectivamente, mas a diferença de recursos passou de R$ 200 milhões, sendo R$ 540,4 milhões em 2009, e R$ 773,9 milhões em 2012. Deste valor anual, o governo estadual é obrigado a repassar para os municípios 10% para auxiliar na manutenção dos serviços pretados nas unidades de saúde, mantidas pelos gestores.

A presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso, Silvia Sirena, avalia, no entanto, que a maior deficiência do Estado, hoje, é o financiamento. “Saúde custa muito caro e gera custos enormes, o que as prefeituras não conseguem arcar sozinhas, mas muitas vezes são obrigadas a fazer”. Segundo ela, este é o grande gargalho que gera todos os outros problemas e demandas.

Algo que as prefeituras reclamam muito, como diz a presidente, é o fato de que o Governo, muitas vezes, atrasar repasses para os municípios. Conta que 2013 foi um ano crítico em relação a isso. Explica que aconteceram acertos no ano passado, mas ainda há quatro meses em aberto: novembro e dezembro de 2013 e março e abril de 2014, o que acumula mais de R$ 50 milhões.

Silvia ressalta que o Executivo estadual pediu, até a próxima terça (13), para dar um parecer em relação a isso. Os atrasos têm gerado prejuízos à população que precisa de atendimento público e aos municípios que precisam arcar com os gastos usando recursos de outros setores. Dos 141 municípios mato-grossenses, apenas Cuiabá e Várzea Grande, na região Metropolitana da Capital, receberam o repasse em dia.

Estrutura

Hospital de Alta Floresta

Hospital de Alta Floresta é uma das unidades de MT que estão sob intervenção

De acordo com a secretaria estadual de Saúde, Mato Grosso possui nove hospitais regionais, sendo em Cáceres, Sorriso, Colíder, Alta Floresta, Sinop, que ainda não está funcionando completamente, Rondonópolis, Diamantino, Várzea Grande e Água Boa. Tirando as instituições de Água Boa e Diamantino, que são administradas por Consórcios com cooperação do Estado, todas as outras estão sob gestão de Organizações Sociais de Saúde (OSS).

Três dos hospitais: Colíder, Alta Floresta e Várzea Grande, eram administrados pela OSS Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas), mas, desde o início de abril, ela não responde mais pela gestão. A OSS pediu ao Governo a rescisão dos contratos. A partir de então, por um prazo de 120 dias, as três unidades serão administradas pelo Estado, honrando os compromissos com os usuários, os profissionais e os fornecedores, assim como o fornecimento de medicamentos. Após os quatro meses, um novo modelo de gestão será decidido.

Na terça (6), o governador Silval Barbosa (PMDB) determinou intervenção de regularização por 180 dias nos Hospitais Regionais de Colíder e Alta Floresta, antes sob administração do Ipas. Além de constatado desvio de finalidade de recursos destinados pela secretaria de Saúde, foi identificada inadimplência por mais de 120 dias do IPAS com fornecedores e prestadores de serviços, dentre eles água, luz, materiais hospitalares e corpo clínico.

Encontrou-se ainda descumprimentos de compromissos fiscais com as prefeituras e previdenciários. Este último referente ao ano inteiro de 2013. Observou-se também elevado risco de paralisação e precarização do atendimento, bem como notificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária por falta de licenças e alvarás essenciais para o funcionamento do hospital.

Além das unidades regionais, de instituições públicas de saúde, há hospitais municipais, de competência das prefeituras. Mas alguns deles recebem auxílio do Estado, como o de Cáceres, o de Poconé, o de Sinop e o de Pontes e Lacerda. A SES ainda afirma que há outras instituições de saúde sob seus cuidados, como o SAMU, o Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa, o Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho, o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais, o laboratório do Hemocentro e o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade, onde os pacientes se consultam com especialistas. 

Apesar dos grandes investimentos que o Governo é obrigado a investir no setor, a situação não está boa, como pode ser visto pelos níveis de insatisfação da população. O deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM), por exemplo, afirma que “a saúde está na UTI”. Segundo ele, isso está acontecendo em todo lugar e é resultado da falta de gestão pública com responsabilidade, tanto do governo federal quanto do estadual. As prefeituras, de acordo com ele, até tentam, mas seus recursos são escassos e insuficientes para manter as instituições e atender a todos os pacientes, fora a estrutura sucateada. “Posso descrever a saúde como caótica”, destaca. 

 

Galeria de Fotos

Credito: Hospital de Cáceres - Lenine Martins
Credito: Hospital de Sorriso
Credito: Hospital de Alta Floresta
Credito: Hospital Rondonópolis - Guilherme Filho
Credito: Hospital Rondonópolis - Guilherme Filho
Credito: Hospital Metropolitano - Foto: Ednilson Aguiar
Credito: Ednilson Aguiar
Credito: Ednilson Aguiar
Credito: Marcos Negrini
Credito: Marcos Negrini
Credito: Mayke Toscano

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