Nacional

Segunda-Feira, 25 de Maio de 2020, 12h:03 | Atualizado: 25/05/2020, 12h:04

Após morte de João Pedro, MPF pede que PF só faça operações de extrema urgência


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Jo�o Pedro

A recomendação para interrupção de operações durante a pandemia do novo coronavírus foi feita pelo subprocurador-geral da República Domingos Sávio

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre de Souza, que a polícia faça operações apenas em "casos de extrema urgência". O pedido foi feito após a morte do adolescente João Pedro Mattos, de 14 anos, dentro de casa, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.

O menino foi baleado no último dia 18, em meio a uma operação encabeçada por policiais federais e civis. A bala que vitimou João Pedro saiu de uma arma com o mesmo calibre de fuzis usados por policiais na operação.

A recomendação para interrupção de operações durante a pandemia do novo coronavírus foi feita pelo subprocurador-geral da República Domingos Sávio, coordenador da 7ª Câmara da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cuida do controle externo da atividade policial. Ele assinou o ofício, direcionado ao diretor-geral da PF, na noite da última sexta-feira.

O mesmo colegiado já havia cobrado informações da PF sobre a operação que terminou com a morte de um adolescente de 14 anos e com a casa da família metralhada com mais de 70 tiros. O caso passou a ser investigado internamente pela PF e pela Polícia Civil do Rio. Após ser baleado, João Pedro foi retirado de casa sem aviso prévio, num helicóptero da polícia. Seu corpo só foi encontrado pela família, numa unidade do Instituto Médico-Legal (IML), no dia seguinte.

"Manifesto a preocupação deste colegiado com casos em que operações policiais em comunidades com especiais vulnerabilidades resultam em mortes, como ocorreu no Complexo do Salgueiro", afirmou o subprocurador-geral no ofício direcionado ao chefe da PF. Ele pediu que a direção da PF faça operações para cumprimento de mandados judiciais -- como era o caso das buscas e apreensões feitas na região onde morava João Pedro -- somente em situações de "extrema urgência".

Para o integrante da PGR, é preciso levar em conta o "contexto de pandemia de coronavírus e a recomendação de isolamento social como medida para mitigar o avanço da doença no país". Os planejamentos operacionais de operações imprescindíveis e urgentes devem considerar "as vulnerabilidades sociais das localidades e o provável adensamento populacional resultante da quarentena, a fim de que se reduzam riscos e se evitem a eventual necessidade de uso de força e, consequentemente, a possibilidade de desfechos com lesões e/ou mortes".

Domingos considera o atual momento como "dramático", em razão da pandemia. "É preciso zelar ainda mais pela legalidade e técnica de operações policiais, a fim de que se preservem vidas e que se garantam os direitos e as garantias fundamentais de todos os cidadãos."

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