Nacional

Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 13h:46 | Atualizado: 26/03/2020, 14h:16

Jair Bolsonaro inclui religião em lista de serviços essenciais em meio ao Covid-19


G1

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento da "atividade religiosa de qualquer natureza" deverá obedecer as "determinações do Ministério da Saúde".

Reprodução

Jair Bolsonaro

De acordo com o decreto do presidente Jair Bolsonaro estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde

Líderes religiosos criticaram o decreto e informaram que as atividades devem permanecer ocorrendo somente de forma virtual.

De acordo com a colunista Andreia Sadi, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro informaram que ele atendeu a um pedido de religiosos de diferentes igrejas — como a católica e evangélica — ao autorizar o decreto.

Lei da quarentena, MP e decretos do presidente

Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. O texto foi enviado pelo presidente ao Congresso para "regulamentar o atual quadro de emergência de saúde pública".

Na última sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma media provisória. A MP concentrou no governo federal o poder para estabelecer medidas de restrição de circulação de pessoas e estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena "o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais".

Por meio da mesma MP, Bolsonaro deu ao presidente da República - ou seja, a si próprio - o poder para definir por meio de decreto o que é serviço público e atividade essencial.

Na mesma sexta-feira, Bolsonaro editou o primeiro decreto que tratava das atividades essenciais. Nesse texto, 35 itens foram incluídos, entre eles, assistência à saúde, segurança pública e transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. Nesta quinta, o presidente alterou esse decreto para incluir mais 12 atividades – entre elas, as religiosas.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou à TV Globo na manhã desta quinta-feira que a tendência é que as igrejas permaneçam sem missa presencial. A Federação Espírita Brasileira informou que sua recomendação é para que os centros espíritas atentem para as orientações dos organismos de saúde e que atividades estão acontecendo de maneira virtual e contínua.

Nesta terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televisão no qual contrariou especialistas e recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a 'volta à normalidade' e o fim do 'confinamento em massa'.

Atividades religiosas vinham sendo limitadas

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.

Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após decisões judiciais, mas os processos ainda estão em andamento.

Na Coreia do Sul, uma seita religiosa foi considerada meio de contaminação do novo coronavírus. A filial da Igreja Shincheonji que atua na cidade de Daegu respondia, em meados de fevereiro, por 30 dos 53 novos casos do coronavírus no país à época. Um líder religioso da seita chegou a ser denunciado por obstrução da Justiça após se recusar a informar lista com nome de integrantes do grupo.

Outros serviços essenciais

O decreto de Bolsonaro desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:

Lotérica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;

Produção, distribuição e comercialização de petróleo

Atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus
atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas

Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados por instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil

Fiscalização do trabalho

Atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social

Atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência para reconhecimento de direitos previstos em lei

Outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis

Podução e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro

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Comentários (5)

  • Carlos | Quarta-Feira, 01 de Abril de 2020, 09h30
    0
    0

    Ola Como eu consigo uma cópia deste decreto

  • JOAQUIM | Sábado, 28 de Março de 2020, 12h37
    0
    0

    Digam o NR. Decreto

  • Raul | Sexta-Feira, 27 de Março de 2020, 10h04
    0
    0

    Raul, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • naldo | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 19h53
    0
    1

    De novo este Jedae disseminando ódio! RD, por favor, censure os comentários deste ignorante, hipócrita, mau-caráter.

  • Jedae | Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 15h41
    1
    2

    A parte central de Cuiabá, esta um verdadeiro zumbi dead. Os viciados em drogados, tomaram conta de tudo. A coisa beira ao caos. Do jeito que os abutres petralhas/comunistas querem que fique. Nosso presidente foi muito feliz e certeiro nas afirmações da ultima terça feira. Assim, fez com que vários traidores mostrassem a face. Quando criança, gostava muito de brincar de pari gatos. No aperto, o mais fraco logo espirrava do banco. Que fique em casa, os fracos, medrosos, petistas, comunistas, e demais raças infames de “istas” - Enfim esses desocupados, que roubam o Brasil, por longos 16 anos. Temer também é do esquema petista. A anta só foi cassada, por que acabou a mesada. Traíras, só são boas fritas!!!!!!!

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