Nacional

Sexta-Feira, 19 de Abril de 2019, 11h:52 | Atualizado: 19/04/2019, 12h:04

Bolsonaro quer tipificar invasão de terra como "terrorismo" e prepara proposta

Reprodução

Jair Bolsonaro

Bolsonaro vai conversar com parlamentares para buscar uma proposta que seja viável

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime de terrorismo. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook na noite desta quinta-feira (18). Segundo ele, houve apenas um registro de "invasão" de terra no primeiro trimestre deste ano, contra 43 no mesmo período do ano passado. 

"No que depender de mim, será tipificado como terrorismo", afirmou. Ele disse que conversará com parlamentares para buscar uma proposta que seja viável para aprovação no Legislativo. 

Bolsonaro também defendeu o envio de um outro projeto de lei que possa estender o direito de legítima de defesa para quem atira contra pessoas que tentem invadir domicílios privados. Esta foi uma das promessas de campanha do presidente. Segundo ele, uma lei semelhante foi aprovada recentemente na Itália. 

"Invasão de domicílio ou de propriedade outra, uma fazenda ou uma chácara, o proprietário pode se defender atirando, e se o outro lado resolver morrer, é problema dele. Propriedade privada é sagrada", disse. Ele também alegou que uma medida dessa natureza precisa ser costurada com parlamentares para ter alguma viabilidade. 

A ideia, segundo Bolsonaro, seria aplicar o excludente de ilicitude nos casos em que um proprietário age para defender o seu bem ou sua propriedade.

"O nosso projeto visa que, em legítima defesa da vida própria ou de outrem, legítima defesa da propriedade ou bem próprio ou de outrem, entre aí o excludente de ilicitude. Você responde, mas não tem punição", disse, citando o caso de policiais em confronto com pessoas armadas, onde o excludente de ilicitude pode ser aplicado caso se reconheça que a ação policial foi em legítima defesa. 

Leste Europeu

O presidente também disse que deve viajar ao Leste Europeu no segundo semestre. Ele agradeceu ao filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, pelos contatos internacionais que ele tem feito. Eduardo cumpre agenda internacional na Europa, onde se reuniu com o primeiro-ministro da Hungria, o conservador Viktor Orbán. Depois, o deputado segue para a Itália, onde terá um encontro o com vice-premier Matteo Salvini. 

"Eu pretendo viajar para aquela região, no segundo semestre, Hungria, Polônia, para a gente aprofundar nossos laços de amizade bem como, obviamente, comerciais", disse o presidente. 

Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro fez quatro viagens internacionais. A primeira foi a participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Depois, o presidente foi aos Estados Unidos, Chile e Israel. Bolsonaro deve viajar ao exterior em junho para a reunião do G20, grupo dos 20 países mais ricos do mundo, que ocorre no Japão. Ele também anunciou que irá a China, maior parceiro comercial do Brasil, no segundo semestre.

Postar um novo comentário

Comentários (2)

  • Produtor do MT | Sábado, 20 de Abril de 2019, 09h02
    0
    0

    A lei é para todos os brasileiros, que tem por princípio, respeitar os limite do seu direito e o limite do direito do Outro! (Entrar no quintal do outro, somente a convite do dono ).

  • Nelson | Sexta-Feira, 19 de Abril de 2019, 19h38
    0
    1

    Será que isso vale também para os jagunços dos latifundiários?

COT do Pari segue travado até 2020

padeiro_400_curtinha   A secretaria de Infraestrutura, sob Marcelo Padeiro (foto), determinou a criação de uma Comissão Técnica de Trabalhos para estudar detalhadamente o contrato e a obra do COT do Pari, que só será retomada no ano que vem. Afinal, os trabalhos de análise, seguirão até...

Nezinho, enfim, remanejado na gestão

nezinho_400_curtinha   Mesmo com reclamações sobre a maneira burocrática e os passos lentos de Nezinho (foto) no Governo, o prefeito da Capital Emanuel demorou mais de dois anos para remanejá-lo. Ex-prefeito de Livramento e amigo de longa data de Emanuel, Nezinho agora assume a Controladoria do município. No...

Natal Solidário com prêmios valiosos

francis maris 400 curtinha   O empresário e prefeito de Cáceres Francis Maris (foto) lança nesta quarta, às 14h, na Assembleia Legislativa, mais uma campanha solidária em nome do Instituto Cometa, do Grupo Cometa, com sede em Cáceres e uma das maiores concessionárias de revenda do país. Em...

Sem elevar vaga de desembargador

carlos alberto 400 curtinha   O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (foto), até concorda com a proposta de se aumentar o número de vagas de desembargadores, podendo subir de 30 para 35, por causa da elevada demanda e da necessidade de desafogar os processos na Justiça em...

Piran e avião de R$ 6 mi via o BNDES

valdir piran 400   O Antagonista revelou hoje a lista de beneficiários de empréstimos do BNDES para a compra de jatinhos da Embraer. E nela estão banqueiros, empresários, advogados e artistas. Um deles é o empresário mato-grossense Valdir Piran (foto), que captou nada menos que R$ 6,4...

Com mestrado e pronto para o retorno

jose carlos novelli 400 curtinha   Mesmo afastado da ativa por imposição do Supremo, em meio a um processo controverso baseado em denúncias sem prova, o conselheiro do TCE-MT, José Carlos Novelli (foto), segue se aperfeiçoando e ampliando conhecimentos. Acaba de receber diploma do curso de Mestrado...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Mauro Mendes?

excelente

bom

regular

ruim

péssimo

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.