Nacional

Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2014, 14h:16 | Atualizado: 04/12/2014, 14h:22

Desocupação

Cerca de 80 famílias são retiradas à força de área ambiental em Cuiabá


G1 MT

Reprodução/TVCA

desocupacao

Cerca de 80 moradores estão sendo retirados do Bairro Santa Amália, em Cuiabá

Invadida por cerca de 80 famílias há mais de um ano, uma área de preservação permanente, localizada nas proximidades do Bairro Santa Amália, em Cuiabá, está sendo desocupada nesta quinta-feira (4). Policiais do 10º Batalhão da Polícia Militar auxiliam no cumprimento da decisão proferida pelo juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara Especializada do Meio Ambiente. A PM informou que houve resistência por parte de alguns moradores.

A ação civil pública foi movida pela prefeitura da capital contra 37 pessoas. Consta do processo que o interesse é não só desocupar a área pública, como demolir as casas construídas na região, de modo que as famílias deixem de explorar a área de preservação ambiental. A Procuradoria Geral do Município alegou que todas as medidas administrativas foram adotadas visando sua desocupação, bem como o cadastramento das famílias.

Contudo, a alegação é de que os moradores não cumpriram com as determinações administrativas e retornaram em maior número após a prefeitura ter ido até lá com o interesse em desocupar a área. Além disso, o município argumentou que há projeto para a construção de uma escola e que a permanência dessas famílias tem causado prejuízos a essa obra.

Na decisão, o magistrado destacou que ficou caracterizada a desobediência dos moradores e que a permanência poderia causar danos irreparáveis. "Defiro a liminar pretendida para determinar a desocupação, demolição e remoção das construções da área apontada pelo requerente na inicial, bem assim que os invasores se abstenham de explorar a área de preservação permanente ou a realização de qualquer atividade danosa", despachou o juiz.

O prazo para a desocupação é de até 30 dias, a contar da decisão proferida no dia 11 do mês passado. O magistrado determinou ainda que a Polícia Militar fizesse um estudo na área para garantir a segurança de todos os envolvidos na ação de desocupação e autorizou que a prefeitura usasse seu poder de polícia de forma moderada. 

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Comentários (2)

  • PEREIRA | Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2014, 11h40
    0
    1

    ISSO QUE DAR ELEGER EMPRESARIO

  • Zé Poxoréo | Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2014, 14h30
    0
    0

    Zé Poxoréo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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