Nacional

Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2014, 12h:52 | Atualizado: 18/12/2014, 14h:00

Operação Lava Jato

CPI da Petrobras aprova relatório e pede o indiciamento de 52 pessoas

Reprodução

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 O relatório final apresentado pelo MP recomenda o indiciamento de 52 pessoas

Em sua última reunião, a CPI mista da Petrobras aprovou nesta quinta (18), por 19 votos a favor e oito contrários, o relatório final elaborado pelo deputado Marco Maia (PT-RS) que recomenda ao Ministério Público Federal o indiciamento de 52 pessoas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato. O parecer alternativo elaborado pelos oposicionistas não foi colocado em votação.

O documento pede indiciamento de pessoas que já estão sendo investigadas pela Justiça, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, mas poupa políticos que teriam se beneficiado pelo suposto esquema de pagamento de propina instalado na empresa.

A CPI não tem poder de indiciar, por isso o relatório se limita a recomendar as investigações à Procuradoria-Geral da República. Parte dos indiciamentos propostos pela comissão, porém, não terão efeito prático, já que a maioria dos nomes já foi denunciada à Justiça, tornando-se réus em processos.

O parecer aprovado foi alterado pelo deputado Marco Maia após receber diversas críticas da oposição. Até a semana passada, o relator não recomendava nenhum indiciamento e se limitava “corroborar e ratificar” os indiciamentos já adotados pela Justiça e sugerir somente o “aprofundamento” das investigações na operação.

A oposição classificou o relatório como “chapa branca” e defendeu uma nova CPI em 2015 para aprofundar as investigações. “Ele não cita nenhum político, por isso o PMDB, o PT e o PP vieram em bloco votar a favor do relatório chapa branca. Todos estão envolvidos”, criticou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

O relator saiu em defesa do seu parecer, que, segundo ele, é “denso” e tem condições de “ajudar a Petrobras e o país a superar dificuldades”. “Não é governista, não é chapa branca”, retrucou.

Políticos não foram indiciados, afirmou Maia, porque a CPI não teve acesso às delações premiadas. “Não podemos ser levianos de apresentar indiciamentos para pessoas que foram citadas exclusivamente por um jornal”, justificou-se. “Seria irresponsável”.

O relator voltou a defender a saída de Graça Foster e da diretoria da Petrobras, mas destacou que “não há nenhum indício de participação da atual direção e da presidenta em qualquer irregularidade”. “É por uma questão de condição política, condição emocional”, disse.

Indiciamentos
O novo relatório, que foi aprovado nesta quinta, pede indiciamento de Paulo Roberto Costa pelos crimes de participação em organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e destruição de provas. Ao doleiro Alberto Youssef, por participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Já ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, por participação em organização criminosa e corrupção passiva.

A lista de indiciados também traz o ex-diretor da Petrobras Renato Duque; outros dois ex-dirigentes Pedro Barusco e Silas Oliva; a ex-contadora de Youssef, Meire Poza; as filhas e genros de Paulo Roberto Costa e ainda uma série de empresários e dirigentes de empreiteiras suspeitas de celebrarem contratos irregulares com a petroleira.

O relatório, porém, deixa de lado políticos que podem ter sido beneficiados pelo suposto esquema de pagamento de propina instalado na Petrobras. Políticos de PMDB, PT e PP foram citados pelos delatores do esquema, Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, mas a CPI mista não teve acesso ao conteúdo desses depoimentos, feitos em acordo de delação premiada e mantidos em sigilo.

O documento ainda aponta “potencial prejuízo de US$ 561,5 milhões aos cofres da Petrobras” pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas. A negociação que motivou a criação da CPI e é suspeita de superfaturamento de US$ 792 milhões pelo Tribunal de Contas da União.

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