Nacional

Quinta-Feira, 07 de Novembro de 2019, 16h:39 | Atualizado: 07/11/2019, 16h:45

Eu posso ser suspeito de tudo, menos de petismo, afirma ministro Gilmar Mendes

Nelson Jr

Gilmar Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, durante sessão de julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, nesta quinta (7), que pode “ser suspeito de tudo, menos de petismo”. Em seguida, contudo, Gilmar disse que tampouco é “antipetista” – a declaração foi feita durante a sessão de julgamento da prisão após condenação em 2ª instância.

Gilmar comentava que o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou “contaminando” o debate. “Discutimos muito essa questão da 2ª instância tendo como pano de fundo o caso Lula, que de alguma forma contaminou todo esse debate, tendo em vista essa politização. Isso acabou não sendo bom para um debate racional”, pontuou.

Para o ministro, o caso do petista “é para estudo”, porque “de fato mostrou como o sistema funciona mal”.

Ele foi interrompido pelo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, que lembrou que a Operação Lava Jato já havia pedido a progressão de pena do ex-presidente. “Ou seja, pela própria força-tarefa de Curitiba, ele deveria estar fora do regime fechado. Então não é esse Supremo Tribunal Federal que estará decidindo, a própria força-tarefa assim já requereu.”

Gilmar rebateu: “Só fez a partir da possibilidade de que o tribunal discutisse a questão da segunda instância”. “Na verdade foi um tipo de benevolência compulsória”, ironizou.

Julgamento

O STF avalia, nesta quinta (7), se mantém ou não jurisprudência da Corte no sentido de que, quando houver decisão condenatória em segunda instância, o réu pode ser imediatamente preso. Ainda faltam dois ministros, Celso de Mello e Toffoli – que só vota em caso de empate.

Gilmar votou para que a execução da pena só possa ocorrer após esgotados todos os recursos, ou seja, com o trânsito em julgado. Assim, o placar está, por enquanto, em 5×4 pela manutenção da jurisprudência.

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