Nacional

Sábado, 09 de Novembro de 2019, 07h:19 | Atualizado: 09/11/2019, 12h:23

Ex-ministro José Dirceu deixa a prisão, após determinação da Justiça estadual

O ex-ministro José Dirceu deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8), após determinação da Justiça do Paraná. A decisão é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. "No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor do executado", diz trecho da decisão.

Dida Sampaio/Estadão

Jos� Dirceu

José foi beneficiado pelo entendimento de que prisão só acontecer após trânsito em julgado

A defesa do ex-ministro havia feito o pedido de soltura primeiro para a Justiça Federal, na manhã desta sexta.  Em um primeiro despacho, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, havia pedido que o Ministério Público Federal (MPF) se manifestasse sobre a solicitação da defesa por causa de um pedido de prisão preventiva expedido em março de 2017 que não foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa de José Dirceu contestou a decisão do juiz federal. Os advogados do ex-ministros alegaram que um habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a ordem de prisão cautelar contra Dirceu. Em novo despacho, também nesta sexta, o juiz federal reconsiderou a decisão sobre a prisão preventiva, mas declinou competência para decidir sobre a soltura e encaminhou para a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Curitiba.

Nessa decisão, o próprio juiz informou que a defesa de José Dirceu também havia pedido a liberdade do ex-ministro à Justiça estadual. Dirceu estava preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde maio deste ano.

Duas condenações

O ex-ministro tem duas condenações na Operação Lava Jato. No primeiro processo, ele foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em maio de 2016. O ex-ministro ficou preso em Curitiba entre agosto de 2015, quando foi deflagrada a 17ª fase da Lava Jato, e maio de 2017.

O STF concedeu a ele um habeas corpus e o direito de aguardar o julgamento dos recursos desse processo com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em 2018, depois que os recursos foram julgados, Dirceu voltou à prisão. Ele foi solto novamente em junho de 2018, após uma determinação da Segunda Turma do STF, que considerou que ele deveria aguardar em liberdade até que os recursos fossem julgados pelo STJ.

Dirceu também foi preso por corrupção e lavagem de dinheiro, em maio de 2017, em um processo que investigou recebimento de propina em um contrato com a empresa Apolo Tubulars para o fornecimento de tubos para a Petrobras, entre 2009 e 2012. Ele foi preso por essa condenação em maio deste ano. 

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Matéria(s) relacionada(s):

Salvando 1º ano de mandato no cargo

selma arruda 400 curtinha   Embora "sangrando" e com a imagem arranhada, a juíza aposentada e senadora cassada pelo TRE-MT Selma Arruda, que trocou o PSL pelo Podemos, consegue concluir este primeiro de oito anos de mandato. E vai se licenciar nos próximos dias para ceder espaço aquele que financiou a sua campanha,...

Barbudo é menos empreguista de MT

nelson barbudo 400 curtinha   Dos oito deputados federais de MT, o estreante Nelson Barbudo (foto) é o menos "empreguista". Nestes 10 primeiros meses de mandato, ele nomeou no gabinete em Brasília e no escritório político em Cuiabá apenas 15 assessores. Cada gabinete pode ter até 25 secretários...

Rossato quer "minar" reeleição de Ari

dilceu rossato 400 curtinha   Em Sorriso, a capital nacional do agronegócio, a tendência é da disputa à sucessão no próximo ano ficar polarizada entre o prefeito Ari Lafin, do PSDB, e seu antecessor, Dilceu Rossato (foto), hoje filiado ao PSL. Embora se movimente nos bastidores, o deputado Xuxu Dal Molin...

Misael nem espera janela e sai do PSB

misael partido 400 curtinha   Misael Galvão (foto), presidente da Câmara de Cuiabá, nem esperou chegar a janela partidária de março para oficializar a saída do PSB, onde esteve filiado por três anos. Para não colocar o mandato em risco, o parlamentar consultou a Justiça Eleitoral e obteve...

TCE-MT aprova e elogia gestão Binotti

binotti 400 curtinha   O conselheiro interino do TCE, Isaías Lopes, rasgou elogios ao primeiro ano de mandato do prefeito e empresário Luiz Binotti (foto), de Lucas do Rio Verde. Relator das contas do exercício de 2018 da prefeitura, com aprovação unânime pelo Pleno, Isaías destacou que os resultados...

Primavera fará 4 intervenções na BR

leonardo 400 curtinha   Com recursos próprios, a Prefeitura de Primavera do Leste fará quatro intervenções na BR-070, no perímetro urbano, com readaptação e construção de trevos para ajustar o trânsito a uma nova e moderna realidade do município com quase 100 mil...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Como você avalia a decisão do Supremo de suspender prisão imediata após julgamento em segunda instância?

Concordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.