Nacional

Segunda-Feira, 08 de Março de 2021, 14h:50 | Atualizado: 08/03/2021, 15h:47

Fachin anula todas as condenações de Lula julgadas pela Lava-Jato em Curitiba

Daniel Ferreira

Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

 A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

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Comentários (8)

  • jj | Terça-Feira, 09 de Março de 2021, 13h35
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    o cara então não deve nada pra justica, vc de bem acha certo isso,

  • Pedrão | Terça-Feira, 09 de Março de 2021, 11h52
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    A verdade vencerá. Todos os energúmenos amestrados, pobres imbecis (ou imbecis pobres?) de direita, que elegem os neoliberais, estão tremendo. Sabem que Lula é imbatível.

  • alexandre | Terça-Feira, 09 de Março de 2021, 11h40
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    300 milhoes ele devolveu ? esquerda nunca fez ajuste, reforma , ´so sabem gastar...

  • joao maria | Terça-Feira, 09 de Março de 2021, 08h05
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    Agora sim, 2022 surge esperança. Vms voltar a crescer, pib alto e povo com comida na mesa. Lula vem aí...

  • Leonildo | Segunda-Feira, 08 de Março de 2021, 19h32
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    E aí, ratos anti-petistas! Quero ver vocês responderem na justiça pelas acusações sem provas contra Lula. Já vi que tem rato anti-petista espumando de ódio por aí....

  • Romulo | Segunda-Feira, 08 de Março de 2021, 15h51
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    Lula condenado em 3 instancias pela justiça, 1ª, 2ª e STJ mas liberado pelo STF, onde foram todos nomeados por políticos. Competência dos juízes que estudaram, passaram em concurso para ser juiz, mas os nomeados do STF, que nunca passou em concurso libera geral.

  • Juca | Segunda-Feira, 08 de Março de 2021, 15h47
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    Ou seja, o crime compensa neste país.

  • Dos Santos | Segunda-Feira, 08 de Março de 2021, 15h25
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    O Lula não roubou nada. O crime do Lula foi ter sido omisso e conivente com o roubo de alguns de seus ministros no seu governo.

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