Nacional

Sábado, 20 de Julho de 2019, 13h:29 | Atualizado: 20/07/2019, 13h:35

Já estão em vigor as novas regras do frete mínimo para caminhoneiros no Brasil

A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo. Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga; também serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro

Começam a valer a partir de hoje (20) as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. As alterações, publicadas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na quinta-feira (18), determinam que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos. Antes, o cálculo não se baseava em categorias. Entre as categorias de cargas estão os transportes de graneis sólidos, líquidos, cargas frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em diferentes modalidades, sólidas e líquidas.

A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo. Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga; também serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC) que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.

Detalhamento

Outro tema presente na resolução da ANTT é o detalhamento da multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, R$ 500 no mínimo, e R$ 10.500 no máximo. Quem ofertar contratação do transporte rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

No final de  maio, a agência reguladora já havia anunciado que deixaria de aplicar multa aos caminhoneiros por descumprimento da aplicação da tabela  De acordo com a ANTT, a aplicação de multa aos caminhoneiros que aceitavam fretes abaixo do piso mínimo desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais (vidros, animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística reversa de resíduos sólidos, granéis em silo etc.), tratamento específico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agência vai analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Matéria(s) relacionada(s):

Morre presidente do Grupo Barralcool

petroni barralcool curtinha 400   Morreu neste sábado, em Cuiabá, aos 88 anos, o diretor-presidente do Grupo Barralcool, João Nicolau Petroni (foto). Ele foi um dos pioneiros no setor sucroenergético do Estado e o primeiro presidente do Sindicado das Indústrias Sucroalcooleiras de MT (Sindalcool). Era...

Abracrim cita arbitrariedade na SESP

michelle marrie abracrim curtinha 400   Michelle Marrie (foto), presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Estado, contesta a nota em Curtinhas entitulada "Secretário, Abracrim e saia-justa", sobre o fato de uma advogada ter se infiltrado na coletiva à imprensa concedida pelo...

Governo monitora crise na segurança

mauro mendes 400 curtinha   O governador Mauro monitora de perto a crise instaurada no setor de segurança devido à operação desencadeada na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, para acabar com regalias de presos "da pesada", que comandam o crime organizado de dentro das celas. Houve...

Faissal se licencia e Oscar assume vaga

oscar_curtinha_400   O deputado estadual de primeiro mandato Faissal Calil (PV), a partir de quarta (21), vai se licenciar por 4 meses. Assim, dará lugar para o retorno do ex-deputado Oscar Bezerra (foto), que disputou à reeleição no ano passado, sem sucesso. Oscar, que tem base eleitoral em Juara, teve 11.827 votos e...

Fora do Podemos e dando pitacos

marcelo_curtinha   O presidente do Podemos-MT, José Medeiros, se diz surpreso com as declarações do adjunto de Turismo da Capital Marcelo Pires, que se posiciona contra a filiação de Niuan no partido. O absurdo disso é que Marcelo sequer é filiado e muito menos militante. Só participou de uma...

Melhorias refletem no Mutirão Fiscal

emanuel pinheiro curtinha   O prefeito Emanuel Pinheiro (foto) está empolgado com a intensa procura dos contribuintes para negociação de dívidas municipais e ficou mais animado quando tomou conhecimento dos comentários de muitos, inclusive daqueles menos favorecidos, que estão indo à Arena Pantanal,...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Mauro Mendes?

excelente

bom

regular

ruim

péssimo

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.