Nacional

Quarta-Feira, 01 de Abril de 2020, 12h:17 | Atualizado: 01/04/2020, 12h:20

Jair Bolsonaro suspende mínimos de dias letivo, mas mantém carga horária - saiba


G1 — Brasília e São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.

Reprodução

Sala

Na extensão dos horários de aula, Cara argumenta que haverá o desafio da disponibilidade de salas de aulas,uma vez que há limitação de espaço físico

Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer.

A redução da carga horária vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão de casos de coronavírus, em meio à pandemia de Covid-19.

Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para os ensinos fundamental e médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do Ensino superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias. 

Educação em saúde

De acordo com a medida provisória, o ensino superior em medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia também terão os dias letivos abreviados, desde que cumpram algumas regras:

75% da carga horária do internato do curso de medicina

75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia

Desafios de ensino e aprendizagem

A situação atual fará com que conselhos e secretarias de educação tenham que definir meios de implementar o ensino em um tempo menor, de acordo com Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

No ensino a distância (EAD), é preciso superar o desafio do acesso à internet de qualidade e da autonomia de estudantes, principalmente os mais novos, em aprenderem sozinhos.

Na extensão dos horários de aula, Cara argumenta que haverá o desafio da disponibilidade de salas, já que já limitação de espaço físico.
Em relação à atividades complementares, professores, pais e pedagogos terão que desenvolver formas para evitar que as aulas se transformem em simples lições de casa.

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Comentários (1)

  • Vidal | Quarta-Feira, 01 de Abril de 2020, 12h25
    0
    1

    E como fica a questao da mensalidade ? A escola onde minha filha estuda esta mandando "virtual" aulas e exercicio onde o aluno assite video do you tube... nem se quer gravados pela instituicao de ensino. Eu matriculei minha filha para encino presencial e nao a distancia ... tera abono da mensalidade ou continuarei a pagar mais de um salario minimo ao mes por filho pra assistir video de you tube ?

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