Nacional

Sábado, 17 de Agosto de 2019, 10h:58 | Atualizado: 17/08/2019, 11h:08

Lei de abuso de autoridades só atinge quem passa do limite, assegura diz Maia

Luis Macedo

Rodrigo Maia

Rodrigo Maiadisse que o projeto só vai causar dificuldades para quem extrapola os limites

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem (16), que o projeto de lei de abuso de autoridades, aprovado na última quarta-feira (14), só vai causar dificuldades para servidores públicos que extrapolam os limites de suas funções. “Não tem problema para quem não passa do limite das leis”, enfatizou após palestra sobre a reforma tributária em evento promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide).

Maia disse ainda que o texto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi amplamente debatido no Congresso. “O projeto de abuso [de autoridades] gera uma polêmica para quem não leu. Esse projeto foi discutido, foi debatido, atinge os Três Poderes”, acrescentou. O texto foi encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A aprovação do PL 7596/17 provocou reações de associações de juízes e procuradores, como as associações Nacional dos Procuradores da República (ANPR); dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Para as associações de juízes, a amplitude do texto coloca em cheque a independência do Judiciário, ao intimidar a atuação da magistratura. Elas prometem mobilizar a opinião pública em prol do veto presidencial, e planejam encaminhar à Casa Civil pareceres técnicos para embasar o veto.

“Nós fizemos [o projeto] ouvindo também aqueles que hoje criticam. E criticam muito mais para dar uma satisfação interna”, rebateu Maia as críticas contra o projeto. “As associações, da mesma forma que os deputados, são eleitas. E quem é eleito precisa dar satisfação aos seus eleitores”, disse ao comentar as reclamações contra o texto.

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Zora | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 17h14
    0
    0

    Mas se são as próprias autoridades que irão aplicar a lei, onde está o problema? Não confiam nelas mesmas?

Matéria(s) relacionada(s):

EP cita 4 pela força do MDB em Cuiabá

rafael bastos 400 curtinha   O prefeito Emanuel Pinheiro disse neste sábado, no encontro do MDB, que acabou atraindo a presença de representantes de outros 12 partidos, que a agremiação emedebista foi construída e ganhou força e espaço na Capital graças aos filiados históricos Rafael...

Júlio, do DEM, vê boa gestão de EP

julio campos 400 curtinha   Júlio Campos (foto), uma das lideranças históricas do DEM, foi "apertado" nesta sexta, em entrevista a Antero de Barros, na rádio Capital FM, especialmente sobre o fato do ex-governador e ex-senador demonstrar simpatia e apoiar a gestão do prefeito Emanuel, enquanto outros do partido...

Empresário ensaia de novo em ROO

 luizao_curtinha400   Em Rondonópolis, o empresário Luiz Fernando de Carvalho, o Luizão, dono da Agro Ferragens Luizão, ensaia mais uma vez disputar a prefeitura. Como a sua pré-candidatura não é considerada novidade, ele é visto como uma espécie de "cavalo paraguaio", que tem arrancada...

2 governistas prontos para a briga

chico2000_curtinha400   O prefeito Emanuel tem 2 aliados de primeira hora na Câmara que não resistem a uma provocação. Tratam-se de Renivaldo Nascimento (PSDB) e Chico 2000 (foto), do PL. Sabendo do estopim curto, os vereadores de oposição, especialmente Diego e Abílio, não perdem a chance de...

Niuan agora sob rédeas do Podemos

niuan ribeiro curtinha 400   O vice-prefeito Niuan Ribeiro, agora no Podemos, se torna obrigado, conforme exigência estatutária, a contribuir com 5% dos R$ 15 mil que recebe mensalmente . Ou seja, vai ter que repassar R$ 750 para o seu novo partido. Considerado um partido com novas concepções, regras e exigências, o...

Efeito-senado e briga no ninho tucano

carlos-avalone_curtinha400   O deputado estadual Carlos Avalone não tem certeza de que o acordo pré-estabelecido para ele se tornar presidente do PSDB-MT, a partir de fevereiro, ou seja, daqui 5 meses, será cumprido. Pela costura entre a cúpula tucana, Paulo Borges renunciaria à presidência, abrindo assim...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Mauro Mendes?

excelente

bom

regular

ruim

péssimo

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.