Nacional

Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2019, 13h:44 | Atualizado: 11/09/2019, 13h:51

Maia: reação à nova CPMF é contundente e medida terá dificuldade em avançar

Reprodução/TVGlobo

Rodrigo Maia

Presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, em entrevista à imprensa nesta quarta

O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta (11) que a ideia do governo de cobrar imposto sobre pagamentos provocou uma reação "contundente" dos parlamentares e que a medida terá "dificuldade" em avançar na Casa.

Nesta terça (10), o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.

O presidente da Câmara conversou com a imprensa após reunião com secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal nesta manhã em Brasília para discussão da reforma tributária.

"Eu não acho, pelo o que vi na reação dos deputados, que superar a rejeição à CPMF seja uma coisa simples para o Brasil de hoje. Não sei daqui a 5 anos, mas para hoje, pelo o que eu vi do primeiro vice-presidente da Câmara, e de outros deputados, Marcos Pereira entre outros, eu acho muito difícil que a gente consiga avançar", declarou.

Em agosto, durante uma palestra a banqueiros em São Paulo, o presidente da Câmara demonstrou sua resistência à recriação de um imposto nos moldes da CPMF. Na oportunidade, Maia disse que a Câmara não retomaria a discussão sobre o imposto em "hipótese nenhuma".

Proposta dos Estados

Durante a reunião desta manhã, secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal apresentaram ao presidente da Câmara proposta para a reforma tributária.

O texto, segundo Maia, mantém a base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

"A base é a mesma da PEC 45, mas eles trazem soluções relevantes, importantes, decisivas, para que a gente possa ter uma convergência no texto para sua aprovação. Relator certamente vai aproveitar grande parte da emenda, base da proposta é muito parecida", disse Maia.

O secretário estadual de Fazenda do Piauí e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comfaz), Rafael Fonteles, afirmou que os estados fizeram "aperfeiçoamentos em alguns pontos importantes".

"Você tem que dar um destaque especial à questão do Fundo de Desenvolvimento Regional, os estados precisam de mecanismos, de fazer sua política de desenvolvimento regional, então a solução dada foi essa. A questão da compensação para nenhum estado ter uma perda de receita pelos 20 anos seguintes, isso é fundamental para que haja o apoio dos 27 estados da federação", disse Fonteles.

Segundo o secretário, a proposta apresentada pelos Estados coloca apenas estados e municípios no comitê gestor dos recursos, excluindo a União.

"A questão do comitê gestor, a nossa proposta coloca apenas estados e municípios no comitê gestor, pelo princípio básico de que a maior parte desses tributos em volume de arrecadação são oriundos do ICMS que é o imposto dos Estados. É um ponto polêmico, mas a posição ideal apresentada pelos estados e será objeto de análise do Congresso Nacional", afirmou.

O texto da emenda foi apresentado a Maia nesta manhã. Agora, os secretários colherão assinaturas no Congresso. O prazo para apresentação de emendas à reforma tributária que tramita na Câmara termina na próxima quarta (18).

"Os 27 estados que são responsáveis pelo ICMS se uniram para somar a nossa proposta, para melhorar a proposta e esse é um ganho político que vai viabilizar a aprovação da matéria", afirmou o deputado Baleia Rossi.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Matéria(s) relacionada(s):

DEM consulta sobre regras ao Senado

julio campos 400 curtinha   Atendendo orientação da Nacional do DEM, na luta para ampliar bancada no Congresso, o diretório regional do partido vai apostar todas as fichas na disputa suplementar ao Senado. E, antes de avançar na definição de nome, o partido decidiu encaminhar consulta ao TSE para saber se...

Expediente suspenso e posse no TCE

guilherme maluf 400 curtinha   O expediente no TCE-MT será suspenso na segunda, a partir das 12 horas. É que às 15 horas acontece a sessão especial na Escola Superior de Contas, marcando a posse de Guilherme Maluf (foto) na presidência do órgão fiscalizador. O hoje presidente Domingos Neto passa ao...

Túlio, desgaste e disputa em Cáceres

tulio 400 caceres   Derrotado a deputado estadual duas vezes, a última em 2018, Túlio Fontes (foto) não sustenta mais o que declarou há três meses, quando anunciou que ficaria de fora da corrida à Prefeitura de Cáceres. Mesmo tendo abandonado o município por um bom tempo, desde quando concluiu...

Disputa em Sinop e vaga na Câmara

juarez costa 400 curtinha   O deputado federal Juarez Costa (foto) tem espalhado que será candidato a prefeito de Sinop, posto já ocupado por ele por dois mandatos. No fundo, o emedebista espera que Rosana Martinelli (PL), que foi sua vice e depois se elegeu prefeita nas urnas de 2016, desista do projeto de reeleição...

Francis forçando a barra ao Senado

francis maris 400 curtinha   Francis Maris (foto), empresário e prefeito de Cáceres, é mesmo corajoso. Ele anunciou que vai reunir colegas prefeitos da região Oeste para discutir a ideia de entrar na disputa ao Senado, na eleição suplementar para a vaga de Selma, cassada esta semana. Francis se acha "o...

Sindal repudia postura de "indicado"

O presidente do Sindal Jovanildo da Silva se diz traído por Osmar Capilé, representante dos segurados da AL e que exerce cargo de diretor dos Aposentados, que votou favorável a nova alíquota de 14% no Conselho da Previdência. O apoio ao aumento da cobrança gerou revolta entre os servidores do Legislativo, que partiram para cima de Jovanildo cobrando explicações. Em nota de repúdio, o sindicato, que o indicou como representante no...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Como você avalia a decisão do Supremo de suspender prisão imediata após julgamento em segunda instância?

Concordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.