Nacional

Sexta-Feira, 16 de Agosto de 2019, 15h:50 | Atualizado: 16/08/2019, 16h:04

Ministério da Justiça: projeto do abuso de autoridade pode inviabilizar PF e MP

Reprodução/TVGlobo

Minist�rio da Justi�a

A avaliação do ministério foi apresentada no dia da votação ao relator Ricardo Barros

Uma nota técnica do Ministério da Justiça afirma que o projeto sobre abuso de autoridade, aprovado pela Câmara na última quarta (14), poderá "inviabilizar" o trabalho da Policia Federal e do Ministério Público.

O projeto foi enviado nesta sexta (16) pela Câmara para o presidente Jair Bolsonaro, a quem caberá a sanção do projeto, seja integralmente ou com vetos. Pela Constituição, o presidente terá 15 dias para dar uma decisão. Se houver veto total ou parcial, o Congresso vai analisar a decisão do presidente, podendo manter ou derrubar os vetos.

A avaliação do ministério foi apresentada no dia da votação por técnicos ao relator da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e a parlamentares de PSL, Novo e Cidadania, resistentes à aprovação do projeto.

No documento, obtido pela TV Globo, os técnicos da pasta afirmam que "é possível identificar vários elementos que podem, mesmo sem intenção, inviabilizar tanto a atividade jurisdicional do MP e da polícia, quanto as investigações que lhe precedem".

O relator, Ricardo Barros, confirmou que se reuniu com os técnicos e que os argumentos foram apresentados aos parlamentares em uma reunião na liderança do governo na Câmara.

Segundo ele, diversos deputados queriam fazer ajustes no texto e defendiam mais tempo de debate antes da votação do texto, o que não ocorreu.

Barros disse ainda que havia um acordo no Congresso, costurado em junho, para que o texto fosse aprovado na Câmara da forma como veio do Senado, ou seja, sem nenhuma mudança. O acordo foi feito por líderes para evitar que o texto tivesse de ser analisado novamente pelos senadores.

Possíveis vetos

Nesta quinta (15), Bolsonaro disse que ouvirá ministros na próxima semana antes de decidir se vetará trechos do projeto.

Também na quinta, o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, afirmou que o governo examinará o texto e que, oportunamente, possíveis sugestões de vetos serão encaminhadas ao presidente da República.

O colunista do G1 Valdo Cruz afirmou que Bolsonaro já sinalizou que vai vetar ponto reivindicado por policiais sobre o uso de algemas, mas não haverá veto integral ao projeto.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Matéria(s) relacionada(s):

4 órgãos do Estado no monitoramento

Como parte de um projeto piloto, quatro órgãos públicos do Estado estão sendo monitorados em tempo real, com câmeras analíticas que fazem o videomonitoramento. Nas funcionalidades do sistema estão até simulações de ativação de alarme e botão do pânico. As câmeras estão instaladas na 10ª Ciretran, na Superintendência de Assistência Farmacêutica e em duas...

Governo inaugura posto na fronteira

mauro mendes 400 curtinha   O governador Mauro Mendes (foto) inaugura na quarta o Posto do Limão, do Gefron, na região de Cáceres. Decola para Cáceres logo cedo e pousa na pista da fazenda Santa Helena. Dali segue 14 km de carro até o posto a ser inaugurado. O chefe do Executivo vai aproveitar para fazer um...

Estiagem faz Tangará racionar água

renato_golveia_curtinha400   A estiagem severa que castiga o Estado e provoca milhares de focos de incêndio, começa a afetar o sistema de abastecimento de água. Em Cuiabá, a concessionária pediu uso consciente da água. Já em Tangará, a situação ganha contornos dramáticos. O...

Lucas arrecada R$ 58 mi em impostos

binotticurtinha_400   Lucas do Rio Verde, sob Luiz Binotti (PSD), arrecadou R$ 58,274 milhões em impostos de 1º de janeiro até 13 de setembro deste ano, às 17h. Os dados são do Impostômetro e foram divulgados pela Fecomércio. No mesmo período em 2018, foram R$ 52,493 milhões. Nos 12 meses...

De fora da disputa em Rondonópolis

percival muniz 400   O pecuarista Percival Muniz (foto), hoje "mergulhado" nas duas fazendas na região do Xingu, adianta que não será candidato a prefeito de Rondonópolis, posto já ocupado por ele por três vezes. Mesmo com recall junto à população de bom gestor e popular, ele é...

Conselheira e o faturamento familiar

jaqueline jacobsen curtinha 400   Está repercutindo muito mal para a conselheira substituta do TCE-MT Jaqueline Jacobsen (foto) a notícia publicada pelo site O Livre, nesta sexta, de que a sua irmã, advogada Camila Jacobsen, em sociedade com Eveline Guerra, filha da conselheira, são sócias da "Jacobsen &...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Mauro Mendes?

excelente

bom

regular

ruim

péssimo

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.