Nacional

Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 14h:38 | Atualizado: 04/12/2019, 14h:44

No braço, partido não sai, diz Bolsonaro sobre autorização de assinatura digital

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer, nesta quarta (04), que consegue recolher as assinaturas digitais em menos de um mês para a criação do partido Aliança pelo Brasil se o processo não for burocrático.

“Se for no braço, a gente não vai conseguir formar partido, isso tenho certeza. Não depende apenas de colher assinatura, depende da conferência depois”, avaliou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada nesta quarta.

Nessa terça (03), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pela própria Corte, que também deve desenvolver uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.

Na prática, o TSE optou por uma solução intermediária: os ministros consideraram válida a assinatura digital, mas entenderam que para ela ser aceita, é preciso que o próprio tribunal faça uma regulamentação do tema — e elabore um dispositivo que permita a checagem dos dados.

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