Nacional

Sábado, 28 de Dezembro de 2019, 11h:50 | Atualizado: 28/12/2019, 12h:04

Parlamentares vão acionar STF para derrubar juiz de garantias recém-criado

Gilberto Leite

 Alvaro Dias

Senador Alvaro Dias é um dos que defende a derrubada da figura do juiz de garantias

Parlamentares do Podemos e do Cidadania vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (28), em uma tentativa de barrar o dispositivo de juiz das garantias, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta semana.

A informação foi publicada no jornal Folha de S.Paulo e confirmada ao Metrópoles pelo líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR).

A ideia inicial, segundo o senador, era esperar até o dia 19 de janeiro para protocolar a ação no Supremo. Isso porque a partir desta data, quem assume o comando do plantão no STF é o ministro mais identificado como apoiador da Lava-Jato Luiz Fux – que já foi sorteado relator.

O plantonista atual é o presidente Dias Toffoli, que já se manifestou a respeito, apoiando a sanção do presidente Bolsonaro e dizendo que o juiz das garantias é “factível”. Se considerar a ação como urgente, Toffoli pode puxar para si a decisão. Caso contrário, Fux decidirá quando assumir o plantão.

No entanto, de acordo com Alvaro Dias, como associações já acionaram o Judiciário pedindo a suspensão da medida, os parlamentares resolveram mudar a estratégia.

A ação a ser apresentada pede a suspensão da medida com caráter liminar (provisório, porém de imediato) e a inconstitucionalidade da figura do juiz das garantias, alegando que a mudança cabe ao Poder Judiciário. Além disso, a peça ainda argumenta que não há uma previsão de impacto no Orçamento.

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Comentários (1)

  • dauzanades | Sábado, 28 de Dezembro de 2019, 17h13
    0
    0

    É claro que vão tentar derrubar isso. Porque fica mais difícil para os políticos corruptos fazerem dois acertos para livrar a cara deles.

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