Nacional

Terça-Feira, 25 de Junho de 2019, 17h:21 | Atualizado: 25/06/2019, 17h:30

Por 4 a 1, Segunda Turma do STF nega 1º pedido de liberdade a ex-presidente Lula

Nelson Jr

STF - 2� turma

Em sessão na 2ª Turma do STF, a defesa questiona atuação de ministro do STJ na análise de pedido de liberdade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça (25), por 4 votos a 1, um habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados do petista questionavam a conduta do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer.

O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin.

Nesta terça, Fachin e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia rejeitaram os argumentos dos defensores de Lula de que o relator da Lava Jato no STJ não poderia ter rejeitado sozinho o recurso que pedia a liberdade do petista.

Apenas o ministro Ricardo Lewandowski concordou com a defesa e votou a favor da soltura do ex-presidente da República.

Ainda nesta terça-feira, a Segunda Turma deve analisar outro pedido de liberdade de Lula, em que a defesa pede que o tribunal declare a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante o processo do tríplex do Guarujá, no qual o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula está preso desde abril do ano passado por conta desta condenação, na qual a Justiça Federal entendeu que ele recebeu propina da construtora OAS por meio do imóvel do litoral paulista.

No ano passado, o ministro Felix Fischer rejeitou absolver o ex-presidente em decisão individual. A defesa de Lula, recorreu por entender que o ministro não deveria ter decidido sobre o caso sozinho, mas sim deixado a decisão para a Quinta Turma do STJ.

Depois, a Turma julgou o caso e reduziu a pena de Lula de 12 anos e um mês, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para oito anos e 10 meses de prisão.

Outro pedido de liberdade

Outro pedido de liberdade que deve ser analisado nesta terça (25) pela Turma foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
No habeas corpus, a defesa do ex-presidente questiona a atuação e a imparcialidade do atual ministro da Justiça. Moro era o juiz responsável pela Lava Jato no Paraná.

O atual ministro da Justiça condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo TRF-4.

O habeas corpus começou a ser julgado em dezembro pela Segunda Turma do STF, mas foi interrompido. Na ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido para conceder liberdade a Lula.

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • GILMAR DE PAULA | Quarta-Feira, 26 de Junho de 2019, 16h29
    0
    0

    Agora é certo, o biltre vai degustar quentinhas por mais de um mês lá no xadrez de Curitiba. Vamos torcer para que ele sofra uma nova derrota em agosto e que o tribunal federal da 4ª Região julgue o recurso no processo do sítio e, no mínimo, mantenha a pena aplicada pela juíza Gabriela Hardt. Toda cadeia para pilantra é pouca!

Matéria(s) relacionada(s):

DEM consulta sobre regras ao Senado

julio campos 400 curtinha   Atendendo orientação da Nacional do DEM, na luta para ampliar bancada no Congresso, o diretório regional do partido vai apostar todas as fichas na disputa suplementar ao Senado. E, antes de avançar na definição de nome, o partido decidiu encaminhar consulta ao TSE para saber se...

Expediente suspenso e posse no TCE

guilherme maluf 400 curtinha   O expediente no TCE-MT será suspenso na segunda, a partir das 12 horas. É que às 15 horas acontece a sessão especial na Escola Superior de Contas, marcando a posse de Guilherme Maluf (foto) na presidência do órgão fiscalizador. O hoje presidente Domingos Neto passa ao...

Túlio, desgaste e disputa em Cáceres

tulio 400 caceres   Derrotado a deputado estadual duas vezes, a última em 2018, Túlio Fontes (foto) não sustenta mais o que declarou há três meses, quando anunciou que ficaria de fora da corrida à Prefeitura de Cáceres. Mesmo tendo abandonado o município por um bom tempo, desde quando concluiu...

Disputa em Sinop e vaga na Câmara

juarez costa 400 curtinha   O deputado federal Juarez Costa (foto) tem espalhado que será candidato a prefeito de Sinop, posto já ocupado por ele por dois mandatos. No fundo, o emedebista espera que Rosana Martinelli (PL), que foi sua vice e depois se elegeu prefeita nas urnas de 2016, desista do projeto de reeleição...

Francis forçando a barra ao Senado

francis maris 400 curtinha   Francis Maris (foto), empresário e prefeito de Cáceres, é mesmo corajoso. Ele anunciou que vai reunir colegas prefeitos da região Oeste para discutir a ideia de entrar na disputa ao Senado, na eleição suplementar para a vaga de Selma, cassada esta semana. Francis se acha "o...

Sindal repudia postura de "indicado"

O presidente do Sindal Jovanildo da Silva se diz traído por Osmar Capilé, representante dos segurados da AL e que exerce cargo de diretor dos Aposentados, que votou favorável a nova alíquota de 14% no Conselho da Previdência. O apoio ao aumento da cobrança gerou revolta entre os servidores do Legislativo, que partiram para cima de Jovanildo cobrando explicações. Em nota de repúdio, o sindicato, que o indicou como representante no...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Como você avalia a decisão do Supremo de suspender prisão imediata após julgamento em segunda instância?

Concordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.