Nacional

Terça-Feira, 25 de Junho de 2019, 18h:37 | Atualizado: 25/06/2019, 18h:59

STF mantém Lula na prisão até análise da suspeição de Moro na ação sobre tríplex

Daniel Ferreira/Metrópoles

Lula

STF rejeitou proposta que combinava adiar a análise sobre conduta de Moro e soltar o Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja solto imediatamente. A declaração foi feita durante a sessão da 2ª Turma da Corte, na tarde desta terça (25). Para o magistrado, Lula deveria ser posto em liberdade até o término do julgamento do Habeas Corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Antes de julgar a proposta de Gilmar Mendes, a 2ª Turma do STF discutiu – e rejeitou – outro habeas corpus de Lula. Nesse segundo caso, os advogados do petista contestavam decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou individualmente um recurso da defesa contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

No entanto, a 5ª Turma do STJ – em decisão colegiada e unânime – fez “ajustes” na decisão de Fischer e confirmou depois a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Na sessão desta terça, a 2ª Turma do STF negou, por 4 votos a 1 a contestação dos advogados de defesa.

Com a rejeição do HC ligado ao processo no STJ, as atenções se voltaram para o segundo pedido de liberdade a ser julgado – este, ligado ao recurso que sustenta a suspeição de Sergio Moro na condução da ação que condenou Lula à prisão. A análise deste processo recomeçou com o voto de Gilmar Mendes, já em dois a zero contra o recurso (votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia no ano passado, quando o julgamento foi interrompido por pedido de vista).

O ministro partiu para uma estratégia alternativa: sugeriu que a análise do mérito da suspeição seja adiada, para dar tempo de que a autenticidade das conversas vazadas pelo site The Intercept Brasil possa ser atestada ou desmentida, e, ao mesmo tempo, que Lula seja solto provisoriamente enquanto se aguarda a conclusão dessa avaliação.

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato, tomou a palavra e afirmou ser contra a concessão da liberdade a Lula enquanto espera o julgamento do HC que pede a suspeição de Moro. Ele também reforçou o voto já proferido, no plenário virtual, que negou o pedido da defesa do petista no mérito da questão.

Ricardo Lewandowski pediu para que o mérito do habeas corpus fosse avaliado nesta sessão, mas registrou que, se fosse voto vencido e a análise acabasse adiada, votaria pela proposta do colega Gilmar Mendes de soltura provisória enquanto a alegada suspeição de Moro não é julgada.

Nelson Jr

STF - 2� turma

Corte não analisou mérito de pedido de habeas corpus que aponta a suspeição de Moro

Celso de Mello e Cármen Lúcia, porém, votaram contra a sugestão de Gilmar e mantiveram Lula preso enquanto o mérito do habeas corpus relativo à suposta parcialidade de Moro não é julgado, fechando o placar em 3 a 2.

O primeiro pedido negado

O julgamento do recurso de Lula contra a decisão do presidente do STJ começou no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o que trouxe o caso para a sessão presencial da turma.

O ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar nesse processo, e negou o pedido da defesa Lula. Para ele, a decisão do ministro do STJ, que rejeitou recurso especial contra a condenação do ex-presidente, foi devidamente fundamentada e afastou os pontos apresentados pela defesa.

“A decisão foi proferida monocraticamente. É certo que o colegiado é sempre recomendado, (mas) de qualquer modo, a decisão tal qual foi submetida a exame, se reveste de um proceder que foi devidamente autorizado”, avaliou Fachin.
Após o voto de Fachin, como relator, a ministra Cármen Lúcia suspendeu a sessão por 20 minutos.

Depois do voto do relator, Edson Fachin, contra a concessão do habeas corpus, e do intervalo, a sessão foi retomada com o voto de Ricardo Lewandowski. O ministro divergiu do entendimento de Fachin e endossou o pedido da defesa do petista. Ele argumentou que ficou “perplexo” com a decisão monocrática de Félix Fisher, do STJ. “Estamos em um país democrático. Isso é inacreditável, inconcebível”, disse.

Quando Gilmar Mendes foi votar, o placar estava empatado em 1 a 1, com Edson Fachin contra a liberdade do ex-presidente e Ricardo Lewandowski, a favor. Gilmar abriu o voto afirmando que gostaria de acompanhar Lewandowski. “Quando um relator nega, sozinho, uma matéria dessa complexidade e não há possibilidade de o advogado fazer sustentação oral é extremamente grave”, afirmou. Votou, no entanto, contra o habeas, acompanhando o relator e negando a concessão da liberdade a Lula. “Se houvesse rolo compressor de não observância, certamente estaria me perfilando a seu lado”, disse ao colega que optou por libertar Lula.

A seguir, o decano da Corte, Celso de Mello, também acompanhou o voto do colega relator e negou a liberdade a Lula. Quando Carmen Lúcia anunciou que também não via ilegalidade na ação de Félix Fischer, o placar de 3 a 1 contra o habeas corpus já assegurava que o ex-presidente não seria libertado nesse recurso. Com o voto dela, o placar final ficou em 4 a 1 contra Lula.

Postar um novo comentário

Comentários (3)

  • Paulo | Quarta-Feira, 26 de Junho de 2019, 07h09
    0
    0

    Engraçado que a nem a defesa do Lula está alegando inocência questiona parcialidade do Juiz, mesmo assim ainda tem muitos PTistas religiosos que ficam bradando Lula Inocente. Inocente e sem instrução é esses coitados manipulados e massa de manobra que vão pras ruas gritar Lula Livre.

  • joao | Quarta-Feira, 26 de Junho de 2019, 06h45
    0
    0

    Falta a segunda condenação do presidiário em segunda instância no TRF-4, que deve ter o julgamento até o dia 10/07

  • alexandre | Terça-Feira, 25 de Junho de 2019, 19h02
    3
    0

    O pais já está com problemas , os togas vermelhas querem soltar, quem causou todos esses problemas com seu populismo ?

Matéria(s) relacionada(s):

Primeira-dama, hospital e dia histórico

virginia mendes curtinha   A primeira-dama do Estado Virgínia Mendes classificou esta terça (23) de dia histórico por marcar a inauguração do hospital estadual Santa Casa, em Cuiabá. Averso a entrevistas para jornalistas, ela recorreu às redes sociais para, em postagem, fazer elogios ao ministro da...

Empossado no comando do Incra-MT

ivanildo incra curtinha   Apesar de já estar atuando desde o início do mês, Ivanildo Teixeira Thomaz (foto) tomou posse na segunda (22) como novo superintendente do Incra/MT, numa solenidade em Brasília que marcou a posse de outros dois, sendo eles Cassius Rodrigo de Almeida na regional do Rio de Janeiro, e Antonio...

Setor produtivo pressiona deputados

Algumas entidades, especialmente do setor produtivo, estão exercendo muita pressão sobre deputados, inclusive econômica, na tentativa de convencê-los a votar pela rejeição do projeto que estabelece reinstituição dos incentivos fiscais e que já foi aprovado, semana passada, em primeira votação, inclusive pelo placar de 15 a 7.  Há empresários do agronegócio que foram pessoalmente à AL...

Governador chateado com grevistas

jayme_curtinha   Embora pareça, muitas vezes, ignorar o movimento grevista, agindo como o árbitro de futebol, que finge não ouvir os gritos da torcida, Mauro Mendes não está nada feliz com o tom das críticas de alguns servidores. Jayme (foto), líder do Democratas, mesmo partido de Mauro, pediu hoje...

Ministro lamenta ausência de prefeito

mandetta_curtinha   Ministro da Sáude Luís Henrique Mandetta fez questão de ressaltar a ausência do prefeito da Capital Emanuel Pinheiro na solenidade de reabertura da Santa Casa hoje. Mandetta disse que Emanuel foi muitas vezes a Brasília “pedir por esse hospital”, que foi fechado após a...

Dinheiro para Fipe veio da Assembleia

allan kardec curtinha   O secretário estadual Allan Kardec (foto), da Cultura, Esporte e Lazer, confirma que, de fato, o Estado repassou R$ 1,5 milhão para o tradicional Festival Internacional de Pesca Esportiva, realizado este mês em Cáceres. Enfatiza que esse dinheiro havia retornado para o Poder Executivo em forma de...

ENQUETE

Profissionais da Educação estão em greve há mais de um mês. O que você acha disso?

estão corretos. Devem continuar

discordo. Deveriam voltar às aulas

pra mim, não faz diferença

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.