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Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 16h:27 | Atualizado: 19/11/2019, 16h:42

Balanço

9 meses: Naco instaura 31 procedimentos

Fortalecido pela atual gestão da Procuradoria-Geral de Justiça, sob comando do procurador-geral José Antônio Borges Pereira, o Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) registrou avanços em relação à produtividade e celeridade na sua atuação no período de março a outubro de 2019, ou seja, ao longo de nove meses.

MPE

Procurador Domingos S�vio

Sob o procurador Domingos Sávio, o Naco instaurou 31 procedimentos em nove meses

O Naco foi transferido para um espaço que garante mais comodidade, teve seu quadro de assessores jurídicos ampliado, novos e modernos computadores foram disponibilizados aos seus integrantes e várias iniciativas são tomadas visando maior integração entre o setor, as Promotorias de Justiça e o Gaeco.

Nesses primeiros nove meses, foram instaurados 31 procedimentos, entre Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs), oferecidas sete denúncias contra agentes detentores de foro especial por prerrogativa de função, na maioria, prefeitos.

A celeridade dos trabalhos realizados pelo Naco, atualmente, fica demonstrada no fluxo dos feitos que por lá tramitam. Em média, os processos, em geral, permanecem por sete dias no setor, dependendo, sempre, da sua complexidade. Naqueles nove primeiros meses, ingressaram 403 procedimentos no Núcleo e saíram 364 com a respectiva manifestação.

“O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, tem atuado no sentido de aparelhar o Naco da melhor forma possível, seja com aumento do número de profissionais, seja com investimentos em estrutura e tecnologia, e isso refletiu positivamente na melhoria da produtividade e na agilidade dos nossos trabalhos”, destaca o coordenador do Naco, procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda.

Parceria

A assinatura de um Termo de Cooperação entre o Ministério Público e o governo possibilitou a implantação de uma inédita Delegacia de Polícia para atuar junto ao Naco. Neste primeiro momento, a unidade policial conta com um delegado, um escrivão e três investigadores, o que tem agilizado as atividades investigatórias.

De forma a dar a estrutura necessária ao bom funcionamento dos trabalhos da equipe policial, o Procurador-geral de Justiça disponibilizou veículo, autorizou a aquisição de computadores (notebooks), impressora, câmera fotográfica e filmadora, além de softwares voltados para a coleta de dados nas mais variadas fontes.

“Com o termo de cooperação que assinamos com o governador Mauro Mendes no primeiro semestre, conseguimos concretizar uma antiga demanda do Ministério Público, que era a de contar com uma equipe da Polícia Judiciária Civil para atuar junto conosco. Estamos preparando um espaço próprio para ela se instalar e disponibilizaremos tudo o que for necessário, especialmente no que se refere a material de informática e da mais alta tecnologia, para que os trabalhos de investigação sejam cada vez melhor. Vamos ter mais agilidade e eficiência nas investigações, fortalecendo o combate à criminalidade, especialmente aos delitos cometidos contra a administração pública, que tantos prejuízos causam à sociedade”, disse José Antônio Borges.

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