O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) publicou na manhã desta segunda (22) o ato que reintegra o conselheiro Antonio Joaquim ao cargo. Ele estava afastado desde setembro de 2017 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na 12ª fase da Operação Ararath, batizada de Malebolge. O retorno é retroativo a partir de sábado (20). Antonio e José Carlos Novelli, que já havia sido reintegrado na sexta (19), foram até o TCE-MT assinar o termo de posse nesta manhã.

A publicação é assinada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf, e cita tanto a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo quanto a decisão do juiz federal Jeferson Schneider, que revogaram as cautelares e autorizaram o retorno de Antonio Joaquim.

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José Carlos Novelli, Guilherme Maluf, Antonio Joaquim e o procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, fizeram cerimônia reservada no Tribunal de Contas

No STJ, o conselheiro responde a inquérito pela suposta participação no recebimento de R$ 53 milhões em propina do ex-governador Silval Barbosa a conselheiros do TCE-MT para que não fossem paralisadas obras do programa MT Integrado e da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá e Várzea Grande. O Ministério Público Federal (MPF) entendeu que havia passado muito tempo desde o afastamento e concordou com o retorno de todos os cinco que foram afastados por esse caso.

Antonio Joaquim, porém, ainda responde a outro processo na 5ª Vara da Justiça Federal, em Cuiabá, por outro caso envolvendo Silval. O MPF investiga a negociação de uma fazenda em Nossa Senhora do Livramento entre o conselheiro e o empresário Wanderlei Fachetti Torres, dono da Trimec Construções e Terraplanagem. Silval afirma que a fazenda foi comprada com dinheiro de propina e que o conselheiro sabia disso. Antonio Joaquim nega qualquer irregularidade no negócio.

(Reportagem atualizada após a posse dos conselheiros)