Órgãos

Segunda-Feira, 16 de Dezembro de 2019, 20h:00 | Atualizado: 16/12/2019, 20h:07

NOVO PRESIDENTE

Citando VLT, Maluf defende "soltar obras" paradas e que TCE atue preventivamente

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, defendeu que o órgão trabalhe para destravar obras que estejam paralisadas no Estado, incluindo aquelas que deveriam ter sido concluídas para a Copa do Mundo de 2014 como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Em entrevista após sua posse no cargo, Maluf avaliou que o TCE-MT deve passar a fazer uma gestão mais preventiva e menos punitiva.

“O pior custo que existe para uma obra é ela estar parada, então nós temos que esperar um pouco, até deixar de falar em superfaturamento, soltarmos as obras e depois, obviamente, haverá, sim, processo quando houver superfaturamento, mas as obras precisam estar acabadas”, declarou.

Rodinei Crescêncio

Guilherme Maluf

O conselheiro Guilherme Maluf durante sua chegada ao TCE-MT, nesta tarde, quando tomou posse do cargo de presidênte para os próximos 2 anos

Sob coordenação do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem organizando um grupo de trabalho para detectar as obras paralisadas e o caminho para sua retomada. Maluf destacou que o TCE-MT deve ter um “papel mais ativo no retorno dessas obras da Copa”. Ele estimou que cerca de 35 obras estão paradas por problemas como superfaturamento e outros identificados pelo órgão.

As conversas para retomada das obras devem envolver o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual (MPE), segundo Maluf. Ele estará à frente do órgão em 2020 e 2021.

“Das muitas ações que este Tribunal vai fazer em 2020, nós vamos estar juntos nessa força-tarefa que é liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, e ele está convocando os Tribunais de Contas a assumirem um papel mais ativo no retorno dessas obras da Copa paralisadas. Só aqui em Mato Grosso me parece que são 35 obras, não sei exatamente, e o VLT é a maior dessas obras”, disse.

O VLT teve sua construção iniciada em agosto de 2012 com a promessa de entrega para a Copa do Mundo de 2014. Cinco anos depois, mais de R$ 1 bilhão foram gastos sem conclusão. Em sua delação premiada, o ex-governador Silval Barbosa relatou o recebimento de R$ 18 milhões em propina do grupo CR Almeida, com quem o governo rompeu contrato no ano passado.

O governador Mauro Mendes (DEM) havia dado, durante a campanha de 2018, prazo até o final de 2019 para decidir sobre uma solução para o modal. Um grupo de trabalho foi designado por ele e avalia a viabilidade de conclusão do VLT ou troca por outro modal como o Bus Rapid Transport (BRT).

Maluf falou em aproximar o TCE-MT dos demais poderes e órgãos constitucionais. Liminares dadas por conselheiros interinos na gestão passada foram criticadas por diversas vezes, em especiais quando atingiam licitações conduzidas pelas prefeituras.

“Esse vai ser um dos eixos nossos. Vamos nos aproximar e trabalhar bastante a prevenção. O Tribunal é considerado por muitos como um padrasto, que só quer multar e só quer condenar. Essa filosofia tem que mudar um pouco. Nós precisamos trabalhar muito a questão preventiva, a capacitação dos gestores. Temos que ter um Tribunal moderno que vai de encontro aos problemas, não foge dos problemas, mas que vai procurar se antecipar, para que não seja simplesmente ir até os municípios e multar o que estiver de errado”, afirmou o presidente do órgão.

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