Órgãos

Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2020, 14h:55 | Atualizado: 27/08/2020, 15h:31

AOS 66 ANOS

Com reviravolta, Teis avalia se pede para retornar ao TCE antes da aposentadoria

Assessoria/TCE

waldir teis

O conselheiro afastado Waldir Teis, que está afastado do cargo desde 2017, e está prestes a abrir processo de aposentadoria; ele tem 66 anos

Com o tempo de contribuição previdenciária já averbado pelo Tribunal de Contas (TCE-MT), o conselheiro afastado Waldir Teis avalia se também pede carona na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o retorno do colega Valter Albano, já reintegrado ao cargo.

Os dois foram afastados em setembro de 2017. Além deles, os conselheiros Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo e Carlos Novelli também estão longe do TCE desde então (os dois primeiros já protocolaram pedido para que sejam autorizados a reassumir seus gabinetes).

No caso de Teis, ele avalia se compensa retornar à Corte de Contas ou já protocolar seu pedido de aposentadoria. Aos 66 anos (completa 67 em setembro), o conselheiro tem 33 anos, 7 meses e 28 dias de contribuição com a previdência. No TCE, ele está desde 14 de dezembro de 2007, quando deixou a secretária de Fazenda do Governo Blairo Maggi e foi indicado pela Assembleia.

A aposentadoria de Teis já movimenta os bastidores políticos, principalmente na Assembleia, que tem o direito de indicar o substituto. O nome mais forte é do presidente Eduardo Botelho (DEM), que descartou candidatura a prefeito de Cuiabá.

Como o conselheiro afastado completou o tempo de trabalho como servidor público, em caso de aposentadoria, o pagamento é pelo Estado. O valor ainda não é possível saber, assim como se já aposenta sob as regras da reforma da Previdência. A questão será analisada durante o processo.

A partir da reforma, para se aposentar, os conselheiros terão que observar o artigo 140 alíneas A, B, C, D, E, F da emenda constitucional. Na prática, eles se aposentarão recebendo proporcional ao tempo de contribuição, com idade de 65 anos para homens e 62 para mulheres, como qualquer servidor público estadual. Aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.

O salário dos conselheiros do TCE-MT é de R$ 35.462,22, de acordo com informações que constam no Portal Transparência. Mesmo afastado, Teis continuou recebendo o subsídio.

Longo rito

Conforme a última instrução normativa, publicada em 2011 no TCE, a aposentadoria deve ser solicitada por meio de requerimento enviado à secretaria executiva de Gestão de Pessoas, responsável por elaborar relatório técnico com o tempo de contribuição do conselheiro.

Assessoria

Guilherme Maluf

O presidente do TCE, conselheiro Guilherme Maluf, que tem papel primordial para analisar pedido de aposentadoria

O consultor jurídico geral emite parecer acerca da fundamentação legal e composição dos proventos da aposentadoria e encaminhará os autos à coordenadoria geral do Sistema de Controle Interno, para mais um parecer, que será enviado ao presidente Guilherme Maluf. Cabe a ele decidir pelo deferimento ou indeferimento e encaminhar o processo, no prazo de cinco dias úteis, ao secretário executivo de Gestão de pessoas para as devidas providências.

O secretário de Gestão elabora e publica o ato no Diário Oficial do Estado ou no Diário Oficial de Contas, no prazo de dez dias úteis, devolvendo o "processo" à presidência.

Além disso, Maluf deve encaminhar os autos, no prazo de cinco dias úteis, constando a minuta de aposentadoria, para o governador Mauro Mendes (DEM), que elaborará o ato de aposentadoria para ser assinado juntamente com o presidente, para publicação e devolução ao TCE.

A instrução ainda prevê que depois de todos esses passos, a presidência do TCE encaminhará os documentos, no prazo de cinco dias úteis, ao gerente de protocolo para formalização de novo processo, que consignará novo relator por meio de sorteio automático, e os encaminhará à secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal, no prazo de um dia útil.

O secretário de Controle Externo de Atos de Pessoal deverá emitir relatório técnico conclusivo sobre a aposentadoria e planilha de proventos, devolvendo os autos ao conselheiro relator, que deve encaminhar ao Ministério Público de Contas para emissão do parecer jurídico, devolvendo-o ao relator, que emitirá o voto para registro da aposentadoria pelo Tribunal Pleno.

A secretaria geral do Tribunal Pleno, após a publicação da decisão do julgamento, encaminhará tudo à secretaria executiva de Gestão de Pessoas, para que no prazo de cinco dias úteis, efetue os devidos registros.

Por fim, a secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no prazo de dois dias úteis, encaminhará a do cumentação para a Coordenadoria de Expediente para que, no prazo de um dia útil, arquive o processo administrativo.

O TCE-MT concedeu o pedido de averbação por tempo de serviço a Teis, que ainda não abriu processo para sua aposentadoria.

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Comentários (12)

  • Rita Menezes | Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2020, 17h57
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    1

    PARA CORRER AS ESCADARIAS ELE ESTÁ BOM DEMAIS IGUAL AO UM ATLETA, VALDIR TEIS QUE VERGONHA, MAIS FIQUE CIENTE VC VAI PERDER O CARGO E VAI DEVOLVER OS MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS

  • Rosino Manoel de Bonfim bonfim | Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2020, 17h27
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    APRENDAM A VOTAR.....NÃO VENDAM SEUS VOTOS !! TODOS FORAM INDICADOS POR CORRUPTOS,,,IGUAL AO STF DA VERGONHA.

  • marcia | Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2020, 17h12
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    oleo de peroba tambem está em falta no comercio de cuiaba?

  • Daniela Moreira Franco | Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2020, 16h39
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    1

    A esperança é a última que morre pessoal, em breve vamos ter notícias urgentes, todos os Conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado acabam de perder o cargo vitalício do TCE, aguardem!!!!!

  • Francisca | Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2020, 16h08
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    SE FOR VERDADE ESTA NOTÍCIA DE QUE VALDIR TEIS NÃO VAI MAIS APOSENTAR, SERÁ A TERCEIRA PANDEMIA PORQUE A PRIMEIRA É A COVID E A SEGUNDA PANDEMIA É VALTER ALBANO

  • Gestora Pública | Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2020, 16h04
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    Vergonha para nós Matogrossenses esses caras voltarem para um órgão que se diz fiscalizador, eu não perdi a esperança que o STF continuará investigando, e todos eles perderão o cargo

  • Cristiano Machado | Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2020, 16h00
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    FORA VALDIR TEIS!!!!

  • Bruno Gouveia | Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2020, 15h59
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    Bruno Gouveia , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Luiz Antonio | Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2020, 15h54
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    Presidente Guilherme Maluf vc tem que colocar ordem neste órgão fiscalizador, exonerar todos os funcionários comissionados e contratados que são da confiança destes conselheiros afastados

  • Servidores públicos | Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2020, 15h53
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    0

    VALDIR TEIS QUE VERGONHA, SÓ TINHA CARA DE SANTO, DE SANTO NÃO TEM NADA, A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA

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